Alzira do Conforto

Festa de Omolu/Obaluaê

2011-08-24T00:19:00.004-03:00

O mês de agosto e as manifestações culturais e religiosas da ancestralidade afrobrasileira, foram destacadas pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) em discurso hoje (17) à tarde na Câmara dos Deputados, em Brasília. “. Por causa da nossa herança negra, oriunda do período escravagista, agosto é considerado o mês da ancestralidade afro-brasileira, cujo berço principal está na Bahia.”, disse.

Azoany, com é conhecido no Jejé, é o Deus de saúde e protege as pessoas das doenças, o Orixá, Inkise que esta em plena consonância e contato com a humanidade, buscando através do dia a dia a solução de problemas que atingem o homem. E nesta terça-feira completou 13 anos que um grupo de pessoas ligadas ao Candomblé e à Igreja Católica, resolveu partir do Pelourinho em direção a Igreja de São Lázaro, para comemorar o dia de São Lázaro e Azoany, que no candomblé é o mesmo que (Omolú, Obaluaê), para reverenciar e cumprir promessas em agradecimento.

Veja a íntegra do discurso de Valmir

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O mês de agosto é marcado por inúmeras manifestações do sincretismo religioso em Salvador e na maioria dos municípios do Recôncavo. Por causa da nossa herança negra, oriunda do período escravagista, agosto é considerado o mês da ancestralidade afro-brasileira, cujo berço principal está na Bahia.

E nesta terça-feira, a exemplo do que já se faz há 13 anos, o povo negro de religiões de matrizes africanas realizou a Caminhada Azoany pelas ruas de Salvador. A exemplo da Festa da Boa Morte, cujo encerramento foi nesta segunda-feira, na cidade de Cachoeira, essa manifestação em Salvador é sincrética, pois mistura os elementos místicos do candomblé com a fé católica. Tanto é que a caminhada sai do centro da cidade e termina na Igreja de São Lázaro e São Roque, onde se cultuam os santos do mesmo nome, e os orixás Obaluaê e Omolu.

No ano passado fiz essa caminhada e pude perceber que na Bahia, a despeito de muitos preconceitos que ainda existem com o negro e com as manifestações religiosas de origem africanas, é possível a convivência pacífica entre os adeptos do candomblé e a religião católica. Basta apenas que as pessoas respeitem o direito que cada uma tem de se manifestar livremente sem atacar as opiniões contrárias.

A caminhada Azoany é uma dessas manifestações, de homenagem a Omolú, divindade da tradição religiosa de matriz africana, também conhecido como Obaluaê ou Azoany, que é organizada pela Associação Comunitária Alzira do Conforto. A caminhada sempre é acompanhada pelo Afoxé Filhos do Kori Efan e no seu trajeto costuma receber autoridades políticas, filhos e filhas de santo, devotos e simpatizantes, e organizações artísticas e dos movimentos sociais em geral.

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O evento dá visibilidade às tradições afro-religiosas, revertendo uma situação histórica de discriminação, na qual o povo negro era proibido de manifestar publicamente suas crenças. Possibilita também um maior conhecimento sobre o Candomblé, desconstruindo as idéias preconceituosas que muitos têm, de associar a religião ao mal, e a manifestação serve, também, para combater a intolerância religiosa.

Parabéns, portanto, aos organizadores da 13ª caminhada Azoany e aos negros e negras da Bahia, e àqueles que vêm nas manifestações religiosas de matrize3s africanas, uma parte da nossa história.

Fonte: http://falavalmir.com.br/init/default/ver_post/379

Bira Corôa recebe apoio para candidatura

2011-08-23T23:16:00.000-03:00

Apoiadores políticos do deputado estadual Bira Corôa (PT) sinalizaram apoio à sua pré-candidatura a prefeitura de Camaçari, no sábado (20), na cidade. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças políticas de 50 municípios baianos disseram abrir mão do mandato que ajudaram a reeleger caso o parlamentar seja o escolhido para a disputa em 2012. A demonstração de desprendimento foi destacada na fala do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, presente ao evento que reuniu mais de 800 pessoas na Casa do Trabalhador.

“Essa plenária oferece ao PT, ao companheiro Luiz Caetano e a Camaçari um nome qualificado e preparado como pré-candidato para continuar o projeto político na cidade. É legítimo e natural e tenho certeza que Bira se colocará sempre pela construção da unidade”.

Bira Corôa garantiu que, mesmo colocando seu nome à disposição do partido, não vai abandonar as bases. “Não vamos abrir mão de dar assistência aos municípios que garantiram a recondução do nosso mandato”, disse o deputado, que fez questão de agradecer a presença das lideranças, a exemplo dos deputados federais Nelson Pelegrino e Amaury Teixeira, da deputada estadual Maria Del Carmem e do vereador de Salvador, Gilmar Santiago.

http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=91188

Religiões de matriz africana integrarão Conselho Estadual de Direitos Humanos

2011-08-18T21:06:00.000-03:00

A representação das religiões de matrizes africanas está garantida na composição do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos. A informação é do deputado estadual Bira Corôa (PT), presidente da Comissão de Promoção da Igualdade do Legislativo baiano, que havia solicitado ao Governo do Estado a alteração da Lei (nº 12.054), aprovada em janeiro desse ano, para incluir o segmento no órgão consultivo.

“Recebemos a resposta positiva da Casa Civil à nossa Indicação e o Governo da Bahia está tomando providências para contemplar as religiões de matrizes africanas enquanto representatividade no Conselho, assim como as demais que já integram o texto”, diz Bira Corôa, que recebeu ofício da secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, na semana passada.

O parlamentar explica que, como o Conselho foi criado por lei, ele só pode ser modificado com a publicação de outra lei. O conselho integra a Secretaria estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, comporta representações do Estado e de diversos segmentos sociais, e tem por finalidade promover e defender os direitos fundamentais da pessoa humana, zelando pela aplicação das normas que os asseguram e indicando ações para evitar lesões a esses direitos.

“Essa inclusão é fundamental para reforçar a importância histórica e cultural das religiosidades negras, dos babalorixás e ialorixás, os quais são considerados guardiões e guardiãs da memória de povos africanos escravizados no Brasil”, comemora o deputado.

Fonte: http://www.biracoroa.org/noticias_detalhe.asp?noticia_id=285

Casa de Oxumarê promove lançamento de livro histórico

2011-08-17T21:25:00.001-03:00

A pesquisadora Angela Elisabeth Luhning e Sivanilton Encarnação da Mata promovem o lançamento da obra "Casa de Oxumarê: Cânticos que encantaram Pierre Verger", no Espaço Cultural da Barroquinha, na próxima quinta-feira (18). O material, composto por um livro e dois CDs, torna públicas as gravações realizadas por Pierre Verger com os membros da Casa de Oxumarê, depois de mais de 50 anos. Além disso, retrata a história do local, revelada pelo atual pai de santo da Casa, e o desenvolvimento urbano na região em que ela está localizada (bairro da Federação, em Salvador) juntamente com a Fundação Pierre Verger.

O lançamento do livro e dos CDs será acompanhado das apresentações dos corais da Casa de Oxumarê e do Espaço Cultural Pierre Verger, dos abalês da Casa de Oxumarê, da dançarina Thais Negrizu e a exposição "A viagem dos tambores: Da África às Américas", do próprio Verger. O evento começa às 18h e é patrocinado pela Petrobras, também com incentivos da Lei Rouanet.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/entretenimento/noticias/2011/08/16/9311,lancamento-do-livro-039-casa-de-oxumare-canticos-que-encantaram-pierre-verger-039.html

Carta contra a violência policial em Cachoeira (BA)

2011-08-16T11:25:00.000-03:00

Por Núcleo de Negras e Negros Estudantes da UFRB (NNNE)

Cachoeira, 14 de agosto de 2011

Sábado, 13 de agosto, noite de início da Festa da Boa Morte, festividade que atrai muitos visitantes à cidade, a comunidade se reuniu em torno de um movimento cultural. A Praça 25 de junho agrupava na mais recente edição do Reggae na Escadaria – no centro de Cachoeira/BA , um grande número de pessoas (famílias, crianças, estudantes, idosos), onde por diversas vezes a viatura da polícia de número 9 2702 placa NTD 8384 passou vagarosamente observando de forma ameaçadora alguns espectadores, dando um prazo limite para que o som fosse desligado.

Por volta das 2 horas da manhã, quando o trânsito foi parado por uma colisão de carros, a viatura que passava no momento parou e os policias desceram, solicitando que o som fosse interrompido. Alegaram que muitas pessoas se reuniam no local atrapalhando o trânsito na via e também alegaram que os organizadores do evento não tinham autorização para realizar aquela atividade.

Os presentes sentiram-se indignados, manifestando-se através de vaias e frases de protesto, pois ao mesmo tempo inúmeros carros tocavam outros tipos de som em volume altíssimo. Os policias reagiram de forma agressiva e opressora. A PM Ednice iniciou a agressão contra um espectador que estava acompanhado por sua esposa e filho, o que causou ainda mais revolta entre os cidadãos. Os policias pararam a viatura ao lado da praça e permaneceram em formação fora do veículo. Uma parte dos policiais estava sem identificação.

A residente Flávia Pedroso Silva se aproximou dos soldados e perguntou os nomes dos agentes que participavam da atuação. O que é direito de todo cidadão resultou numa ação ainda mais agressiva. Dois policiais homens a seguraram pelo braço dando voz de prisão por “desacato à autoridade”. A vítima alegou irregularidade na atuação, pois sabido é que um policial homem não pode autuar mulheres. Os presentes reagiram e tiraram a menina da mão dos policias, que agrediram muitos dos presentes com empurrões quando o PM Elias atirou para cima ameaçando as pessoas que estavam próximas.

Pouco tempo depois chegaram mais duas viaturas e vários soldados que partiram para cima da estudante agredindo a ela e Glauber Elias, também negro e estudante da UFRB. No caso da estudante Flávia, o mais grave em nosso entendimento, os agressores usaram de violência física e psicológica, utilizando palavras de baixo calão, como vadia, puta e vaca. Mostraram também todo o preconceito em relação às tatuagens no corpo da estudante, usando disso para fazerem mais ameaças tais como “você que gosta de marcas vamos deixar mais marcas em seu corpo”.

A garota foi colocada dentro do camburão, juntamente outro estudante presente, Luis Gabriel, que também questionou a ação dos policiais. Os mesmos soldados continuaram ameaçando outras pessoas, perguntando de forma sarcástica quem mais queria ser detido.

Ambos foram levados para o Posto Policial Militar do 2º Pelotão da 27ª CIPM – CPR LESTE, localizado na Rua Direta do Capoeiruçu/ Cachoeira. No local a garota foi agredida com tapas no rosto e agressões verbais em frente ao funcionário que registrava a ocorrência, e que ao ser solicitado o registro de tal agressão o mesmo declarou que não havia visto nada. Enquanto isso, do lado de fora da delegacia, testemunhas que estavam no momento da agressão permaneceram sob tensão com os policiais. A advogada que acompanhou todo o caso permaneceu pelo menos 30 minutos em frente a delegacia sendo impedida de entrar.

A vítima, ao expressar sua vontade de abrir ocorrência contra a violência e o abuso de autoridade, foi informada que não poderia fazê-lo pois, no local, não havia delegado e nem escrivão. Assim sendo, os envolvidos foram encaminhados para a DEPIN – 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior – Delegacia Circunscricional de Policia de Santo Amaro, BA. Mesmo com a alegação da advogada de que seus clientes não poderiam ser transportados na parte traseira da viatura e que ela deveria acompanhá-los, os policias os colocaram no camburão e seguiram dizendo que não esperariam ninguém.

Ao chegar em Santo Amaro, as vítimas nada puderam fazer, pois os policiais que receberam o caso disseram que não havia tinta na impressora para registrar a ocorrência da mesma e que esta voltasse num outro momento, atrasando desta forma todo o processo e a possibilidade de se fazer um exame de corpo de delito. Após uma espera ambos foram liberados e convocados para depoimento no dia 15 de agosto, às 10 horas. Vale ressaltar que mesmo com a alegação de não haver tinta na impressora, os policiais agressores registraram a ocorrência de desacato à autoridade.

Como podemos perceber, inúmeras irregularidades ocorreram no procedimento da abordagem policial. Desde o aparente desrespeito por parte destes policiais ao estilo musical Reggae, às reações de extrema violência da polícia para com a população, até os atos de violência ao longo do processo.

Enfatizamos a repressão ao reggae como demonstração de racismo da polícia cachoeirana, lembrando que a maior parte das pessoas que compunham o grupo local eram homens e mulheres negras. Também o tratamento contra a Flávia, desde as agressões físicas cometidas por policias do sexo masculino até os obstáculos postos diante da tentativa de prosseguir com a denúncia contra as ações destes policiais, tanto que até o presente momento ainda não foi possível o registro legal do caso, sendo que há apenas o processo da polícia contra os envolvidos.

Denunciamos assim a opressão explícita, ao saber que este não é o único e nem o primeiro caso de abuso e violência gratuita da polícia militar contra os cidadãos cachoeiranos, e exigimos desta forma providências do Estado contra os crimes praticados de violência policial, abuso de poder e violência do estado contra a população negra, a qual resultou na prisão irregular dos estudantes negros Flávia e Gabriel, configurando crime de racismo institucional.

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2011/08/495663.shtml

A caminhada é amanhã! Já pegou sua blusa?!

2011-08-15T14:08:00.004-03:00

Sua boa ação, vale um brinde!!!
Leia as informações no rodapé do flyer.

Unilab é comemorada durante abertura de encontro Pan-Africano em São Francisco do Conde

2011-08-15T11:21:00.000-03:00

Com o intuito de debater o papel do negro na economia, o resgate dos valores étnico-afros e as formas de ampliação da integração entre as populações de origem africana no mundo todo, aconteceu, neste sábado (13) em São Francisco do Conde, a abertura do 1º Encontro Internacional Pan-Africano, o Enipan. O deputado estadual Bira Corôa (PT) prestigiou, ao lado da prefeita Rilza Valentim e de outras personalidades brasileiras, africanas e européias, o evento que é preparatório para o Ano Mundial do Renascimento Pan-Africano, que se dará em 2013.

“São Francisco do Conde sai na frente com essa abertura, referenciando sua administração com a prática de políticas afirmativas”, disse Bira Corôa, que é presidente da Comissão de Promoção da Igualdade do Legislativo baiano. O deputado comemorou junto com a prefeita a publicação no Diário Oficial da União, efetivando o segundo campus da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) em São Francisco do Conde.

A Unilab, que já tem campus no Ceará, será a quarta universidade federal da Bahia e traz uma experiência de intercâmbio entre alunos brasileiros e africanos que falam a língua portuguesa. No evento, Bira Corôa reencontrou a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), com quem esteve junto homenageando mulheres negras em Camaçari. A programação do Enipan vai até o dia 17, quarta-feira, quando será finalizado com debates no Centro Cultural da Câmara dos Vereadores de Salvador.

Fonte: http://www.biracoroa.org/noticias_detalhe.asp?noticia_id=283

O que está em jogo nos diferentes projetos da reforma política?

2011-08-14T15:08:00.000-03:00

“A Iniciativa Popular para a reforma do sistema político pode ser uma força externa ao mundo partidário e institucional capaz de fazer com que a roda ande, isso é, que criando uma maioria significativa na sociedade se possa pressionar o parlamento para a aprovação de uma reforma que não fique apenas nas questões eleitorais ou que se vote uma reforma para se manter as coisas como estão.”

Por José Antonio Moroni*

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político surgiu em 2004 por causa de um profundo desconforto e indignação com os rumos do debate sobre a reforma política e, principalmente, com as formas de se fazer e pensar a política no Brasil. Ela reúne movimentos sociais, organizações, redes e articulações da sociedade civil, e esta estruturada em cinco grandes eixos: fortalecimento da democracia direta; fortalecimento da democracia participativa/deliberativa; aperfeiçoamento da democracia representativa; democratização da informação e da comunicação e transparência; e democratização do poder judiciário. Para conhecer todas as propostas da plataforma basta acessar www.reformapolitica.org.br.

Desde o seu início a Plataforma se contrapôs a idéia majoritária, presente nos partidos, no parlamento, na mídia e na academia, de que reforma política é igual reforma do sistema eleitoral, portanto algo que se diz respeito somente a questão da representação. A Plataforma avança e formula o conceito de reforma do sistema político, que coloca no centro do debate a questão do poder, suas formas de exercício, em nome de quem se exerce, seus mecanismos de controle e, principalmente, quem tem o poder de exercer o poder no Brasil.

Numa sociedade que se estrutura em cima das desigualdades, o poder é espelho dessa desigualdade. Não é a toa que as mulheres, população negra e indígena, homoafetivos, pessoas com deficiências, população rural, jovens e os pobres, só para citar alguns e algumas, estão subrepresentados nos espaços de poder.

Outro aspecto que a plataforma coloca para o debate é a necessidade de se enfrentar questão da privatização da vida pública e política através do financiamento da política, que leva a concepção do uso privado dos bens públicos, do patrimonialismo, do personalismo, do clientelismo e da corrupção. Em outras palavras, acaba tendo poder político quem tem poder financeiro e econômico. E as campanhas eleitorais, com raras e honrosas exceções, estão aí para comprovar. Todas estas questões são estruturadas a partir do cinco grandes eixos mencionados acima.

Se no início do trabalho da Plataforma este conceito de reforma política era amplamente minoritário, hoje consegue ter repercussão por outras vozes que não apenas da Plataforma.

Para isso, a Plataforma sempre atuou em duas frentes: o debate permanente com a sociedade (site, organização de debates, produção de materiais, programas de rádio, intervenção na mídia, etc); e o diálogo, muitas vezes tensionado, com a institucionalidade (parlamento, partidos, executivo, estruturas do Estado, etc). Isso gerou as condições para uma estratégia ousada, desenvolvida juntamente com o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), que é de apresentar uma proposta de reforma do sistema político via Iniciativa Popular. É uma ousadia, não apenas pelo número necessário de assinaturas, mais de um milhão e meio, mas pela complexidade do tema. Vale ressaltar que as outras duas iniciativas defendidas pelo MCCE – uma contra a compra de votos e, a outra, a lei do Ficha Limpa – foram ações importantes e fundamentais, mais pontuais e com forte apelo popular e da mídia.

O tema da reforma política não se reduz a poucas propostas, e sim a um conjunto de propostas capazes de gerar outras mudanças, principalmente na nossa cultura política. A reforma do sistema político, todos/as concordam que é necessária, mas não se tem ainda uma maioria significativa na sociedade e nas forças políticas do conteúdo dessa reforma. Isso dificulta e muito, não o debate, mas a aprovação no parlamento, sem contar com os interesses não muito legítimos presentes em muitas forças políticas que para manter o seu poder querem que tudo fique igual ou que se mude para não mudar nada.

Neste sentido que a Iniciativa Popular para a reforma do sistema político pode ser uma força externa ao mundo partidário e institucional capaz de fazer com que a roda ande, isso é, que criando uma maioria significativa na sociedade se possa pressionar o parlamento para a aprovação de uma reforma que não fique apenas nas questões eleitorais ou que se vote uma reforma para se manter as coisas como estão.

No debate de construção da Iniciativa Popular nos deparamos com duas questões estratégicas fundamentais: a) como apresentar uma proposta de Iniciativa popular sobre um tema tão complexo, portanto sem soluções mágicas, pontuais ou simples, que não fosse uma lista enormes de desejos, mas ao mesmo tempo que reflita esta complexidade, seja simples, direta e pedagogicamente de fácil entendimento pelo conjunto da sociedade? b) como não simplificar tanto a ponto de passar a falsa idéia que estamos propondo uma reforma do sistema político, mas que na verdade não estamos propondo alterações periféricas no poder?

Dos cinco grandes eixos a iniciativa popular irá apresentar propostas no eixo da democracia direta e representativa. No que diz respeito à democracia participativa (aquela configurada nos conselho, conferências, ouvidorias, etc) foi avaliado que não precisamos de novas leis e sim do cumprimento das existentes tornando estes espaços realmente espaços institucionalizados de partilha de poder, assim como experimentar outros mecanismos e formatos participativos para só depois propor mudanças legais. Portanto, a interlocução é com o executivo e não com o legislativo. No eixo da democratização da informação e da comunicação e democratização do poder judiciário, precisamos fomentar mais o debate na sociedade para só depois elaborar propostas de iniciativa popular.

Principais propostas de mudança para a Iniciativa Popular

Democracia direta

A constituição de 1988 criou três instrumentos de democracia direta: plebiscito, referendo e iniciativa popular. Tanto a Constituição como a lei de 1998 que regulamentou estes instrumentos limitaram muito o seu uso. No que se refere ao plebiscito e referendo, jogaram essas ferramentas de ação de democracia direta para dentro da lógica da democracia representativa, tanto é que apenas o Congresso pode convocá-los e só os partidos têm acesso às campanhas públicas. Além disso, a lei não define quais são os temas que obrigatoriamente são necessários para os instrumentos plebiscitos e referendos. A lei precisa definir isso para não ficar refém do jogo político do parlamento e ao mesmo tempo acabar com um problema sério na nossa representação, que é o poder de decidir sobre tudo sem a necessidade de consultar a população. Precisamos dar um limite à representação, dizendo claramente o que não delegamos que se decida. Outra questão é quem tem o poder de convocar plebiscitos e referendos. Hoje apenas o Congresso pode, propomos que a população possa convocá-los por Iniciativa Popular.

No que diz respeito à Iniciativa Popular é necessário uma simplificação e ampliação dos seus poderes. Hoje é necessário um milhão e meio de assinaturas, ter o número do título de eleitor, nome da mãe e só é aceito uma forma de coleta de assinaturas: por papel. Depois de tudo isso, ao chegar no parlamento, a Iniciativa Popular tem o mesmo andamento que qualquer outro projeto apresentado. Propomos além de um tipo próprio para as Iniciativas Populares, inclusive com prazo de tramitação, que se aceite outros documentos e se possa coletar assinaturas por meio de urnas eletrônicas e internet. Sobre o numero de assinaturas, defendemos que seja o mesmo numero necessário para se formar um partido político – hoje em torno de 490 mil assinaturas. Atualmente são necessários três partidos políticos para se apresentar uma Iniciativa Popular que pode ficar anos no parlamento para ser votada. Defendemos, também, que se possa apresentar Iniciativa Popular para Propostas de Emendas Constitucionais (PEC).

Como podemos perceber, são propostas simples, de fácil compreensão, mas mexem na lógica do exercício do poder, não ficando a democracia refém da representação, mas complementada pela participação direta da população não apenas nos momentos eleitorais.

Democracia representativa

A lógica que trabalhamos neste eixo é como tornar as disputas eleitorais mais transparentes, com mais objetivos de defesa de programas e projetos e menos apelos e estratégias de marketing. A finalidade é ter eleições mais equitativas tanto do ponto de vista do seu financiamento quanto em relação à inclusão de grupos tradicionalmente excluídos dos espaços de poder. Outro ponto crucial é o enfrentamento dos desmandos da representação, seja na corrupção ou no abuso de poder.

A proposta trata de pontos como: a) fim das votações secretas nos legislativos; b) imunidade parlamentar; c) fim dos 14º e 15º salários para os parlamentares; d) entendimento do decoro parlamentar como ato praticado ao longo do tempo e não apenas no período de mandato; e) defesa do recesso parlamentar de um mês – como os demais trabalhadores; f) fim do foro privilegiado, exceto nos casos em que a apuração refere-se ao estrito exercício do mandato ou do cargo; g) implantação da fidelidade partidária programática; e h) criação de espaços institucionais na justiça eleitoral, com participação da sociedade, tendo a possibilidade de fiscalização do processo eleitoral.

No que se refere à organização da escolha e do financiamento dos processos eleitorais, defendemos o financiamento democrático e a lista transparente. Hoje temos um sistema de financiamento que mistura recursos públicos e privados, o que gera corrupção e defesa dos interesses de quem “pagou” a conta. Isso se junta a uma forma de elaboração de listas pelos partidos onde o/a eleitor/a não sabe quem o seu voto vai eleger. Essa combinação de fatores é que gera a crise permanente da representação, isso é, nem saímos do processo eleitoral e a população não se sente representada em quem elegeu. Tudo isso associado ao fato de que não temos nenhum mecanismo de revogação dessa representação. Esse é o “caldo” da deslegitimação da representação, que gera a apatia e, portanto, o não controle social da representação.

O financiamento público exclusivo e a organização de lista transparente com alternância de sexo e respeito a critérios étnicos e raciais é a melhor proposta para mudar esta realidade. O financiamento público exclusivo, quem deve financiar a política é o recurso público e não o privado, isso possibilita uma igualdade maior nas disputas eleitorais, diminuindo o peso do poder econômico. Além disso, possibilita a inclusão dos subrepresentados mencionados acima, que em boa parte estão nessas condições por não ter “quem pague a conta”. A lista pré ordenada definida de forma democrática e transparente pelos partidos ( tem que ter normas para este fator e punição para quem não cumprir) tende a fortalecer o processo eleitoral como momento de debate sobre propostas e não de personalidades como é hoje. Com a lista, cada eleitor/a saberá em quem votou podendo cobrar diretamente ao contrário de como funciona hoje que o cidadão não sabe quem elegeu com o seu voto.

Mas precisamos pensar punição para quem descumprir essas regras e não pode ser punições brandas como são hoje. O não respeito a essas normas pode ocasionar desde o cancelamento ou suspensão temporária de registro do partido e do repasse do fundo partidário; da não diplomação ou cassação dos eleitos pelo partido infrator ( de toda a lista) e, no caso dos doadores, da proibição de estabelecer qualquer relação financeira/comercial com a união, estados e municípios e suas empresas, sejam estatais ou de economia mista e autarquias. No caso de pessoa jurídica – empresas – ter a responsabilização da pessoa jurídica e não apenas dos seus dirigentes.

As propostas apresentadas acima têm aceitação dos partidos e do parlamento? Ainda é cedo para afirmar qualquer coisa em relação à isso. Pelos debates que se teve, tanto na comissão do Senado Federal quanto da Câmara dos Deputados, ambas formadas para discutir o tema, se tem uma compreensão que é necessário ir além do sistema eleitoral. Que é preciso simplificar a Iniciativa Popular, mas não passa disso. Pensar em instrumentos que limitem o poder da representação, isso é visto como quase um golpe para a maioria dos parlamentares. No que se refere ao sistema eleitoral, as preocupações estão mais voltadas a questão do financiamento. Corremos o risco, se não tiver pressão popular, de reformar para manter tudo igual: as mesmas práticas políticas, os mesmos grupos, as mesmas famílias, os mesmos, os mesmos, os mesmos.

O mesmo desconforto e indignação que gerou a Plataforma em 2004 deve ter toda a sociedade com esta possibilidade de reforma política que o parlamento quer aprovar. A Iniciativa Popular é um instrumento poderoso e oportuno para dar um basta nesta forma de se pensar e fazer política, onde os interesses pessoais e de grupos de interesses estão acima do bem da sociedade e da nação Brasileira.

–

*José Antonio Moroni é filósofo, membro do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socieconômicos (INESC) e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema político.

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Caminhada Azoany, Sincretismo baiano na programação do Pelourinho Cultural

2011-08-14T00:56:00.000-03:00

Treze celebrações, treze anos de Caminhada Azoany. No próximo dia 16 de agosto,terça-feira, a partir das 9h, a agenda do Centro de Culturas Populares e Identitárias, através do Pelourinho Cultural – programa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA), que tem o objetivo de dinamizar culturalmente os espaços do Centro Histórico, abrirá as ruas do Pelô para as manifestações do sincretismo religioso baiano. O evento reúne pessoas ligadas ao candomblé e ao catolicismo para celebrar São Lázaro e São Roque ou como são chamados nas religiões brasileiras de matriz africana, Obaluaê e Omolú. O firme propósito do Centro de Culturas Populares e Identitárias em apoiar voluntariamente iniciativas como essa é consonante com a intenção de valorizar todas as manifestações tipicamente regionais, características da Bahia e, nesse caso, especialmente aquelas de matriz africana. Para um dos líderes da iniciativa, Albino Apolinário, o apoio oficial é um reconhecimento ao papel estratégico da manifestação para a cultura e o turismo baiano. “A gestão do Centro reconhece a Caminhada com a importância devida para a cultura negra, bem como para o turismo étnico no estado. Recebemos caravanas de turistas que vêm de diversos pontos do país, a exemplo do Rio de Janeiro e do mundo, como os norte-americanos, que viajam para prestigiar o evento”, pontua.

A Caminhada Azoany ocorre anualmente em 16 de agosto, data em que oficialmente se é comemorado o dia de São Roque, saindo do Pelourinho em direção à Federação. A intenção, além de reverenciar os santos (e orixás), é pagar promessas e agradecer por graças alcançadas. O início das evocações será às 9h, com a missa na Igreja do Carmo, que será celebrada pela Irmandade da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos. Às 13h, começa a concentração na Praça do Reggae e em seguida, com a animação do Afoxé, se inicia o cortejo até a Federação – Igreja de São Lázaro e São Roque. Azoany, nome utilizado pela nação Jejé, formada por povos que habitam o Togo, Gana e Benim, é o Deus da saúde e morte que busca no dia a dia a solução de problemas que atingem a matéria humana. A festa de São Roque é uma das tradições compartilhadas nas diversas regiões dos bairros do Engenho Velho da Federação e da Federação. O santo é o segundo padroeiro na Igreja de São Lázaro, que apesar de ser de origem católica, tem grande adesão do Candomblé. Além da Caminhada Azoany, as homenagens consistem em lavagem da escadaria da Igreja, velas acesas e o tradicional banho de pipoca.

Obaluaê/Omolú (Azoany) - Considerado pelos devotos do candomblé como protetor das doenças infecto-contagiosas. Com vestes de palha, esconde o segredo da vida e da morte. Reservado, simples, trabalhador e solitário, Omolú Velho é mais introvertido, enquanto Obaluaê, o Omolú Novo, é mais agressivo.

São Roque - São Roque nasceu no século XIII, na França, em Montpellier, e era filho do governador. Estudou nas melhores escolas da cidade e provavelmente cursou a Faculdade de Medicina. Após perder os pais, Roque decide seguir as palavras de Jesus, ao invés de administrar os bens e patrimônios da família. Mais tarde, distribuiu seus bens e foi cuidar dos doentes da epidemia da peste negra.

São Lázaro – De acordo com a Doutrina Cristã, em especial a Católica, ficou conhecido por ter sido ressuscitado por Jesus. Segundo os Evangelhos, Lázaro teve a sorte de ser o protagonista de um dos milagres mais impressionantes de Cristo, depois de estar morto por quatro dias. Lázaro adoeceu gravemente e duas de suas irmãs, Marta e Maria, enviaram com urgência um mensageiro ao encontro de Jesus com a seguinte mensagem: “Aquele a quem Você ama, está doente”.

QUANDO : 16 de agosto 2011 - TER - 9h
ONDE : Missa na Igreja do Carmo, Pelourinho - Salvador BA

Modelo Africana exibe formas curiosas em concurso de beleza no Brasil

2011-08-13T18:53:00.000-03:00

Representando o estado da Paraíba, a estudante de turismo Benazira Djoco, 24 anos, se destaque entre as demais concorrentes ao titulo de Miss Mundo Brasil 2011, que acontece neste sábado, 13, em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio. Medindo 1,85m e pesando 72kg, Bê, como foi batizada pelas colegas, falou sobre outra forma curiosa de seu corpo, os pés.

“Eu calço 40 aqui no Brasil e como nasci em Guiné Bissau, na África, lá esse tamanho de pé também é muito normal. Aqui no Brasil não é tão fácil de achar e a minha irmã que mora em Lisboa sempre manda calçados especiais para mim”, disse a modelo ao EGO na tarde desta sexta-feira, 12, durante o ensaio do concurso.

Morando em terras brasileiras há 16 anos, Benazira deixou os pais na África e vive no nordeste onde ganha a vida fazendo trancinhas nos cabelos de homens e mulheres: “como sei fazer isso, é uma forma que tenho de ganhar dinheiro, o que ajuda também nos meus estudos”, comentou Bê, que está cursando o 5º período na faculdade de Turismo.

Para falar sobre a rotina de modelo, Benazira revelou que não trouxe maquiador e nem pessoal de apoio para auxiliar na sua produção: “As meninas montadas de hoje não têm beleza. Acho que quanto menos coisas no rosto, mas a gente se mostra como é de verdade. Não estou aqui com comitivas. A minha torcida vai ser um pouco da torcida de cada uma das minhas amigas.”

No mesmo alojamento, batizado de uma maneira simpática como “carceragem”, estão seis meninas, incluindo a modelo africana. “O mais importante é representar o Brasil nos outros concursos que acontecem no exterior. Ando sempre com uma Bíblia e costumo orar e conversar com Deus. Penso que mais importante do que ter beleza é não ser uma pessoa ignorante”, concluiu.

Fonte: Ego

Já lemos a matéria 5 vezes e até agora não encontramos nada de curioso nas forma da modelo. E ai, encontrou algo?!

CEN Brasil Comunicação.

Enfim, chegou o dia....

2011-08-11T07:18:00.002-03:00

Seminário Mesa de Celebração Azoany e Interação de Saberes

Tema: Religiosidade Afro brasileira - Cultura Iorubá e Jêje por Magnaldo Santos

Quando: HOJE!

Horário: 14:00 às 18:00

Local: Instituto Geográfico e Histórico da Bahia ao lado do Gabinete de Português e Literatura (Largo da Piedade)

Até daqui a pouco!

Luiza Bairros lança programas de combate ao racismo na Bahia

2011-08-10T22:31:00.000-03:00

O Hino Nacional cantado na voz negra, marcante, de Lazzo Matumbi, deu a tônica do lançamento dos programas “Rede de Combate ao Racismo e a Intolerância Religiosa” e “Municipalizando a Política de Promoção da Igualdade Racial no Estado da Bahia”, da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado (Sepromi), em parceria com o governo federal, via Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). O trabalho integrado entre instituições e o acesso rápido às políticas de combate ao racismo e à intolerância religiosa, por parte dos municípios, são os principais motes das ações. Inicialmente os projetos receberão investimentos na ordem de R$ 1,5 milhão.

Os programas têm convênio firmado com a Seppir, com duração de um ano, mas já fazem parte do Plano Plurianual da Sepromi, para que as ações não se encerrem após este período. Os recursos são fruto de emenda parlamentar do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA). “Preciso aqui fazer justiça. As únicas emendas que chegam à Seppir, para efetivação de políticas públicas voltadas à igualdade racial, e não apenas para eventos, são do deputado Luiz Alberto”, destacou Luiza Bairros, ministra de Promoção da Igualdade Racial.

“Estamos trabalhando sobre a vigência do Estatuto da Igualdade Racial, que apesar ser um documento limitado, nos dá algumas garantias para a implementação de políticas nos estados. Uma delas é o Sistema Nacional da Igualdade Racial, que nos faz ter um novo patamar para a política de combate aos crimes de racismo”, afirmou a ministra.

Para ela, sobre o programa Municipalizando, os municípios devem ser os espaços para se pensar, sobretudo, as formas de acesso à educação para a população negra. Sobre a Rede, Luiza Bairros disse que ela é uma articulação de organizações que desafia o poder público a criar uma ação onde a vaidade institucional não tem vez.

Pressão no Legislativo traria mais recursos

Para o deputado federal Luiz Alberto, a emenda de sua autoria, que garantiu recursos para os programas, por si só, não é capaz de resolver o problema de racismo e intolerância. “Se todos os 39 deputados federais baianos criassem emendas desta mesma natureza, teríamos mais de R$ 50 milhões de recursos para investir nesses programas”, declarou o parlamentar, sugerindo uma pressão no Legislativo estadual e federal para tal finalidade.

“Aproveitando, eu encaminhei indicação à Seppir para a criação de um observatório contra o racismo na Copa do Mundo de 2014. Essa ação vai para além do combate ao racismo, mas a toda forma de exploração sexual contra nossas crianças e adolescentes, que possivelmente vai ocorrer em nosso país, durante o Mundial”, afirmou Luiz Alberto.

Elias Sampaio, secretário de Promoção da Igualdade, explicou que os programas trazem, de forma articulada, integrada e bem estruturada, garantias ao estado da efetivação das políticas de combate ao ódio religioso e ao racismo, presentes ainda no estado cujos afrodescendentes representam cerca de 70% de sua população – e, na capital, são mais de 80%. Para o secretário, o desafio, em alguns municípios, é romper a defasagem existente neste setor da máquina pública, devido ao fato de eles focarem outras demandas.

Última fronteira do racismo

“Esses projetos são para enfrentar a mentalidade, a última fronteira do racismo na sociedade”, ressaltou a socióloga Vilma Reis, presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN). Já para Maria Célia Padilha, defensora Geral da Defensoria Pública do Estado, se hoje ainda há elevados índices de discriminação racial e intolerância religiosa é porque não se investiu, no passado, em uma boa educação e em distribuição de renda.

O presidente da Fundação Pedro Calmon, o intelectual Ubiratan Castro, foi também enfático: “Democracia no Brasil não existirá se não for uma democracia racial, que inclua a bandeira da igualdade”. E finalizou: “No Brasil, racismo nunca mais”!

O deputado estadual Bira Coroa (PT), informou que a Comissão de Igualdade Racial da Assembleia Legislativa da Bahia apresentou um projeto de lei para a criação de delegacias especiais de combate aos crimes de racismo, intolerância religiosa e homofobia. “Municipalizar é o meio mais propício para o enfrentamento da ação do racismo e intolerância em nosso estado”, disse.

“Uma das formas de racismo na Bahia é o jeito como as escolas públicas foram renegadas. Então, um forte combate ao racismo será resgatar o ensino público”, declarou Osvaldo Barreto, secretário de Educação do Estado. O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, por sua vez, afirmou que sua pasta está “linkada” aos projetos da Sepromi: “A população negra, hoje, está cada vez mais empoderada e o caminho é, realmente, este que vislumbram os programas: integrar todo o governo na luta pela igualdade racial”.

http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/nossas-lutas/questao-racial/afrobrasileiros-e-suas-lutas/10612-luiza-bairros-lanca-programas-de-combate-ao-racismo-na-bahia

13ª CAMINHADA AZOANY

2011-08-10T22:29:00.001-03:00

Seminário

I Mesa de Celebração Azoany - Interação de Saberes

Data: 11/08/2011 – quinta feira. Horário: 13:00 ás 17:30hs.

Tema: – Religiosidade Afrobrasileira

Local: Largo da Piedade - Instituto Geográfico e Histórico da Bahia ao lado do Gabinete de Portugês e Literatura.

Caminhada

Dia 16 de agosto - terça. Horário 09:00hs.

Missa na Igreja do Carmo com a Irmandade do Rosário dos Homens de Preto.

Local:: 11:00hs. na Praça do Reggae – saída ás 13:00hs. com o Afoxé Korin Efan.

Festa de Omulú

Data 27/08/2011 – sábado. Horário 20:00

Ylê Axé Omolú Xápana – Babalorixá (Antônio Colbert)

Local: Rua Maria Amaral nº 137 – Lobato (atrás do Posto BR)

Camiseta

A Troque uma camisa por uma lata de leite de 400g. no dia 12 á 15 de agosto, no horário das 09:00hs ás 12:00hs. e das 14:00hs ás 18:00. Local: Rua das Laranjeiras nº 14 - Largo do Pelourinho.

Informações: (71) 3497-2701 – 8832-6028

e-mail: alziradoconforto@ig.com.br

caminhadaazoany.blogspot.com

Fonte:http://www.bahia.com.br/acontece/festas-populares/2011-08-11/13%C2%B0-caminhada-azoany

Maria da Penha: 5 anos depois, aplicação de lei ainda é restrita

2011-08-08T23:08:00.000-03:00

CLAUDIA ANDRADE

A Lei Maria da Penha, que classifica a violência doméstica e familiar contra a mulher como uma violação aos direitos humanos, completa 5 anos neste domingo ainda com um longo caminho a percorrer para que sua aplicação seja efetiva. "Comemorar não significa dizer que estamos na plenitude do tratamento que deve ser dado às mulheres", disse a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em seminário realizado essa semana em Brasília para debater a lei.

A ministra listou pontos que, em sua opinião, devem ser aperfeiçoados na aplicação da lei, como aumentar o envolvimento de prefeituras e governos estaduais na assistência à mulher vítima de agressão, garantir recursos para implantação de políticas para esse público e estrutura nas secretarias dedicadas a receber e acompanhar as mulheres. "A rede precisa não só receber, mas acompanhar essas mulheres. É preciso ter casas abrigo. E é preciso ter programas regionais que promovam a autonomia financeira das mulheres, para que elas não fiquem dependentes desses agressores."

O atendimento nas pequenas cidades também é apontado como um problema pela mulher que deu nome à lei. "Tudo é feito nas grandes cidades, principalmente nas capitais. As pequenas cidades ainda estão esquecidas", diz Maria da Penha, que ficou paraplégica por conta de um tiro que seu ex-marido desferiu contra ela nos idos dos anos 1980. Depois que ele tentou novamente matá-la, ela passou a buscar punição, que veio apenas em 1996, com dois anos em regime fechado. Quase dez anos depois, a repercussão deu origem à lei.

Maria da Penha também afasta um mito em relação aos casos de agressão: "Muitos dizem que os casos de assassinato acontecem quando a mulher denuncia, o que não é verdade. O assassinato ocorre quando há descaso da autoridade."

A coordenadora do Fórum de Mulheres do Distrito Federal, Leila Rebouças, também chama a atenção para o atendimento, principalmente pela pouca quantidade de delegacias especializadas em receber a mulher vítima de agressão. "Nas delegacias comuns, o atendimento é precário. Há casos de denúncias em que o atendimento é feito por homens que reduzem a situação de violência sofrida e desestimulam a mulher a dar continuidade. Todas as delegacias deveriam ter uma subseção específica para esse tipo de atendimento."

Diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Miguel Cançado diz que o sistema judiciário precisa se preparar para dar vazão aos processos contra agressores, sob o risco de deixar para a sociedade uma sensação de impunidade. "A lei não muda os costumes, a sociedade. Pode criar barreiras, mas não resolve a questão da violência. O que incomoda é a possibilidade de ser punido", ressalta.

Divulgação de casos é positiva

A assessora jurídica da Associação de Mulheres Empreendedoras (AME, Tatiane Araújo Pereira, diz que é comum ouvir críticas de mulheres que demonstram certa incredulidade na lei, mas diz que a efetiva aplicação é uma questão de tempo. Para ela, a primeira etapa da legislação já foi alcançada: a divulgação dos casos, que leva à conscientização das mulheres sobre seus direitos. "Os casos de violência doméstica agora são noticiados. Antes já aconteciam e ninguém sabia."

A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça considera que a lei revelou uma demanda de mulheres em busca de seus direitos em casos de agressão que antes estava reprimida.

"Com a lei, as mulheres se sentem mais estimuladas a denunciar, porque já temos muitos casos concluídos com a punição aos agressores", disse a ministra Iriny. "Mesmo com o número de casos julgados não ser todos os que a gente queria, e mesmo ainda havendo um debate doutrinário sobre a lei, o balanço é positivo."

Há questionamentos sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha sob o argumento de que feriria a isonomia ao tratar a mulher de forma diferenciada. O entendimento do secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, é de que a legislação trata de forma desigual os que estão em situação desigual. Uma ação sobre o tema aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal que, em outra ação relacionada à lei, em março deste ano, reconheceu sua constitucionalidade ao negar habeas corpus em favor de um acusado de agressão.

Saiba o que o artigo 7º da Lei Maria da Penha estabelece como "formas de violência doméstica e familiar contra a mulher":

Art. 7o São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;

II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;

III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;

V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Fonte:

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5281508-EI306,00-Maria+da+Penha+anos+depois+aplicacao+de+lei+ainda+e+restrita.html

Bahia implanta Rede de combate ao racismo e à intolerância religiosa

2011-08-08T23:05:00.000-03:00

Iniciativa lançada hoje (08), em Salvador, é fruto de convênio com a Seppir e visa garantir assistência integral a vítimas de racismo e intolerância religiosa

A partir de hoje, os casos de discriminação na Bahia serão conduzidos pela Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. Trata-se de uma articulação de organizações governamentais e da sociedade civil para garantir assistência integral a vítimas desse tipo de discriminação. O projeto resulta de convênio firmado entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi).

A parceria entre a Seppir e a Sepomi possibilitou a formulação de mais um projeto, o “Municipalizando a Política de Promoção da Igualdade Racial” também lançado na solenidade de hoje. A iniciativa tem como objetivo a disseminação da política de promoção da igualdade racial nos municípios baianos. A ministra da Seppir, Luiza Bairros, destacou que os dois projetos estão alinhados com o Estatuto da Igualdade Racial, que prevê a implantação de um Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir, “justamente para que a política se realize de forma sistêmica e com a responsabilização de cada esfera de governo”.

Já o secretário da Sepromi, Elias Sampaio, explicou o alinhamento secretaria com o projeto político do governado da Bahia, dizendo que a promoção da igualdade racial é um dos eixos políticos do PPA. “Não há possibilidade de desenvolvimento no Brasil sem o fim do racismo”, disse.

Coordenação de Comunicação da Seppir

O extermínio negro direto e indireto como parte do projeto de poder no Brasil

2011-08-08T23:04:00.000-03:00

Por Douglas Belchior*

Muito se diz sobre a prioridade em diminuir a miséria e as diferenças sociais no Brasil. No entanto, há pouca reflexão sobre o quanto a miséria e a marginalização da maior parte da população são fundamentais para o projeto de poder das elites racistas do país.

A superação da pobreza depende, fundamentalmente, do rompimento com os interesses do grande Capital, no Brasil representado por latifundiários e empresários do agronegócio; por banqueiros, especuladores financeiros e empresas multinacionais de diversas áreas. Somente uma mudança estrutural nas relações políticas, sociais, raciais e econômicas será capaz de eliminar as desigualdades em nosso país.

Há sim uma histórica e permanente divisão de classes composta por um lado pelos personagens já citados acima, por outro pela massa empobrecida, trabalhadores e desempregados em todos os níveis. Mas, chamamos a atenção em particular para situação da população negra no Brasil. O racismo tem ditado a dinâmica das relações sociais desde a falível abolição da escravidão, há 123 anos.

A população pobre que se declara parda ou preta é quase o triplo da que se declara branca, de acordo com dados do Censo 2010.

Em maio de 2011 o governo federal definiu para o limite da miséria – renda de até R$ 70 por mês – e divulgou que 16,2 de pessoas se encaixam nele. Uma semana depois, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou a cor ou raça declarada deste grupo de pessoas. De acordo com os dados, 4,2 milhões dos brasileiros pobres se declararam brancos e 11,5 milhões pardos ou pretos – isso significa que o número de pobres negros é 2,7 vezes o número de pobres brancos.

Não bastassem as mazelas sociais que afligem historicamente a população negra por meio do subemprego, do desemprego, da falta de moradia, dos serviços precários de saúde e educação, da falta de oportunidades e do desumano e permanente preconceito e discriminação racial em todo e qualquer ambiente social, percebe-se a vigência de um projeto de extermínio da população negra, por parte do Estado brasileiro.

O Estado e suas policias mantém uma atuação coercitiva, preconceituosa e violenta dirigida a população negra. Desrespeito, agressões, espancamentos, torturas e assassinatos são práticas comuns destas instituições.

Em julho de 2009 a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, UNICEF e o Observatório de Favelas divulgam resultados de sua pesquisa, e os dados são estarrecedores: 33,5 mil jovens serão executados no Brasil no curto período de 2006 a 2012. Os estudos apontam que os jovens negros têm risco quase três vezes maior de serem executados em comparação aos brancos.

Conforme o “Mapa da Violência 2011: os jovens do Brasil”, em 2002, em cada grupo de 100 mil negros, 30 foram assassinados. Esse número saltou para 33,6 em 2008; enquanto entre os brancos, o número de mortos por homicídio, que era de 20,6 por 100 mil, caiu para 15,9. Em 2002, morriam proporcionalmente 46% mais negros que brancos. Esse percentual cresce de forma preocupante uma vez que salta de 67% para 103%.

De acordo com o mesmo Mapa, constata-se que o grau de vitimização da população negra é alarmante: 103,4% maiores as chances de morrer uma pessoa negra, se comparada a uma branca; sendo 127,6% a probabilidade de morte de um jovem negro [de 15 a 25 anos] à de um branco da mesma faixa etária.

Cada vez mais explícitos, os casos de violência policial furam o bloqueio da grande mídia, causando comoção e provocando a atenção da opinião pública a cerca desta realidade. O último grave acontecimento foi a do desaparecimento do menino negro Juan Moraes, morto aos 11 anos pela polícia do Rio de Janeiro. O genocídio negro já é admitido por parte imprensa nacional, a exemplo do jornal Correio Braziliense, que após cruzar dados de mortalidade por força policial do Ministério da Saúde e das ocorrências registradas nas secretarias de Segurança Pública do Rio de Janeiro e São Paulo, revelou que a uma pessoa é morta no Brasil pela polícia a cada cinco horas e que 141 assassinatos são realizados por agentes do Estado a cada mês.

Ainda segundo o estudo, Rio de Janeiro e São Paulo concentram 80% dos assassinatos cometidos por policiais no Brasil. Em 2009, 1.693 pessoas foram mortas por policiais. Em 2010, esse número aumentou: foram 1.791. Os números mostram que 70% dos mortos são jovens de 15 a 29 anos.

Soma-se a esse quadro, a ação genocida indiretamente promovida através do encarceramento em massa de jovens e adultos em internatos, fundações, institutos de recuperação, cadeias, penitenciárias e presídios. Espaços onde a tortura e o completo desrespeito aos direitos humanos são rotina. A subserviência e a aliança entre grupos políticos e empresários junto ao tráfico internacional de drogas e o consequente mercado ao mesmo tempo fascina pelo “ganho” fácil, coopta e vitimiza a juventude, em especial a população negra.

O complemento à política genocida deste estado vê-se a olhos nus nas áreas da Educação e Saúde. A Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) divulgada no final de 2010 demonstra que o Brasil ainda possui 14 milhões de analfabetos. Apenas 23% dos brasileiros maiores de 25 anos concluíram o ensino médio.

Outro estudo, (Laeser/IE-UFRJ), aponta que a taxa de analfabetismo entre os negros é maior do que o dobro se comparada a da população branca. Dos 6,8 milhões de analfabetos que frequentaram a escola entre 2009 e 2001, 71,6% eram pretos e pardos.

Na Saúde, esse mesmo estudo (Laeser/IE-UFRJ) revela que existe um abismo entre brancos e negros no acesso à saúde pública e que essa desigualdade perpassa o Sistema Único de Saúde (SUS), onde, por exemplo, em relação ao Pré-Natal, 71% das mães de filhos brancos fizeram mais de sete consultas; o número de mães de filhos negros que passaram pelos mesmos exames é 28,6% inferior. No geral, a população negra é a mais necessitada do SUS e também aquela que tem mais dificuldade ao acesso.

Pesquisas e estudos demonstram no campo da formalidade o que vivenciamos no dia a dia de nossas comunidades. Presenciamos um momento de ofensiva de opressões por parte do Estado Brasileiro que por sua vez, enxerga na população empobrecida, em especial na juventude negra, seu principal inimigo. Aos movimentos populares cabe a permanente denuncia e a teimosia em organizar a população para a resistência e ação.

A UNEafro-Brasil soma-se a esse esforço no cotidiano de sua atuação nos Cursinhos Comunitários e nos Núcleos de Cultura. Assumimos o desafio de, devagar e sempre, fomentar uma nova mentalidade, crítica, questionadora e sedenta por transformações, elementos tão necessários para a organização da classe trabalhadora e para a nossa vitória.

*Douglas Belchior, Professor de História e Membro do Conselho Geral da UNEafro-Brasil

http://www.geledes.org.br/em-debate/colunistas/10560-o-exterminio-negro-direto-e-indireto-como-parte-do-projeto-de-poder-no-brasil

Brasil: mestiço, improdutivo e desarmônico?

2011-08-07T11:45:00.000-03:00

Livro atribuído a norueguês que matou 77 pessoas em ataque afirma que miscigenação seria causa de atraso brasileiro

Ronaldo Pelli

O absurdo ataque do norueguês Anders Behring Breivik que resultou em 77 vítimas fatais também resvalou – em muito menor escala, é verdade – no Brasil. Logo após o massacre no país nórdico, foi divulgado um manifesto com mais de mil páginas chamado “2083 – A European Declaration of Independence” (algo como “2083 – uma declaração de independência europeia”) que seria de sua autoria. A obra prega, entre outras medidas de extrema direita, uma Europa “livre” de imigrantes, o que ocorreria em 20 a 70 anos – daí a data do título. O Brasil é citado algumas vezes nesse tratado de intolerância exatamente como um péssimo exemplo por ser um país miscigenado.

Para Breivik, que, escreve em inglês e assina com o nome Andrew Berwick – uma adaptação para o inglês de seu nome – os conservadores europeus “devem tomar o poder político e militar através de uma combinação de lutas armada e democrática dentro de 70 anos”. Segundo o homem de 32 anos, a alternativa a essa “tomada de poder” “é o modelo de abastardamento contínuo, muito semelhante ao modelo brasileiro”.

A partir de então, Berwick começa a explicar o que seria esse paradigma verde-amarelo e a consequente, em sua opinião, falta de união nacional. Para começar, ele afirma que a mistura de raças no Brasil foi feita a partir de europeus, africanos e asiáticos – sem explicar se os indígenas representariam os asiáticos citados. É possível que sim, já que em outros trechos, ele assegura que os indígenas são “nórdicos por definição” e que junta no mesmo grupo de nações produtivas e harmônicas a Escandinávia, a Alemanha, a Coreia do Sul e o Japão. Como se “nórdico” assumisse a denotação de “puro”, de “não-contaminado”. Portanto, em uma lógica torta, os indígenas seriam asiáticos, porque puros, e todos, em conclusão, “nórdicos”.

Outro trecho sem uma explicação clara afirma que essa mistura entre europeus, asiáticos e africanos teria acontecido graças à “revolução brasileira marxista”. De qualquer forma, o texto defende enfaticamente que essa mistura de raças se mostrou catastrófica tanto para o Brasil quanto para qualquer outra nação que tenha institucionalizado e facilitado esse cruzamento.

“O Brasil se estabeleceu firmemente como um país de segundo mundo com um baixíssimo grau de coesão social. Os resultados são evidentes e são manifestados através de um elevado grau de corrupção, falta de produtividade e eterno conflito entre as várias ‘culturas’ concorrentes como a miríade de recém-criadas ‘subtribos (preto, mulato, mestiço, branco) paralisa qualquer esperança de algum dia chegar ao mesmo nível de produtividade e harmonia como, por exemplo, Escandinávia, Alemanha, Coreia do Sul ou Japão”, escreve ele, em uma tradução livre, que completa: “Vendo a falta de coesão social no Brasil, e a produtividade média do brasileiro médio, é evidente que uma abordagem semelhante na Europa seria devastadora e retardaria a nação, sem mencionar que seria um crime grave (genocídio) para contribuir de qualquer forma para a aniquilação desconstrução e genocídio dos povos indígenas que são nórdicos, por definição.”

Tal afirmação repercutiu nos meios de comunicação e entre nomes como o músico Caetano Veloso. Em sua coluna no jornal “O Globo” do último domingo (31 de julho), Caetano disse que sua oposição a esse programa é “visceral”: “Tudo o que faço tem esse núcleo”, escreveu.

“É a velha hipótese que tinha vigência dentro do próprio Brasil (e, claro, nunca foi descartada de todo — nem por todos), só sendo realmente abalada pela virada que representou ‘Casa grande e senzala’, digam o que disserem os neorracialistas. Gilberto Freyre, ‘Gabriela, cravo e canela’, o ‘Amálgama’de Jorge Mautner e aquele hino à miscigenação que Aldir Blanc escreveu faz uns anos para a TV Globo parecem mais bonitos se confrontados com o criminoso norueguês que matou dezenas de jovens individualmente”, completou.

A escritora e professora do Departamento de Antropologia da USP Lilia Moritz Schwarcz mostrou ainda um ângulo que torna essas declarações mais complicadas. Apesar de esse tipo de discurso não fazer mais parte do âmbito acadêmico nem do político, já que a ciência acabou com qualquer apoio para o conceito de raça, no século XIX, ainda, ela chama a atenção para como em ambientes públicos essas ideias ainda encontram solo para se propagar.

“O que me chama atenção desse discurso não é o quanto ele pode ser anacrônico, mas o quanto essa declaração faz parte do senso comum. O senso comum é uma ideologia muito poderosa. Não é incomum no Brasil que se fale mal da mestiçagem, dizendo que ela é deletéria”, opinou a antropóloga por telefone. Ela, de qualquer forma, defende a possibilidade de qualquer pessoa se expressar, mesmo que um extremista. Essa proposta ecoa a opinião do primeiro-ministro norueguês Jens Stoltenberg, que, mesmo em um momento de intensa crise em seu país, argumenta que a circulação de pensamentos é livre, desde que não haja a tentativa de “implementar essas ideias com violência”.

“A única forma de esclarecer é permitir que essas ideias apareçam, que a intolerância apareça”, acrescentou Schwarcz, elogiando a coragem do primeiro-ministro norueguês. “A política de esclarecimento é contrária à proibição. Bem claro que sobre a violência que foi aplicada, não há tolerância que dê conta. Estamos falando da expressão de ideias que nós consideramos execráveis. A diferença é exatamente isso.”

A antropóloga também ressaltou o fato de o Brasil ser um exemplo da miscigenação, lembrando que é uma leitura freyreana, “que faz o igual ser igual à igualdade”, exemplificando que “inclusão cultural e a mestiçagem biológica não são sinônimos de igualdade”.

“Gilberto Freyre teve papel fundamental na divulgação dessas ideias, mas ele fez parte de uma geração, o que as pessoas esquecem em geral”, explicou. “Ele só pôde fazer isso porque desde o século XVI a representação do Brasil é de um país mestiço. A diferença é que a representação varia do positivo ao negativo. As primeiras descrições do Brasil dos viajantes seiscentistas eram do país da grande fauna e da mistura de raças. Claro que alguns viam isso com descrédito. Mas se você pegar Montaigne, em ‘Dos canibais’, é evidentemente positiva à gente do Brasil. Essa mesma noção é a de Rousseau, do bom selvagem. Que está lá no movimento romântico. Os indigenistas do século XIX falavam em uma mistura entre os nobres da terra e os nobres portugueses.” Ela continua:

“O primeiro vencedor do concurso do IHGB, que perguntava como escrever a história do Brasil, é Von Martius, cuja tese falava que o Brasil era composto de três grandes rios: o rio branco, mais caudaloso; o indígena, menor; e o negro, ainda menor. Para você ver, a primeira tese em que se escreve a história do Brasil, já foi feita com esse modelo”, explica a professora, para quem “não existira Gilberto Freyre sem existir outros”.

Mesmo que o Brasil seja visto até hoje como o país da mestiçagem, principalmente externamente, há também movimentos preconceituosos e que prezam por uma suposta pureza no Brasil, contrários a nordestinos por exemplo. A professora lembra que, se o Brasil não vivenciou o ódio racial escrito em lei, ou que provocou chacinas, a experiência da escravidão nos deixou marcas até hoje.

“Lidamos com a escravidão de maneira silenciosa. Um exemplo é o nosso hino da República, feito, portanto, um ano e meio após a abolição da escravidão que dizia: ‘nós nem cremos que outrora escravos tenha havido em tão nobre país’. Outrora era um ano e meio”, ressalta ela. “Estamos numa época em que há vários marcadores sociais da diferença. Toda a sociedade carrega os seus marcadores, classe, etnia, região, idade. Raças vêm aparecendo mais. É impressionante que quanto mais a gente destrói o conceito biologicamente, mais ele vai sendo recriado. Cria-se novos eixos, novos olhos, novas representações. É impressionante.”

http://www.revistadehistoria.com.br/secao/reportagem/brasil-mestico-improdutivo-e-desarmonico

1º ENIPAN - Encontro Internacional Panafricano

2011-08-06T14:57:00.000-03:00

A Bahia sediará no mês de agosto o renascimento do panafricanismo, que pretende ser o maior da história do Brasil.

No próximo mês de agosto, de 13 a 17, a Bahia sediará nas cidades de São Francisco do Conde e Salvador o considerado maior evento panafricanista da era moderna, que teve lançamento em Paris, no final de abril. Na capital da Bahia, o I Encontro Internacional Panafricano, acontecerá no Centro Cultural da Câmera de Salvador, com a participação de autoridades e intelectuais de renome internacional, conforme programação. O evento é parte do projeto Ano Mundial do Renascimento Panafricano, cujo ápice se dará em 2013, em um país da Europa.

Há dois anos este projeto vem sendo construído por com um comitê de iniciativas, composto por intelectuais panafricanos de várias nacionalidades.

O acontecimento tem o protagonismo da Associação França – Bahia, em parceria com o África900 –Centro de Referência Política, entidades do movimento social organizado, com foco nas questões raciais e no novo processo de desenvolvimento integrado e sustentável. Salvador e São Francisco do Conde foram escolhidas como cidades-sedes, não só pelo seu perfil étnico e cultural afrodescendente, como pelo significado histórico e político marcantes, nas lutas pela Independência do Brasil, sendo que São Francisco ainda contabiliza particularidades econômicas impactantes, tanto no Brasil Colônia, na era do ciclo do açúcar, como no Brasil República, em que se sobressai na produção do petróleo. A cidade foi também destaque em anos recentes, na primeira eleição do Presidente Lula, apresentando pela primeira vez a maior votação proporcional a um candidato à Presidência da República, em torno de 98%.

Outra referência de destaque da cidade é o fato de ser gerida por uma mulher negra, que desenvolve um projeto de resgate dos valores étnicos do município, para ser a irmã de Salvador na qualificação de uma “Roma Negra”. Com tantas referências civilizatórias conhecidas no mundo inteiro, estes municípios só poderiam ganhar a condição de sedes brasileiras do primeiro encontro internacional panafricanista, celebrando o renascimento africano, rumo ao desenvolvimento moderno. E assim pretende-se construir uma ponte importante para a Bahia de todos Nós em seu processo de articulação continuada com toda sua população.

CONSTRUÇÃO CIVILIZATÓRIA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO

Essa iniciativa pretende provocar um despertar coletivo, da consciência critica que permita uma verdadeira revolução conceitual, tanto local, estadual, como nacional e internacional, valorizando as contribuições africanas para a civilização mundial, por meio de um conjunto de realizações em toda a diáspora para a humanidade.

Estas experiências, materiais e imateriais, vêm sendo derramadas de forma generosa e contributiva no universo terrestre, desde as mais remotas formas de civilizações da antiguidade, até os tempos modernos. Estas contribuições estão enraizadas, em todas as áreas no ramo das artes, ciência, cinema, literatura, política, tecnologias, saúde, gastronomia, economia, ecologia e religião, entre outras, com o objetivo de vencer o isolamento geográfico e ou lingüístico para atingir uma dimensão que perpasse o velho e arcaico conceito de superioridade entre as raças e, ao mesmo tempo, traçar uma estratégia de disseminação desta informação, que se apresente didática, popular e provocadora de um novo processo de desenvolvimento econômico integrado e sustentável. Cogita-se muitos negócios para serem empreendidos nesta nova construção civilizatória, assunto que está na pauta da conferência do I Enipan.

No intuito de lançar as primeiras bases desse evento mundial, convidamos toda a sociedade para participar e se apropriar deste tema, que trará para a Bahia, e para o Brasil, excelentes oportunidades de negócios, assim como se transformará em um convite oportuno na preparação de uma parte significativa da população brasileira, a participar definitivamente dos benefícios e partilha das riquezas reais, materiais e cientificas deste que, certamente, é o nosso grande país. Fomos nós, os afrodescendentes, que ajudamos com muito trabalho (físico e mental), sacrifício, sangue, suor, e lágrimas amargas, capazes de formar um inestimável patrimônio, construindo riquezas, e dando contribuição intelectual e cientifica, sem precedentes na historia da construção de um próspero e rico Pais.

1ª ENIPAN – ENCONTRO INTERNACIONAL PANAFRICANO

Serviço: 1º ENIPAN – Encontro Internacional Panafricano

Quando: de 13 a 17 de Agosto 2011 – Bahia – Brasil

Onde: São Francisco do Conde – Recôncavo Baiano (Câmara de Vereadores de SFC – Orla Marítima do Município – Abertura dia 13 de Agosto – Sábado, as 19:00h), em Salvador (Centro Cultural da Câmara, Praça Municipal s/n – Conferencia dia 17 de Agosto – quarta-feira, das 8 às 12 horas, e das 14 às 19 horas).

Informações: Telefones (55-71)8709-0312 // (55-71)9175-0442 /// (55-71)-3651-8619 – E-mail: aseydou@bol.com.br / 1enipan@hotmail.com.br

Fonte: Recebido por e-mail.

Valmir Assunção apresenta projeto que beneficia Movimento Estudantil

2011-08-06T09:48:00.000-03:00

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) apresentou, na Câmara o projeto de lei (PL nº 1814/11) que dá estabilidade de vínculo acadêmico aos dirigentes estudantis na sua respectiva instituição de ensino. O projeto foi protocolado, simbolicamente, no dia 12 de julho, véspera do 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes, ocorrido mês passado, em Goiânia.

Para Valmir, um dos maiores desafios dos estudantes brasileiros sempre foi o de conciliar as suas atividades de livre manifestação e organização - direito já assegurado na Constituição Federal - com sua condição de estudante. "O movimento estudantil brasileiro sempre foi o propulsor de importantes transformações em nossa sociedade. A garantia da estabilidade de vínculo dos estudantes com suas instituições têm a ver com a capacidade do Brasil em assegurar que este segmento continuará dando importantes contribuições para o nosso país", explicou o deputado.

O projeto foi protocolado e está em processo de distribuição para as comissões permanentes onde se travará os primeiros debates acerca do tema.

Segue a íntegra do PL 1814/2011

PROJETO DE LEI No 1814/2011, DE 2011

(Do Sr. VALMIR ASSUNÇÃO)

Dá estabilidade de vínculo acadêmico aos dirigentes estudantis na sua respectiva instituição de ensino e dá outras providências.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º É estável o vínculo acadêmico dos dirigentes estudantis, em exercício de mandato nas entidades previstas na Lei nº 7.395, de 31 de outubro de 1985.

Art. 2º São vedadas:

I – a atribuição de faltas injustificadas às atividades escolares a dirigentes estudantis no curso do mandato, em decorrência do exercício de suas atividades de direção de entidade estudantil;

II – a aplicação de penalidades referentes a atos praticados no regular exercício do mandato de dirigente estudantil, que acarretem seu desligamento da instituição;

III – a criação de quaisquer entraves para:

a) o regular acompanhamento de atividades acadêmicas, garantida a possibilidade de provas e avaliações em datas alternativas quando coincidirem com as datas de assembleias, congressos ou reuniões das entidades referidas nos arts. 1º a 3º da Lei nº 7.395, de 31 de outubro de 1985;

b) a livre divulgação das atividades das entidades estudantis e convocação dos estudantes para suas reuniões.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O movimento estudantil brasileiro tem sido muito importante ao longo da história de nosso país.

Neste sentido, o Estado brasileiro precisa dar garantias para que estudantes legitimamente eleitos para ocuparem cargos nas direções de entidades representativas de seu segmento, entidades estas estabelecidas na Le nº 7.395/85, tenham estabilidade de vínculo acadêmico com sua escola, faculdade ou universidades e não sofram, em decorrência de sua atividade, quaisquer penalidades que acarretem no seu desligamento da referida instituição.

A garantia do livre exercício de dirigentes já se incorporou à legislação brasileira, sendo o caso mais expressivo o dos membros das CIPAs – Comissões Internas de Prevenção de acidentes de Trabalho.

Também na legislação educacional o princípio foi abraçado e transformado em norma, por exemplo, na Lei do Fundeb (Lei nº 11.494/07), que prevê em relação aos conselheiros estudantes:

“Art. 24…………..

…………………………

§ 8º A atuação dos membros dos conselhos dos Fundos:

…………………………………………………………………………………

V – veda, quando os conselheiros forem representantes de estudantes em atividades do conselho, no curso do mandato, atribuição de falta injustificada nas atividades escolares.”

O direito à organização das entidades representativas dos estudantes, assegurado pela Lei nº7395/85 estende-se obviamente a suas atividades cotidianas, que envolvem a livre atuação dos dirigentes.

Assim, peço o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposição.

Sala das Sessões, em 12 de julho de 2011.

Deputado VALMIR ASSUNÇÃO

Fonte: Recebido por e-mail.

Direitos Humanos fará audiência sobre preconceito e racismo

2011-08-06T09:34:00.000-03:00

Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar audiência pública, em data a ser definida, para discutir o tema “Preconceito, Intolerância e Racismo”. Na ocasião também será discutido o racismo e o preconceito que os ciganos e judeus sofrem e a intolerância que se abate sobre esses grupos.

A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), autora do pedido, explica que o programa Conexão Repórter exibido pelo SBT, no dia 1º de junho de 2011, abordou o tema Preconceito, Intolerância e Racismo, que se desenvolveu através de minuciosa investigação do racismo no Brasil.

“As imagens transmitidas demonstram o quanto o Brasil, um País de natureza multicultural, ainda está longe de alcançar um patamar livre do preconceito e intolerância racial.” Pietá acrescentou que “é lamentável ainda existir neste País o racismo, cuja pratica tornou-se crime desde a promulgação da Constituição de 1988”, lembrou.

“Temos de procurar meios de colocar em prática, de forma mais incisiva e rigorosa, o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades”, disse.

Deve ser convidado para participar do debate o jornalista e apresentador do programa, Roberto Cabrini.

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/200626-DIREITOS-HUMANOS-FARA-AUDIENCIA-SOBRE-PRECONCEITO-E-RACISMO.html

Fique ligado na Programação Azoany!!!

2011-08-05T09:47:00.000-03:00

Videoconferência SEPPIR: Participação das Mulheres nas Conferências Nacionais (Parte IV)

2011-08-05T00:38:00.000-03:00

Videoconferência SEPPIR: Participação das Mulheres nas Conferências Nacionais (Parte III)

2011-08-05T00:34:00.000-03:00

Videoconferência SEPPIR: Participação das Mulheres nas Conferências Nacionais (Parte II)

2011-08-05T00:30:00.000-03:00

Videoconferência SEPPIR: Participação das Mulheres nas Conferências Nacionais (Parte I)

2011-08-05T00:25:00.000-03:00

CONAQ – IV Encontro Nacional dos Quilombolas começou ontem à noite

2011-08-04T23:02:00.000-03:00

No vídeo (caseiro) acima, a fala de Maria Rosalina dos Santos, vereadora no Piauí, abrindo o IV Encontro Nacional da CONAQ, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, inteiramente lotada. Na mesa estava presente também a Secretária Maria Luiza de Barrios, da SEPPIR, entre políticos e representantes de órgãos públicos. Os trabalhos estão continuando desde a manhã de hoje, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ. TP.

Fonte: http://racismoambiental.net.br/

IV Encontro da CONAQ: “Políticas Públicas para as Comunidades Quilombolas”

2011-08-04T22:59:00.000-03:00

O segundo dia do IV Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas foi praticamente todo dedicado ao debate sobre as Políticas Públicas. Perante um auditório que sequer comportava tod@s os quilombol@s presentes, estavam @s responsáveis pelas questões quilombolas no Ministério da Saúde, da Fundação Cultural Palmares, Ministério do Desenvolvimento Agrário, INCRA, SEPPIR, Petrobrás e, ainda, José Jairo Vieira, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Se as falas iniciais foram tranquilas, as cobranças foram muita vezes duras, mas sempre justas. A partir da abertura por Vânia Santana, da Petrobrás, quilombolas como “Nega”, da Ilha da Maré, Bahia, que viu seu companheiro morrer graças ao SUS, e que é uma das lideranças da luta contra a poluição na Bahia do Todos os Santos, se impuseram com os seus questionamentos. E as perguntas se prolongaram noite adentro.

Fonte:

http://racismoambiental.net.br/2011/08/iv-encontro-da-conaq-politicas-publicas-para-as-comunidades-quilombolas/#more-24422

Lei Maria da Penha tem bons resultados mas é preciso combater preconceito, diz ministro

2011-08-03T07:16:00.002-03:00

Paula Laboissière, Repórter da Agência Brasil

Brasília – No mês em que a sanção da Lei Maria da Penha completa cinco anos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou que a legislação tem alcançado “bons resultados”, mas que é preciso combater o preconceito – inclusive entre autoridades.

“Acredito que é necessário que as pessoas percam o preconceito que ainda existe em relação a atos dessa natureza. Às vezes, vemos autoridades e pessoas em geral que tratam a violência contra a mulher como um ato banal e não é um ato banal. É um ato que merece reprovação e, inclusive, uma reação social muito forte sempre que se consuma”, disse.

Em entrevista à Agência Brasil, Cardozo classificou a violência doméstica como um tema “delicado e grave”e cobrou mais debates sobre a aplicação do texto. Hoje (3) e amanhã (4), a pasta promove o seminário Lei Maria da Penha – 5 Anos. Representantes do Judiciário devem discutir pontos a serem aperfeiçoados com o objetivo de garantir proteção às vítimas e punição ao agressor.

“Ainda há muito preconceito na aplicação da Lei Maria da Penha e, por essa razão, é muito importante debatê-la nos seus termos e resultados, para que ela possa ser ainda mais eficaz na perspectiva do combate a esse ato odioso que é a violência contra a mulher”, disse o ministro.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-08-03/lei-maria-da-penha-tem-bons-resultados-mas-e-preciso-combater-preconceito-diz-ministro

CONAQ: Reunidos no Rio a partir desta noite, 500 quilombolas de todo o País discutem avanços e estratégias

2011-08-03T07:13:00.002-03:00

A abertura do Encontro será às 18 horas, na Câmara dos Vereadores, na Cinelândia. A partir de amanhã, os trabalhos seguirão na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Maracanã.

Cerca de 500 representantes de grupos remanescentes de quilombos de vários lugares do país vão se reunir a partir da noite desta quarta-feira até sábado (6), no Rio de Janeiro, no 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas. Durante os quatro dias de evento, serão discutidos os avanços nas políticas públicas para essa parcela da população brasileira, como a regularização fundiária de territórios que ocupam.

De acordo com o coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que organiza o encontro, Ronaldo dos Santos, a luta pelo direito à terra é uma das principais bandeiras do movimento. Segundo ele, embora o governo federal esteja trabalhado para reconhecer os territórios, o processo ainda é muito lento:

“A questão do território para nós é central e, embora tenhamos avançado bastante na concepção da política voltada aos quilombolas nos últimos anos, ainda caminhamos de forma lenta na emissão dos títulos fundiários. É possível dimensionar o problema pelo fato de a proporção entre títulos emitidos e comunidades existentes ser muito pequena. E a tendência que essa proporção diminua ainda mais porque a velocidade com que as comunidades se autodefinem é muito maior do que o ritmo com que o governo consegue responder à demanda”, afirmou.

Segundo ele, 3,5 mil comunidades quilombolas já foram oficialmente reconhecidas no país, mas a estimativa é que elas ultrapassem 5 mil. Enquanto isso, até hoje foram emitidos 120 títulos, regularizando cerca de 987 mil hectares em benefício de 108 territórios, 189 comunidades e 11,9 mil famílias quilombolas.

Para Ronaldo dos Santos, a estrutura administrativa e as deficiências orçamentárias são os principais entraves para que o processo não ocorra de forma mais ágil.

Com base na Instrução Normativa 57, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia federal responsável por realizar a regularização fundiária de territórios quilombolas, cabe às comunidades interessadas encaminhar à superintendência regional do órgão em seu estado uma solicitação de abertura de procedimentos administrativos.

Para que o Incra inicie os trabalhos, a comunidade deve apresentar a Certidão de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos, emitida pela Fundação Cultural Palmares. O Incra elabora, então, um estudo da área e produz um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território. Em seguida, recebe, analisa e julga eventuais contestações. Aprovado em definitivo esse relatório, o Incra publica uma portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola.

A fase seguinte do processo administrativo corresponde à regularização fundiária, com retirada de ocupantes não quilombolas mediante desapropriação e/ou pagamento de indenização e demarcação do território. O processo culmina com a concessão do título de propriedade à comunidade, que é coletivo e em nome da associação dos moradores da área, registrado no cartório de imóveis, sem qualquer ônus financeiro para a comunidade beneficiada.

Ronaldo dos Santos também informou que, ao fim do encontro, a Conaq realizará o pré-lançamento da Campanha Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas. A iniciativa, que contará com ações de mídia principalmente na internet, terá como objetivo disseminar entre a população o conceito e a luta das comunidades remanescentes de quilombos no país.

“Somos muito conhecidos pela academia, pelos políticos, pelos movimentos sociais, mas não pelo trabalhador e pela trabalhadora comum. As comunidades quilombolas não fazem parte do cotidiano da sociedade e isso nos fragiliza muito. Queremos ser reconhecidos não só por quem discute a política, mas pelo conjunto da sociedade”, acrescentou.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-08-03/reunidos-no-rio-remanescentes-de-quilombolas-discutem-avancos-nas-politicas-publicas

A importância do controle financeiro

2011-08-02T23:21:00.002-03:00

Eduardo D. Silva, autor do livro “Gestão em Finanças Pessoais - Uma metodologia para se adquirir educação e saúde financeira” – e CEO da Excelènce Gestão Estratégica. Eduardo possui especializações em Recursos Humanos pela FDRH – PUCRS; em Estrutura, Análise

e Interpretação de Balanços pela FAPA; em Finanças Empresariais (ESPM) e em Orientação Financeira Pessoal (FOREX - SP).

1 – Quais seriam as principais dicas para evitar descontroles financeiros?

A principal dica é saber como nos relacionamos com o dinheiro; ou seja, devemos anotar todos os gastos durante 30 dias – mas todos mesmo, incluindo cafezinho, transportes, revistas etc. Assim, após este período, é possível visualizar com precisão onde enxugar os gastos, cortando aqueles que não acrescentam qualidade de vida. Em um segundo momento, se começa a economizar nas contas que dependem de nosso controle como luz, telefone e outras.

Para gastar menos e melhor também é preciso se programar para aqueles valores de final/início de ano como IPTU, IPVA, retorno às aulas. Além disso, sempre se pergunte se realmente precisa daquele gasto em tal momento. Por fim, gastar menos e melhor também passa por adquirir hábitos frugais, por viver sua vida e não a vida dos outros, se adequando ao seu orçamento, a sua realidade.

2 – E como aprender a poupar?

Poupar é uma questão que depende de cultura. Atualmente, os principais exemplos expostos na mídia são de pessoas endividadas, que só pagam o mínimo do cartão de crédito e incorporam o cheque especial ao orçamento. São exemplos de pessoas que têm os juros trabalhando contra si. Nunca vi uma reportagem de uma pessoa que colocou R$ 50,00 ou R$ 100,00 todo mês como investimento e, depois de dez anos, acumulou uma boa quantia – neste caso, o dinheiro trabalha a favor da pessoa.

3 – O que provoca o exagero no consumo e o conseqüente endividamento?

Os produtos e serviços melhoram substancialmente a cada dia – telefones celulares, palms, computadores, automóveis, a praticidade dos cartões de crédito aceitos em qualquer estabelecimento etc. Tudo isto é um grande apelo para o consumo e uma grande armadilha para o orçamento. As pessoas trocam de celular a cada seis meses; ou seja, terminam de pagar um e já compram outro – parcelado – com muito mais tecnologia, com câmera, Internet e tudo o mais. No entanto, esquecem que um telefone é feito para falar. É uma situação absurda pagar mais caro para ter um telefone com câmera, sendo que, na maioria dos casos, a pessoa já possui uma máquina fotográfica digital. Outro fator importante que colabora para o descontrole é ir ao supermercado sem uma lista do que realmente deve ser comprado, gerando gastos extras por impulso de compra. E esse impulso de compra também se reflete no cartão de crédito. Pior ainda quando se compra em parcelas, pois a pessoa “esquece” que já está comprometendo parte de sua renda futura, da mesma forma que acontece com um cheque pré-datado. Além de tudo isso, há o desperdício. Quantas revistas as pessoas assinam e nem têm tempo para ler? Quantos dvd’s alugam num final de semana e muitas vezes mal conseguem assistir um? Quantos jogos são comprados para os filhos todo mês? Os pequenos gastos são aqueles que não conseguimos visualizar e são os que mais contribuem para o descontrole. Assim, sugiro que a pessoa tenha apenas um cartão de crédito e uma conta bancária (pagamos tarifas altíssimas).

4 - No caso de um profissional já endividado, como retomar o controle de suas finanças?
Muitas vezes, a saída está diante de nossos olhos, mas só enxergamos a alternativa de buscar dinheiro no mercado financeiro, nos endividando ainda mais. Vale a pena nos desfazermos de um bem para quitar dívidas. Por exemplo, é possível vender um carro e depois adquirir outro com menor valor, pois ainda são os menores juros de mercado. Também é fundamental rever os hábitos de consumo, cortando de imediato as “gorduras” e economizando nas contas que podem ser monitoradas. Por último, não deixe de planejar os gastos com férias, reformas etc., pois vivemos em uma economia com inflação civilizada, que propicia um planejamento sem grandes alterações de valores nos meses seguintes.

Registro do Evento Troféu Pérolas Negras Benedita da Silva

2011-08-01T23:08:00.000-03:00

III Encontro Paranaense de Saúde da População Negra e Prevenção de DST/HIV/AIDS

2011-08-01T22:02:00.000-03:00

clique na imagem para ampliar

Fonte: http://fazervaleralei.blogspot.com/

Para ter um sorriso maduro

2011-08-01T21:33:00.001-03:00

Uma parcela expressiva dos brasileiros entrará no time dos grisalhos em alguns anos. Dessa forma, é importante garantir o bem-estar de seus dentes. Isso é capaz de evitar desde problemas gástricos até má oclusão. Infelizmente, a turma da terceira idade não é alvo de campanhas de
conscientização nesse sentido.

Hoje, 75% dos brasileiros chegam aos 60 anos sem nenhum dente.Certamente, as doenças bucais e as extrações seriam consideravelmente menores se os idosos também fossem educados a ir ao dentista. São vários o motivos que prejudicam um sorriso maduro.

Quem hoje tem 60 anos ou mais, viveu em uma época em que a Odontologia era muito radical. As restaurações eram feitas removendo não só a cárie como também partes saudávies dos dentes e a extração do dente era a alternativa mais comum e mais barata encontrada naquela época. Ao longo do tempo, essas pessoas foram introduzindo a idéia de que o dente natural não tinha importância. Percebiam que era a solução de um problema. Sendo assim, a grande maioria dos idosos brasileiros não cuidam dos dentes, não vão ao dentista e quando aparecem a doença, geralmente, já está instalada.

Algumas medidas podem ser realizadas para minimizar os problemas bucais na maioridade:

Reposição Dentária: Os dentes perdidos devem ser substituídos por próteses móveis e fixas.
As próteses móveis devem ser limpas após cada refeição com água e sabão ou com pastilhas efervescentes ( bactericidas e fungicidas).

Pasta de dente: É fundamental ter flúor na composição da pasta dental. Evite os excessos de pasta e dê preferência as que têm consistência de gel, pois permanecem mais tempo na superfície dos dentes.

Fio dental: O uso diário de fio dental remove os resíduos de alimentos entre os dentes e torna o hálito agradável. O fio não deve ser passado com força contra a gengiva.
Bochechos: É preciso muita cautela quando se recorre a eles. Procure enxaguatórios que apresentem menor ou nenhuma concentração de álcool. Essa medida previni agressões a mucosa bucal.

Artigo retirado do http://www.sm-odontologia.com.br/m5_p2.php

Mello Odonto Center
Dra. Natalie C Mello Xavier
Especialista em Reabilitação Oral e Disfunção Temporo Mandibular
www.melloodontocenter.com.br
melloodontoc@hotmail.com

Audiência Pública sobre Identidade quilombola e o Acesso às Políticas Públicas

2011-08-01T07:27:00.000-03:00

O evento irá ocorrer em 1 de agosto, às 18:30hs, no Centro Cultural da Câmara dos Vereadores , em Salvador

A audiência pública intitulada “Identidade Quilombola e o Acesso às Políticas Públicas” iniciativa da Comissão da Reparação da Câmara dos Vereadores, presidida pela vereadora Marta Rodrigues, irá debater sobre a importância da afirmação da identidade quilombola no processo de defesa dos direitos constitucionais e das respectivas políticas públicas. O evento irá contar com a presença do Secretário Elias Sampaio (SEPROMI), Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Silvany Euclênio, diretora dos Programas da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Secretário Carlos Brasileiro (SEDES),Secretário Ailton Ferreira (SEMUR), Eduardo Jorge Gomes(SEDIR), José Vivaldo Mendonça, diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional( CAR), Deputado Estadual Bira Côroa, Valmir dos Santos, do Conselho Estadual dos Quilombolas da Bahia e a jornalista e diretora do documentário “SER QUILOMBOLA”, Jaqueline Barreto.

A audiência será iniciada pela exibição do documentário “SER QUILOMBOLA” cuja produção audiovisual discorre sobre os principais elementos que constituem a identidade quilombola a partir das comunidades de São Francisco do Paraguaçu e Porteiras, localizadas, respectivamente, nos municípios de Cachoeira e Entre Rios.Relação com a terra, laços de parentesco, racismo, tradições que se reinventam e autoestima são alguns dos assuntos abordados. “Ser Quilombola” conta com a participação dos historiadores Ubiratan Castro e João José Reis, da socióloga e professora da Universidade Federal da Bahia, Lídia Cardel, da ex-representante da Fundação Cultural Palmares, Luciana Mota, e do sociólogo Walter Altino.

O documentário aborda os dois critérios do decreto 4.887/03 que está sob ameaça no Supremo Tribunal Federal: territorialidade e autodefinição. Além disso, representa um direito de resposta da comunidade de São Francisco do Paraguaçu à reportagem exibida pela Rede Globo no Jornal Nacional. Resultado do Trabalho de Conclusão de Curso de jornalismo, da Faculdade Social da Bahia, sob orientação de Jussara Maia e colaboração dos jornalistas Midiã Santana e Deraldo Leal, pretende ser utilizado como instrumento político que estimule a autoestima quilombola e a necessidade de afirmação da identidade como instrumento de acesso às políticas públicas.

Fonte: Recebido por e-mail.

Lucival ganha banho de ervas durante feijoada de Negra Jhô

2011-08-01T07:10:00.001-03:00

Ex-BBB foi ao Pelourinho no evento organizado pela Negra Jhô, cabeleireira baiana especialista em penteados afro.

Lucival participou neste domingo, 31, da feijoada organizada por Negra Jhô, cabeleireira especialista em penteados afro. O evento foi realizado no Pelourinho, em Salvador, e o ex-BBB ganhou até um banho de ervas da anfitriã.

Negra Jhô e Lucival

Fonte: http://ego.globo.com/Gente/Noticias/0,,MUL1668897-9798,00-LUCIVAL+GANHA+BANHO+DE+ERVAS+DURANTE+FEIJOADA.html

BA: Sepromi lança Rede de Combate ao Racismo e projeto de Municipalização da Política de Igualdade Racial

2011-07-31T23:04:00.001-03:00

Segunda, 08 de agosto, às 9h, no Hotel Portobello, no bairro de Ondina,

em Salvador – Bahia

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Bahia – Sepromi, lançará os projetos “Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa” e “Municipalizando a Política de Promoção da Igualdade Racial no Estado da Bahia” na segunda-feira (08).

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, confirmou participação no evento, que tem entre os objetivos apresentar as ações de fortalecimento e a expansão das políticas afirmativas nos municípios da Bahia, através do projeto “Municipalizando a Política de Promoção da Igualdade Racial no Estado da Bahia”.

Por outro lado, a “Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa” visa à atuação articulada de esferas do poder público e da sociedade civil organizada, na orientação, acompanhamento e prevenção aos casos de racismo ou ódio religioso.

Os dois projetos convergem para a estratégia de atuação da Sepromi, que é planejar e executar políticas públicas de promoção da igualdade racial, para garantir o direito dos indivíduos e grupos étnicos atingidos pela discriminação e demais formas de intolerância.

Na ocasião, participarão do evento os 33 municípios que fazem parte do Fórum Estadual de Gestores (as) Municipais de Promoção da Igualdade Racial, bem como, autoridades, instituições e representantes de movimentos sociais.

http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/08/sepromi-lanca-rede-de-combate-ao-racismo-e-projeto-de-municipalizacao-da-politica-de-igualdade-racial

Troféu Benedita da Silva: Noite de premiação homenageia mulheres negras na Bahia

2011-07-31T00:19:00.001-03:00

A deputada federal Benedita da Silva (PT-BA) foi o centro das atenções na noite de ontem (29), no município baiano de Camaçari, durante premiação a mulheres negras que leva seu nome. Acompanhada do marido, o ator Antonio Pitanga, ela disse que aquela era uma demonstração de carinho e respeito do deputado Bira Corôa (PT-BA), proponente do Troféu Pérolas Negras Benedita da Silva, às mulheres negras que fazem da luta diária contra o preconceito uma trincheira.

“Nós não denunciamos apenas, também estamos construindo”, disse Benedita, que cantou afinada o samba Minha Missão, de Paulo Nogueira e Paulo César Pinheiro. Nos versos da canção, agradeceu a noite de premiação, sendo aplaudida de pé: “Canto para anunciar o dia / Canto para amenizar a noite / Canto pra denunciar o açoite /Canto também contra a tirania”.

O deputado Bira Corôa (na foto com a deputada Benedita) destacou a diversidade no perfil das 30 homenageadas como forma de contemplar todas as mulheres. “Recebem a honraria pescadora, advogada, professora, juíza, mestra de capoeira, baiana de acarajé, jornalista, quilombola, sindicalista, lideranças religiosas e comunitárias, que se destacaram nas suas áreas de atuação ou na defesa da promoção da igualdade”, afirmou o parlamentar.

Na lista, mulheres negras como Luislinda Valois, primeira juíza negra do Brasil; Maria Dilza de Jesus, jornalista e ativista do Movimento Negro em Camaçari; Domingas, ex-trabalhadora doméstica e atualmente prefeita de Governador Mangabeira; Alessandra Godinho Fernandes, primeira e única mulher pescadora de alto mar da Colônia Z-1 do Rio Vermelho (Salvador).

Quebra de protocolo - Aos 72 anos, o ator Antonio Pitanga citou sua mãe, que era neta e bisneta de escravos, e fez uma saudação à platéia: “Camaçari, és gigante! Bira, teu gesto é nobre!”. Fugindo do protocolo da cerimônia, a ex-reitora da Uneb Ivete Sacramento e a atriz Neuza Borges discursaram ao receberem o troféu. “É a primeira vez que um prêmio ganha um nome merecido, de quem viveu e ensina lições de empoderamento da mulher negra na sociedade brasileira”, disse Ivete. “Encontrei hoje pessoas que me deram força para seguir com a escolha de ser como sou, na maneira de atuar e de lutar”, disse Neuza Borges, que deve receber, ainda este ano, título de Cidadã Baiana proposto por Bira Corôa no Legislativo estadual.

Vital Vasconcelos, secretário de Cultura de Camaçari, levou o abraço do prefeito Luiz Caetano (PT): “Apesar de ausente, o prefeito está honrado pela homenagem acontecer em nosso município”. O vereador Marcelino, do PT local, também elogiou a iniciativa: “Todo dia o racismo desafio a gente. Não podemos errar”.

De vários municípios, compareceram secretários municipais, dirigentes de órgãos, vereadores, sindicalistas, representantes de entidades do movimento negro, ambientalistas, lideranças comunitárias. O ato encerrou com performance de poesia em tom contestador, além apresentações de grupos culturais de samba de roda.

Clique aqui e confira as fotos do evento.

Relatório aborda questões sobre desigualdades raciais no Brasil

2011-07-30T22:00:00.000-03:00

A Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), com o apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), Fundação AVINA e HEIFER Internacional, lançaram na noite de ontem (28) o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010 em Salvador, Bahia, região Nordeste do estado brasileiro.

O relatório é uma publicação do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (LAESER) da UFRJ, que tem como coordenador o professor Marcelo Paixão, também responsável pela pesquisa.

Segundo Marcelo, o relatório tem como eixo o tema das desigualdades e monitoramento através dos indicadores econômicos, sociais e demográficos e “servirá de base para monitorar as construções das políticas públicas raciais no país”. O relatório quer também observar os avanços e recuos existentes no Brasil em termos de igualdade em todos os níveis.

Para Marcelo, “o relatório tem que ser conhecido e amplamente divulgado em todo país”. Ele foi lançado em Porto Alegre (RS), na semana passada, Rio de Janeiro, Salvador, e na próxima semana em São Paulo. “Trata-se de um trabalho acadêmico, no entanto, suas informações falam não somente de dados, mas de vidas”, afirma.

O relatório aponta questões como: evolução demográfica da população brasileira segundo raça e cor; perfil da mortalidade; desigualdade de cor ou raça no acesso a educação; desigualdade no mercado de trabalho; condições materiais de vida e acesso ao poder institucional, políticas públicas e marcos legais.

O material é sugerido aos estudiosos do tema, ativistas do movimento negro, dos movimentos sociais diversos e entidades afins. Contém 83 gráficos, 90 tabelas, 37 boxes, 10 quadros e 13 mapas.

A coordenação do laboratório sugere que outras instituições tomem a mesma iniciativa, elaborando um relatório das desigualdades no seu estado. Outra sugestão é se cadastrar no fichário eletrônico das desigualdades raciais, no site do laboratório http://www.laeser.ie.ufrj.br, e buscar os grupos indicadores.

Alguns casos de Desigualdades no Brasil

Para exemplificar tamanha desigualdade existente no país, na área da saúde, por exemplo, os índices de mortalidade infantil revelam que para cada mil crianças nascidas vivas 37,3 são brancas e 62,3 negras morrem antes de completarem um ano. Para os casos de violência, a taxa de homicídio entre os brancos é de 38,1%, e para os negros 52,6% na faixa etária entre 15 e 25 anos. Os dados são do site Mundo Negro.

http://www.adital.com.br/jovem/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=58824

Afro - Dicas: Umectação

2011-07-30T21:22:00.001-03:00

Umectação capilar ou banho de óleo, é um potente tratamento para cabelos enrolados super ressecados.

A umectação devolve a umidade natural, equilibra, e hidrata os fios.

Ela pode ser feita antes do banho para minimizar os efeitos do shampoo ou antes da hidratação, neste caso ela potencializa os efeitos da máscara.

A umectação deve ser feita com óleos vegetais puros e misturados (coco, semente de girassol, amendoim, rícino, jojoba, sésamos, extrato de aloe vera, amêndoa doce, semente de uva, gérme de trigo, abacate e por aí vai), evite óleos que contenham óleo mineral em suas fórmulas. O óleo mineral gruda no fio e dificulta a penetração de outros ingredientes.

Pode-se adicionar gotas de óleos essenciais aos óleos citados acima.

Os óleos podem ser aplicados com os cabelos secos ou molhados se preferir (fica mais fácil), mecha por mecha, sempre enluvando.

Pode-se usar uma touca térmica nesse tratamento, sempre tomando o cuidado de esquentar a touca antes de colocá-la na cabeça, retirando-a da tomada, para que o calor apenas ajude o óleo a penetrar no fio sem fritá-lo. Pode-se apenas deixar com touca de alumínio também.

Texto: http://encaracoladas.blogspot.com/2009/03/umectacao-capilar.html

Navegantes: Idéias do século XIX: Socialismo

2011-07-29T08:25:00.000-03:00

O massacre da Noruega e o Brasil - Por Dep. Jean Wyllys

2011-07-29T07:59:00.000-03:00

Seria loucura e descaso se todos descartássemos o massacre praticado pelo cristão fundamentalista Anders Behring Breivik em Oslo como se fosse apenas um problema norueguês. Não é. Em todo o Ocidente, a direita religiosa tem ganhado força e se expressado da maneira mais assustadora possível, ao menos para pessoas pautadas por princípios humanistas e minimamente a par das conquistas da ciência no último século.

A Noruega está entre as sociedades menos religiosas do mundo e, em contrapartida, também entre as mais saudáveis, segundo os indicadores da ONU para expectativa de vida, alfabetização, renda per capta, nível educacional, igualdade entre os sexos, taxa de homicídios e mortalidade infantil. Se nessa sociedade do bem-estar social e progressista, o cristianismo fundamentalista de direita levou a esse massacre, o que esperar de nosso país, o Brasil, onde atualmente as crenças dos cristãos conservadores exercem uma enorme influência sobre o discurso público – em escolas, juizados e principalmente no Legislativo – ao ponto de intervirem em políticas de governos e silenciar, sob ameaça de danos eleitorais, políticos de boa fé?

Algo disso já podem ser observados por aqui, como no recente massacre perpetrado por um cristão fanático na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, subúrbio do Rio de Janeiro, no qual a velha mídia optou por não dar ênfase ao seu fanatismo cristão. Também está presente nas campanhas difamatórias orquestradas e tocadas por cristãos fundamentalistas nas redes sociais contra aqueles que defendem os direitos dos homossexuais e dos adeptos da umbanda e do candomblé, a legalização do aborto e a laicidade do Estado brasileiro.

No meu caso específico, há, além de campanha que busca me difamar (e que inclui e-mail apócrifo em que me acusam de “declarar guerra aos cristãos”, e-mail mentiroso que os ignorantes e de má fé passam adiante como se verdadeiro fosse), as constantes ameaças de morte. As pessoas que me ameaçam se dizem “transformadas por Cristo” numa primeira frase para, na seguinte, expor sua intolerância assassina, quase sempre justificada por versículos da Bíblia.

Sendo assim, o massacre na Noruega tem mais a ver conosco do que possamos pensar. Ele desafia os cristãos que não são fundamentalistas nem fanáticos e que não desprezam as descobertas científicas do último século; e que estão mais conectados com as coisas profundas sobre o amor, a solidariedade e o perdão ditas por Jesus de Nazaré – coisas ditas bem antes por outros sábios como Zoroastro, Buda e Confúcio, por exemplo – a tomarem uma atitude em relação ao crescimento do fundamentalismo.

Os cristãos de boa fé e bom senso não podem deixar que os fundamentalistas falem e ajam em seu nome. Eu quero acreditar que, assim como os devotos de religiões minoritárias e os ateus, os cristãos de boa fé também estejam perturbados com os bizarros atos e convicções da direita cristã fundamentalista. Então, já passou da hora de regirem, pois o silêncio, seja por medo ou por indiferença, só serve para dar abrigo a extremistas criminosos e enganadores.

Jean Wyllys :Jornalista e linguista, é deputado federal pelo PSOL/RJ e integrante da frente parlamentar em defesa dos direitos LGBT.

Marcha por uma Copa do Povo! Você pensa que a Copa é nossa?

2011-07-29T07:56:00.002-03:00

Participe do ato unificado dia 30 de julho a partir das 10 horas indo em direção da Marina da Gloria.

Os governos falam o tempo todo que a Copa e as Olimpíadas trarão benefícios para o Rio e para o Brasil. Mas benefícios pra quem? O custo de vida e o aluguel não param de aumentar, famílias são removidas das suas casas, ambulantes e camelôs, proibidos de trabalhar.

Mais: eles estão gastando dinheiro público nas obras e apresentaram uma lei para não prestar contas depois. Pra piorar, a Fifa, a CBF e o seu presidente, Ricardo Teixeira, organizadores da Copa, sofrem várias denúncias de corrupção.

Tudo indica que com a Copa e as Olimpíadas vamos repetir em escala muito maior a história do Pan-americano de 2007: desvio de dinheiro público, obras grandiosas, mas inúteis depois das competições, benefícios só para os empresários amigos do poder e violação dos direitos de milhares de brasileiros.

As remoções de famílias atingidas pelas obras estão acontecendo de forma arbitrária e violenta. Essa situação já foi denunciada inclusive pelas Nações Unidas. Os jogos estão sendo utilizados como desculpa para instalar um verdadeiro Estado de Exceção, com violação sistemática dos direitos e das leis.

Deste jeito, qual será o legado dos megaeventos? A privatização da cidade, da saúde e da educação? A elitização do futebol e dos estádios? O lucro e os benefícios com isenções e empréstimos subsidiados com o nosso dinheiro para empreiteiras? O lucro da copa é dos empresários, mas a dívida é nossa. Vamos permitir que as histórias da Grécia e da África do Sul se repitam?

Junte- se a nós! Vamos juntos mudar este resultado, venha lutar.

Venha bater uma bola com a gente no Largo do Machado, dia 30 de julho a partir das 10 horas indo em direção da Marina da Gloria

Remoção zero!

Cidade não é mercadoria!

Não à privatização das terras e recursos públicos, dos aeroportos, da educação e da saúde.

*Fonte: Comitê Popular da Copa e Olimpíadas no Rio de Janeiro

Tributo a mulheres negras traz Benedita da Silva, Antonio Pitanga e Neusa Borges à Bahia

2011-07-28T20:22:00.000-03:00

Uma premiação a mulheres negras baianas que se destacaram na sua área de atuação ou na defesa da promoção da igualdade reunirá, nesta sexta-feira (29), em Camaçari, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e os atores Antonio Pitanga e Neuza Borges. As homenageadas receberão uma placa honorífica que leva o nome da ex-governadora do Rio de Janeiro – Troféu Pérolas Negras Benedita da Silva – no evento que começa às 19 horas, no espaço Armazém, bairro Camaçari de Dentro.

A iniciativa é do mandato do deputado estadual Bira Corôa (PT-BA), presidente da Comissão de Promoção da Igualdade da Assembléia Legislativa da Bahia, e faz parte da programação ao Dia Internacional da Mulher Negra na América Latina e no Caribe, o 25 de julho. “Benedita da Silva é símbolo da luta de gênero e raça no País, primeira senadora e governadora negra brasileira. Das suas mãos, nossas pérolas negras estarão recebendo mais que uma honraria”, afirma o parlamentar.

A participação da atriz catarinense Neuza Borges, que interpreta a Dalva na reprise da novela “O Clone”, da TV Globo, é especial. O Legislativo estadual aprovou projeto que concede a ela título de Cidadã Baiana, uma proposta de Bira Corôa, que quis incluí-la no rol das homenageadas. “A sua resposta quando da nossa indicação foi tão generosa que decidimos entregar o troféu a essa atriz que se destaca como militante pela igualdade racial no Brasil”, afirma o deputado.

A entrega do troféu marca também pela diversidade no perfil das homenageadas. Entre elas tem juíza, pescadora, advogada, prefeita, líder religiosa, professora, mestra de capoeira, liderança comunitária, baiana de acarajé, atriz, jornalista, quilombola e sindicalista. O evento contará com apresentação de grupos culturais, com música e poesia.

Trajetória de Benedita

Benedita da Silva nasceu em 1942 na cidade do Rio de Janeiro, é formada como auxiliar de enfermagem e formação em Serviço Social. É casada com o ator Antônio Pitanga, que é pai de Camila e Rocco Pitanga. Foi vereadora (1982), deputada federal em 1986, reeleita para o segundo mandato em 1990. Em 1994, tornou-se a primeira mulher negra a ocupar uma vaga no Senado. Foi eleita vice-governadora do Rio de Janeiro em 1998 e, com a renúncia de Anthony Garotinho para concorrer à Presidência da República, assumiu o governo em abril de 2002, tornando-se a primeira mulher negra a governar um Estado brasileiro. Assumiu a Secretaria Especial da Assistência e Promoção Social, com status ministerial no Governo Lula e, em janeiro de 2007, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, no Governo Sérgio Cabral Filho. Em 2010, elege-se, mais uma vez, deputada federal.

http://www.biracoroa.org/noticias_detalhe.asp?noticia_id=261

Ainda o fundamentalismo - Por Leonardo Boff

2011-07-28T08:02:00.001-03:00

O ato terrorista perpetrado na Noruega de forma calculada por um extremista norueguês de 32 anos, trouxe novamente à baila a questão do fundamentalismo. Os governos ocidentais e a mídia induziram a opinião pública mundial a associar o fundamentalismo e o terrorismo quase que exclusivamente a setores radicais do Islamismo. Barack Obama dos USA e David Cameron do Reino Unido se apressaram em solidarizar-se com governo da Noruega e reforçaram a idéia de dar batalha mortal ao terrorismo, no pressuposto de que seria um ato da Al Qaeda. Preconceito. Desta vez era um nativo, branco, de olhos azuis, com nivel superior e cristão, embora o The New York Times o apresente “sem qualidades e fácil de se esquecer”.

Além de rejeitar decididamente o terrorismo e o fundamentalismo devemos procurar entender o porquê deste fenômeno. Já abordei algumas vezes nesta coluna tal tema que resultou num livro “Fundamentalismo,Terrorismo, Religião e Paz: desafio do século XXI”(Vozes 2009). Ai refiro, entre outras causas, o tipo de globalização que predominou desde o seu início, uma globalização fundamentalmente da economia, dos mercados e das finanças. Edgar Morin a chama de “idade de ferro da globalização”. Não se seguiu, como a realidade pedia, uma globalização política (uma governança global dos povos), uma globalização ética e educacional. Explico-me: com a globalização inauguramos uma fase nova da história do Planeta vivo e da própria humanidade. Estamos deixando para trás os limites restritos das culturas regionais com suas identidades e a figura do estado-nação para entrarmos cada vez mais no processo de uma história coletiva, da espécie humana, com um destino comum, ligado ao destino da vida e, de certa forma, da própria Terra. Os povos se puseram em movimento, as comunicações colocaram todos em contacto com todos e multidões, por distintas razões, começar a circular pelo mundo.

Esta transição não foi preparada, pois o que vigorava era o confronto entre duas formas de organizar a sociedade: o socialismo estatal da União Soviética e o capitalismo liberal do Ocidente. Todos deviam alinhar-se a uma destas alternativas. Com o desmonte da União Soviética, não surgiu um mundo multipolar mas o predomínio dos EUA como a maior potência econômico-militar que começou a exercer um poder imperial, fazendo que todos se alinhassem a seus interesses globais. Mais que globalização em sentido amplo, ocorreu uma espécie de ocidentalização mundo. Ela funcionou como um rolo compressor, passando por cima de respeitáveis tradições culturais. Isso foi agravado pela típica arrogância do Ocidente de se sentir portador da melhor cultura, da melhor ciência, da melhor religião, da melhor forma de produzir e de governar.

Essa uniformização global gerou forte resistência, amargura e raiva em muitos povos. Assistiam a erosão de sua identidade e de seus costumes. Em situações assim surgem, normalmente, forças identitárias que se aliam a setores conservadores das religiões, guardiães naturais das tradições. Dai se origina o fundamentalismo que se caracteriza por conferir valor absoluto ao seu ponto de vista. Quem afirma de forma absoluta sua identidade, está condenado a ser intolerante para com os diferentes, a desprezá-los e, no limite, a eliminá-los.

Este fenômeno é recorrente em todo o mundo. No Ocidente grupos significativos de viés conservador se sentem ameaçados em sua identidade pela penetração de culturas não-européias, especialmente do Islamismo. Rejeitam o multiculturalismo e cultivam a xenofobia. O terrorista norueguês estava convencido de que a luta democrática contra a ameaça de estrangeiros na Europa estava perdida. Partiu então para uma solução desesperada: colocar um gesto simbólico de eliminação de “traidores” multiculturalistas.

A resposta do Governo e do povo norueguês foi sábia: responderam com flores e com a afirmação de mais democracia, vale dizer, mais convivência com as diferenças, mais tolerância, mais hospitalidade e mais solidariedade. Esse é o caminho que garante uma globalização humana, na qual será mais difícil a repetição de semelhantes tragédias.

Leonardo Boff é autor de “Virtudes de um outro mundo possivel” 3 tomos, Vozes 2008-2009.

Audiência Pública: A População Negra e a Política de Transplante de Órgãos de Doação de Medula Óssea

2011-07-27T21:03:00.000-03:00

Denuncie aqui os casos de intolerância religiosa

2011-07-27T20:25:00.002-03:00

O principal objetivo deste site é receber, encaminhar, acompanhar e prestar contas dos casos de intolerância religiosa que venham a ser denunciados aqui. Aqui você poderá apresentar o caso, enviar fotos e textos descritivos do que está acontecendo em sua cidade. Nós lhe orientaremos sobre quem procurar, como proceder e as formas possíveis de dar solução às situações de intolerância que você ou seu grupo religioso esteja vivendo.

Clique aqui para denunciar casos de intolerância!

Para facilitar, abaixo colocamos um passo-passo a de como proceder em casos de intolerância religiosa.

As ocorrências de fatos que se enquadram nas previsões legais existentes, relativas à discriminação religiosa, podem e devem ser objeto de apresentação de denúncias junto aos orgãos competentes, afim de que responsabilidades venham ser apuradas, e a fiel aplicação da norma seja observada.

Consideramos que ainda esta sendo construído no âmbito da justiça, um melhor entendimento sobre este tema, isto muito em face ao fato de que por parte de muitos, inexiste um maior conhecimento de seus direitos concernentes ao tema, pelo que entendemos que este é um processo lento, que perpassa por várias questões, que vão, desde um melhor aprimoramento das instituições do Estado, quanto ao atendimento destas demandas até a própria consciência da sociedade sobre seus direitos.

Assim, destacamos que as ofensas aos preceitos legais, podem ocorrer de forma direta e individual, bem como, de maneira genérica ou difusa, devendo nestes casos serem observados os seguintes procedimentos:

Nos casos de ofensa direta e individual:

A justiça só pode se manifestar quando é chamada para apreciar os casos concretos, de forma que nas ofensas diretas e individuais, as quais podemos exemplificar, como sendo aquelas onde a pessoa por sua crença e/ou o exercício da mesma, venha sofrer qualquer tipo de discriminação, seja por palavras ou quaisquer atos, que depreciem, denigram, excluam ou a atinjam, pode dar encaminhamento ao que se denominada de ação privada, pois depende do interesse e desejo da pessoa ofendida.

- Procedimento nos casos de situações previstas no Parágrafo 3º, do Artigo 140 do Código Penal Brasileiro, que trata da injúria qualificada:

Pode-se agir das seguintes forma:

1º – Poderá o ofendido, solicitar a abertura de inquérito policial, procedendo ou através de registro de Boletim de Ocorrência (BO) em delegacia, ou por intermédio de requerimento a um delegado ou autoridade policial presente, que conste a descrição dos fatos ofensivos à lei, indicando testemunhas ou apresentando provas;

2º – Uma outra opção poderá ser a apresentação de pedido de providências junto ao Ministério Público (MP), trazendo a este as mesmas descrições dos fatos, eventuais provas e indicação de testemunhas, afim de que após análise do MP, possa eventualmente haver a aceitação e encaminhamento de denúncia, originando assim um processo.

- Procedimento nos casos de situações previstas no Lei Federal n.º 7.716/89, que ensejem o ajuizamento de ação pública, a qual pode ser encaminhada

Nas condutas previstas na Lei Federal n.º 7.716/89:

Há plena semelhança nos procedimentos adotados quando das ocorrências das ofensas individuais, sendo aqui detalhadas os encaminhamentos advindos quando das ações públicas:

1º – Na ocorrência de flagrante:

Primeiramente é requerida a lavratura do auto de prisão em flagrante na delegacia, para a qual for encaminhado o caso, não dependendo esta autuação em flagrante de qualquer outro requerimento prévio, ou seja, o Estado age por si só em cumprimento a legislação.

Na eventualidade de uma autoridade pública, mesmo tendo havido a ocorrência da infração legal, não vir levar o caso adiante, o prejudicado/ofendido, poderá se dirigir a orgão superior, inclusive vindo por escrito, também denunciar a autoridade policial por não cumprimento de seu dever legal.

Por fim, pode ainda o ofendido, também recorrer ao Ministério Público, para da mesma forma anterior, apresentar os fatos, eventuais provas e indicação de testemunhas, para análise do MP.

2º – Na ocorrência de fatos sem a constatação de flagrante:

Os procedimentos são idênticos a uma denúncia comum, acima descrita, ou seja, é solicitado a autoridade policial a formalização do Boletim de Ocorrências, ou também por escrito se solicitando a abertura de inquérito policial unto ao delegado.

Outra opção é também a de levar a questão para conhecimento do Ministério Público, nos mesmos moldes também já relatados.

Nos casos de ofensas genéricas ou difusas à Lei Federal n.º 7.716/89:

A indicação é também idêntica as orientações anteriores, ou seja, que haja a descrição dos fatos e lesões à lei, junto à autoridades policiais ou ao Ministério Público, que pode ser por escrito ou de forma oral, para apuração de responsabilidades criminais e oferecimento de denúncia.

Salientamos que este instrumento, denominado notícia-crime, pode ser encaminhado tanto por qualquer um que tenha se sentido agredido, como também por entidades associativas.

Já na esfera Civil, outro procedimento que pode ser efetivado, é buscar a eventual reparação de danos morais, o que pode ser feito através de profissional (advogado), da mesma forma, tanto par alguém que se sinta atingido, como também por entidade associativa.

Informações importantes:

O CRDHDR, disponibiliza abaixo, um pequeno resumo de citações simplificadas de legislações que abordam de uma forma ou de outra, temas vinculados à diversidade religiosa, defesa da liberdade religiosa e direitos correlatos às confissões religiosas, citações estas, distribuídas de acordo com temas específicos
:

ACESSO À HOSPITAIS, PRESÍDIOS, ETC

Lei n. 9.982, de 14 de julho de 2000.

“Art. 1º - Aos religiosos de todas as confissões assegura-se o acesso aos hospitais da rede publica ou privada, bem como aos estabelecimentos prisionais civis ou militares, para dar atendimento religioso aos internados, desde que em comum acordo com estes, ou com seus familiares no caso de doentes que já não mais estejam no gozo de suas faculdades mentais.”

Código de Processo Penal – Decreto Lei 3.689, de 03 de Outubro de 1941.

“Art. 295 – Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, a disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva:

VIII- os ministros de confissão religiosa;”

APROVEITAMENTO DE GRADE CURRICULAR

Decreto-Lei n. 1.051, de 21 de outubro de 1969.

“Art 1° – Os portadores de diploma de cursos realizados, com a duração mínima de dois anos, em Seminários Maiores, Faculdade Teológicas ou instituições equivalentes de qualquer confissão religiosa, são autorizados a requerer e prestar exames, em Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, das disciplinas que, constituindo parte do currículo de curso de licenciatura, tenham sido estudadas para a obtenção dos referidos diplomas.

“Art 2° Em caso de aprovação nos exames preliminares, de que trata o artigo anterior, os interessados poderão matricular-se na faculdade, desde que haja vaga, independentemente de concurso vestibular, para concluir o curso, nas demais disciplinas do respectivo currículo.

“Art 3° Revogadas as disposições em contrario, o presente Decreto-Lei, entrara em vigor na data de sua publicação.”

ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA

Constituição Federal

Art. 5°, incisos:

“XVII – e plena a liberdade de associação para fins Iícitos, vedada a de caráter paramilitar;

XVIII – a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

XIX – as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o transito em julgado;

XX – ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;

XXI – as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, tem legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicial mente;”

Código Civil

“Art. 53 – Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.

Parágrafo único. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.

“Art. 54 - Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá:

I – a denominação, os fins e a sede da associação;

II – os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados;

III – os direitos e deveres dos associados;

IV – as fontes de recursos para sua manutenção;

V – o modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos

VI – as condições para a alteração das disposições estatutárias e para a dissolução.

VII – a forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas.”

ASSISTÊNCIA RELIGIOSA

Lei 7.210, de 11 de Julo de 1084 – Lei de Execuções Penais

… Da Assistência Religiosa

Art. 24. A assistência religiosa, com liberdade de culto, será prestada aos presos e aos internados, permitindo-se-lhes a participação nos serviços organizados no estabelecimento penal, bem como a posse de livros de instrução religiosa.

§ 1º No estabelecimento haverá local apropriado para os cultos religiosos.

§ 2º Nenhum preso ou internado poderá ser obrigado a participar de atividade religiosa.

CASAMENTO RELIGIOSO

Constituição Federal

“Art. 226 – A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

§ 1 ° – o casamento e civil e gratuita a celebração.

§ 2° – o casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.”

Lei dos Registros Públicos

“Art. 71 – Os nubentes habilitados para o casamento poderão pedir ao oficial que Ihe forneça a respectiva certidão, para se casarem perante autoridade ou ministro religioso, nela mencionando o prazo legal de validade da habilitação.

Art. 72 - O termo ou assento do casamento religioso, subscrito pela autoridade ou ministro que o celebrar, pelos nubentes e por duas testemunhas, conterá os requisitos do artigo 71, exceto o 5°.”

Código Civil – Lei 1.406, de 10 de Janeiro de 2002.

“Art. 1.515. O casamento religioso, que atender as exigências da lei para a validade do casamento civil, equipara-se a este, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração.

Art. 1.516. O registro do casamento religioso submete-se aos mesmos requisitos exigidos para o casamento civil.”

DIREITOS DE LIBERDADE DE CRENÇA E CULTO

Constituição Federal:

- Art. 3°, incisos I e VI;

- Art. 4°, inciso II;

- Art. 5°, incisos VI e VIII;

- Art. 19, inciso I.

“Art. 3° Constituem objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidaria;

IV – promover a bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

“Art. 4° A Republica Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

II – prevalência dos direitos humanos;”

“Art. 5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade, nos termos seguintes:

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;”

“Art. 19. E vedado a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse publico”

Lei nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965

“Art. 3°. Constitui abuso de autoridade qualquer atentado:

a) a liberdade de locomoção;

b) a inviolabilidade do domicílio;

c) a liberdade de consciência e de crença;

d) ao livre exercício do culto religioso;

e) a liberdade de associação;”

DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA

Código de Processo Penal – Decreto Lei 3.689, de 03 de Outubro de 1941

“Art.5°, inciso I, §3° – Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-Ia a autoridade policial, e esta verificada a procedência das informações, mandara instaurar inquérito.”

Lei 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (Lei Caó)

Art.1° – “Serão punidos, na forma, desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. …

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada Dela Lei nº 9.459, de 15/05/1997)

Pena: reclusão de um a três anos e multa.

§ 2° Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza: (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/1997)

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

§ 3° No caso do parágrafo anterior, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Publico ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência: (Redação dada Dela Lei nº 9.459, de 15/05/1997)

I – o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;

II – a cessação das respectivas transmissões radiofônicas ou televisivas.

§ 4° Na hipótese do §2°, constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido (Parágrafo incluído pela Lei nº 9.459 de 15/05/1997)

DIREITOS DO MINISTRO RELIGIOSO – PREVIDÊNCIA SOCIAL

Lei n. 8.212 de 24 de julho de 1991.

“Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

V – como contribuinte individual:

c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;”

EDUCAÇÃO

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei nº. 9.394, de 20 de Dezembro de 1996.

“Art. 3º, inciso IV e II - art. 33 § 1º: “

“Art. 3° – O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, a pensamento, a arte e a saber;

IV – respeito à liberdade e apreço a tolerância;”

“Art. 33 – O ensino religioso, de matricula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas publicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

§ 1° Os sistemas de ensino regulamentarão as procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.

§ 2° Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.”

TEMPLO RELIGIOSO

Constituição Federal

Art. 150, inciso VI, alínea “b”

“Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

VI – instituir impostos sobre:

b) templos de qualquer culto;”

VISTO TEMPORÁRIO

Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980

“Art. 13. o visto temporário poderá ser concedido ao estrangeiro que pretenda vir ao Brasil:

VII – na condição de ministro de confissão religiosa ou membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou ordem religiosa.”

DECLARAÇÕES E ACORDOS INTERNACIONAIS

Declaração Internacional dos Direitos Humanos

Artigo II.

1. Todo ser humano tem capacidade para gozar Os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

Artigo XVIII.

Todo ser humano tem direito a liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela pratica, pelo culto e pela observância, em publico ou em particular.

Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Art. 13, item 3

“Os estados-partes no presente Pacto comprometem-se a respeitar a liberdade dos pais – e, quando for a caso, dos tutores legais – de escolher para seus filhos escolas distintas daquelas criadas pelas autoridades publicas, sempre que atendam aos padrões mínimos de ensino prescritos ou aprovados pelo estado, e de fazer com que seus filhos venham a receber educação religiosa ou moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.”

Fonte: http://mapadaintolerancia.com.br/?p=234

SBT aceita vender horário a igreja por R$ 300 milhões

2011-07-27T20:09:00.000-03:00

Está próximo o desfecho de um dos maiores e mais rentáveis negócios da TV brasileira em todos os tempos. Após meses de negociação, o SBT acenou que pode vender parte de suas madrugadas para a Igreja Mundial do Poder de Deus, do pastor Valdemiro Santiago. Segundo esta coluna apurou, o valor pedido à igreja foi de R$ 300 milhões por ano.

Curiosamente, não é o enorme valor que emperrou as negociações. Emissários do líder da Igreja Mundial já haviam chegado a essa quantia no final do ano passado, mas a oferta era por todas as madrugadas da semana.

O problema é que Silvio Santos não aceita isso. A contraproposta do SBT foi de vender 4 horas (das 2h às 6h) de segunda a quinta. Madrugadas de sexta para sábado, domingo e segunda continuariam com a programação do SBT.

Santiago, líder da igreja evangélica que cresce mais rapidamente no Brasil, está reavaliando o acordo. Cansado de falar com executivos da emissora, o religioso tentou fechar o acordo diretamente com Silvio Santos dias atrás. O empresário, no entanto, vem se esquivando.

Santiago tem pressa porque um acordo lhe permitirá sair do canal 21 (Band), ou mesmo reduzir seu espaço. Hoje a Mundial do Poder de Deus paga entre R$ 4 milhões e R$ 6 milhões para a Band. Esse dinheiro seria melhor investido no SBT, um canal com muito mais público.

Procurado, o SBT não comentou. O pastor Valdemiro Santiago também se recusa a falar com a imprensa.

Fonte:

http://www.correiodoestado.com.br/noticias/sbt-aceita-vender-horario-a-igreja-por-r-300-milhoes_119002/

Era JK

2011-07-27T20:02:00.002-03:00

Direitos Humanos num mundo globalizado

2011-07-27T19:37:00.000-03:00

Manfredo Araújo de Oliveira, Doutor em Filosofia e professor da UFC. Presidente da Adital

Em sua dinâmica atual, o capital conquistou para si um espaço de ação para além do espaço dos estados nacionais constituindo uma economia global através de uma onda de desregulamentações, fusões e privatizações, reestruturação empresarial e produtiva, expansão das empresas transnacionais estruturadas a partir de seus interesses corporativos que se subtraem cada vez mais ao controle dos estados nacionais, aumentando a produção e a riqueza mundiais com distribuição desigual de seus resultados já que privilegiando elites hegemônicas marcadas por um produtivismo consumista ilimitado e degradando os ecosistemas: desperdiçando matéria-prima e energia, destruindo a biodiversidade, degradando os solos e as águas, realidades que hoje já ameaçam obstruir todo o sistema.

Recorre-se hoje à lógica da globalização para legitimar o desmantelamento das instituições de proteção social e de controle de mercados, do exercício do papel equilibrador do Estado e da proteção dos direitos dos cidadãos já que as instituições políticas dispõem de pouca margem de manobra frente aos mecanismos dominadores do mercado, de modo especial frente aos organismos financeiros internacionais. O resultado deste processo escancara a violação dos direitos elementares do ser humano: pobreza, miséria, dependência econômica, ditadura política, opressão policial, sequestro, tortura, exílio, assassinato. Acontece aqui com clareza aquilo que F.Hinkelammert chamou de “inversão dos direitos humanos” (F.Hinkelammert, El sujeto y la ley: El retorno del sujeto reprimido: Heredia: EUNA, 2003, p. 79): Age-se em nome dos direitos humanos contra a pessoa humana o que normalmente vem acoplado à criminalização dos defensores dos direitos humanos que desmascaram a hipocrisia.

Há grandes massas de indivíduos que são os perdedores deste processo e há completa ausência de uma autoridade global efetiva para enfrentar as questões que emergem desta nova situação. No contexto atual do mercado total, os diretos humanos, fundados na liberdade, são vistos como distorções, pois tudo se reduz ao indivíduo e à sua competência, o que tem conduzido a uma perda acentuada do sentido da coisa pública, do bem comum e o que rege a vida social é a “lei da selva”, do “cada um por si”, do “levar vantagem em tudo”. Daí porque acima dos direitos do ser pessoal, agora desqualificados como privilégios, se põem os “diretos” do grande capital.

Uma vez que o objetivo básico é submeter a vida social em sua totalidade às leis do mercado, tudo é avaliado de acordo com sua funcionalidade ou não ao mercado livre. Estas experiências dolorosas de degradação da vida humana abriram a muitos um horizonte que lhes permitiu aceder a uma nova consciência da significação dos direitos humanos na vida humana. Numa outra perspectiva, uma das respostas, talvez desesperada e certamente inaceitável, a esta situação é o terrorismo que levanta a pretensão de uma legitimação ética; o terror emerge aqui como a resposta dos povos ou grupos oprimidos à arrogância dos poderosos enquanto penalidade justificada em virtude de sua petulância e crueldade.

http://www.adital.com.br/jovem/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=58699

Lançamento do livro Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009 - 2010

2011-07-26T23:15:00.001-03:00

O declínio do império (financeiro) americano

2011-07-26T21:04:00.000-03:00

À medida em que cresce risco de calote imediato, desgasta-se condição dos EUA como grande centro financeiro do mundo

Por Antonio Martins

As crises ensinam. Até ontem à noite, os políticos norte-americanos continuavam incapazes de chegar a um acordo sobre a ampliação da dívida do país — única forma de evitar, a partir de 2 de agosto, um colapso múltiplo dos serviços públicos e, talvez, um calote contra os credores do país. Por suas consequências devastadoras, sobre toda a economia mundial, tal desfecho é, ainda, improvável. Mas um texto das jornalistas Julie Creswell e Louise Story, publicado semana passada no New York Times debate as consequências de longo prazo da crise destas semanas. A leitura sugere que o papel de que os Estados Unidos se beneficiaram desde o final da II Guerra — o de grande centro financeiro global — sofrerá grande desgaste.

Julie e Louise apuraram que surgiu pela primeira vez, no universo dos mega-investidores em papéis norte-americanos — Tesouros de dezenas de países, corporações transnacionais, grandes instituições financeiras — a noção de que também os Estados Unidos podem ficar sem condições de honrar sua dívida. Tanto pelo crescimento exponencial dos débitos, quanto, como sugere o episódio atual, por decisão ou mesmo paralisia política.

Tal compreensão pode rompe uma crença e um comportamento mantidos durante décadas. Como o dólar era a moeda aceita internacionalmente, pensou-se que seu emissor nunca se tornaria inadimplente. Comprar títulos do Tesouro norte-americano foi sempre considerado a opção mais segura, para investidores interessados em manter seus recursos protegidos. Por isso, os Estados Unidos foram, durante longos períodos, financiados pelo resto do mundo. Mantiveram comércio externo altamente deficitário porque, num certo sentido, bastava-lhes imprimir dinheiro. Como nenhuma outra moeda ameaçou, neste período, seu papel, os grandes investidores simplesmente não tinha outra opção, exceto continuar financiando os EUA.

O risco real de um calote está levando os gestores dos Tesouros, corporações e bancos credores dos EUA a rever, pela primeira vez, esta opção. No momento, é apenas uma consideração teórica, inclusive porque não há alternativas. Mas o que a matéria do New York Times revela é que, mesmo após superado o impasse entre democratas e republicanos, a situação nunca será a mesma. A ficha começou a cair.

Um calote do Tesouro dos EUA seria desastroso para todos. Ele tornaria insolventes outros bancos, empresas e países, com provável efeito-dominó em plano mundial. Lançaria dúvida generalizada sobre algo essencial na economia: a crença que cada parte precisa ter na capacidade de pagamento da outra, em qualquer operação econômica (da fusão entre duas grandes companhias à compra de um computador ou ao depósito em um banco). Por isso, não vale a pena torcer pela quebra. Mas será cada vez mais importante desmistificar o papel financeiro dos Estados Unidos, e buscar alternativas a ele…

http://www.outraspalavras.net/2011/07/26/o-declinio-do-imperio-financeiro-americano/

A cor dos brasileiros e a chaga do racismo

2011-07-26T21:01:00.000-03:00

José Carlos Ruy

O racismo é uma chaga, como ficou demonstrado por dois acontecimentos dos últimos dias. No mais cruel deles, um extremista de direita norueguês, que não merece ter seu nome mencionado, matou 76 pessoas em Oslo para, como admitiu, iniciar uma guerra racial “em defesa da Europa”. Ele se apresenta como antimuçulmano, odeia negros, árabes e migrantes, e quer a supremacia branca sobre o mundo, portando-se como uma espécie de “cruzado” em pleno século 21!

O outro acontecimento envolve as manifestações racistas postadas na internet contra a nova Miss Itália Nel Mondo 2011, a brasileira Silvia Novais. Ele não é tão sanguinolento mas está na raiz de comportamentos criminosos como este do atirador direitista de Oslo; Seus autores são direitistas europeus partidários da supremacia branca e, como não podia deixar de ser, de Adolf Hitler. E que, como o criminoso de Oslo, não suportam negros, árabes, judeus, imigrantes e outros seres humanos que não partilham suas origens étnicas, seus preconceitos e seus interesses.

Para nós, brasileiros, estes acontecimentos não podem ser encarados como realizações de “desequilibrados mentais”, como usualmente se pensa e difunde. Ao contrário, eles dizem respeito diretamente a nós e à nossa identidade como brasileiros – como demonstra, sobejamente, a agressão contra Sílvia Novais. Somos os habitantes de um país encarado pelos supremacistas eurocêntricos como racialmente inferior que, nas condições atuais do mundo, faz parte do conjunto de nações que ameaça o predomínio do “Ocidente” – isto é, de países como Estados Unidos ou daqueles que formam a União Europeia.

Isso num momento em que os brasileiros estão acertando as contas com sua própria identidade, como revelam os resultados divulgados dia 22 da “Pesquisa das Características Etnorraciais da População: um Estudo das Categorias de Classificação de Cor ou Raça” feita pelo IBGE em 2008, em 15 mil residências no Amazonas, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal. Ela mostrou que metade dos brasileiros se consideram “brancos” (50,3% do total, incluindo minorias que se declaram alemães, italianos ou “claros”), ao lado de outra metade (48,4%) que se autoclassificou em identidades não-brancas, como morenos, pardos, negros, pretos, índios, amarelos e outras variedades de tonalidade da pele.

Está para lá de demonstrado que não existem raças entre os seres humanos, e muito menos uma hierarquia que possa distinguir segmentos superiores e inferiores com base na cor da pele ou de origens étnicas. O trauma terrível provocado pelas práticas nazistas esteve na base da condenação e desmoralização, inclusive pela ciência, dos preconceitos que levaram ao assassinato em massa de pessoas de origens diferentes durante o governo dirigido por Adolf Hitler. Preconceitos que ainda persistem entre extremistas de direita não apenas na Europa, mas espalhados pelo mundo e também entre nós, brasileiros.

A história do racismo brasileiro é a crônica de uma infâmia que cresceu durante o longo passado escravista e se fortaleceu depois de 1888 e da abolição da escravidão.

Os supremacistas brancos tupiniquins chegaram a tentar marcar uma data para a eliminação final do sangue negro entre nós; alguns pensaram que isso ocorreria em algumas décadas; outros acharam que levaria alguns séculos. Um deles, João Batista de Lacerda, que era diretor do Museu Nacional, sustentou no I Congresso Internacional de Raças, realizado em Londres, em 1911, que em um século a população brasileira teria se livrado dos vestígios negros e seria racialmente branca. A base dessa verdadeira alucinação era a crença vigente de que enquanto sua população fosse formada majoritariamente por negros e mestiços, o Brasil seria incapaz de se civilizar pois esta seria, segundo o racismo imperante, uma prerrogativa de povos brancos e europeus.

Aqueles cem anos se passaram e o “embranquecimento” da população não aconteceu; ao contrário, o que predomina no Brasil são os mestiços de pele morena, indicando uma notável contribuição brasileira para a civilização: a mistura de povos de origens diferentes, que vai constituindo a humanidade do futuro e fundamentando uma civilização que, fortemente influenciada pela Europa, não renega mas incorpora as demais matrizes igualmente fortes e fecundas, formadas pelos povos indígenas e africanos.

Esta é uma das constatações da pesquisa divulgada pelo IBGE e que confirma o que os especialistas já sabiam sobre nosso povo. Mas o quadro está longe do colorido róseo imaginado pelos conservadores brasileiros segundo os quais aqui existiria uma “democracia racial” baseada na tolerância e na mestiçagem. Todos sabemos, no fundo de nossas convicções, que este quadro não é verdadeiro e que o racismo continua sendo uma chaga cotidiana, apesar dos avanços das últimas décadas que resultaram das lutas do movimento negro e dos setores democráticos e avançados do país que também assumem como sua a resistência contra o racismo.

Neste sentido, os resultados da pesquisa são unívocos. Quase dois terços (63,7%) das pessoas entrevistadas (de todos os matizes de pele) reconhece os efeitos do preconceito no dia a dia dos brasileiros. Estes efeitos se manifestam no trabalho (71%), nas relações com a justiça ou a polícia (68,3%), no convívio social (65%), na escola (59,3%), nas repartições públicas 51,3%) e por aí vai. É um escândalo que precisa ser combatido. É o ovo da serpente do racismo que recusa a convivência com a diferença e pode matar, como já ocorreu no passado e repetiu-se em Oslo na sexta-feira.

O racismo brasileiro não é pior nem melhor do que qualquer outra forma de tentar afirmar a superioridade de uma parte da população sobre outra com base na cor da pele ou na origem étnica. Ele é apenas diferente e tão cruel quanto qualquer outro, apesar das particularidades que o distinguem dos demais racismos. Mata e mutila da mesma maneira quanto os demais, com a diferença de que, por aqui, seus efeitos nocivos são disfarçados e não explícitos, como ocorre em outros lugares – basta examinar a estatística de assassinatos ou de mortos pela polícia para se ter uma ideia da dimensão da letalidade do racismo brasileiro.

Uma convivência mais amigável entre os “diferentes” pode ser uma grande contribuição brasileira para a civilização. Mas ela só será efetiva quando nós, brasileiros, conseguirmos superar o racismo que permanece entre nós. E esta será, tenho certeza, uma conquista civilizatória de nosso povo em benefício da humanidade e também das relações humanas dentro de nossas fronteiras.

http://www.itu.com.br/colunistas/artigo.asp?cod_conteudo=30829

Racismo sem racistas, por Ana Maria Gonçalves

2011-07-26T20:06:00.002-03:00

“Hoje em dia, com exceção de membros de organizações brancas supremacistas, poucos brancos nos Estados Unidos se proclamam “racistas”. A maioria dos brancos afirma que “não vê cor alguma, apenas pessoas”; que embora a face feia do racismo ainda esteja entre nós, não é mais fator central determinando as oportunidades de vida das minorias; e, finalmente, que, como Dr. Martin Luther King Jr, eles sonham em viver em uma sociedade na qual as pessoas sejam julgadas pelo caráter, não pela cor da pele. Mais incisivamente, a maioria dos brancos insiste que as minorias (especialmente os negros) são os responsáveis por “playing the race card” (expressão usada para apontar uso vitimizador e mal intencionado da diferença racial), por exigirem a manutenção de programas desnecessários e divisivos baseados em raças, como ações afirmativas, e por bradar “racismo” sempre que são criticados por brancos. A maioria dos brancos acredita que se os negros e outras minorias simplesmente parassem de pensar no passado, trabalhassem duro e reclamassem menos (particularmente de discriminação racial), então americanos de todas as cores poderiam viver em paz.”

O texto acima é o parágrafo inicial do livro Racism without racists, de Eduardo Bonilla-Silva, sobre o que nos EUA está sendo chamado de “color-blind racism”, ou apenas “color blindness” (algo como o racismo que não leva em conta a cor/raça). Este é apenas um dos muitos estudos publicados sobre esse novo tipo de racismo (para os norte-americanos) que, segundo Bonilla-Silva, é muito parecido com o racismo existente nos países caribenhos e latino-americanos, Brasil incluido. Esse tipo de racismo permite manter os privilégios dos brancos sem alarde, sem nomear aqueles a quem ele submete e aqueles a quem beneficia. Ele deu cobertura para que o ex-presidente Bush (filho), por exemplo, expressando a opinião de muitos norte-americanos, dissesse “Eu apoio enfaticamente todo tipo de diversidade, inclusive a diversidade racial no ensino superior”, ao mesmo tempo em que chamava o programa de ação afirmativa da Universidade de Michingan de “falho”, “inconstitucional” e “discriminatório” contra os brancos.

A universidade de Michigan usa um sistema de pontuação para aprovar seus candidatos, em uma escala que vai até 150 pontos. Se o aluno gabaritar o SAT (uma prova que geralmente envolve matemática, escrita e leitura crítica), ganha 12 pontos, ou 20, no caso de pertencer a alguma minoria. Bush, ao chamar esse sistema de injusto e inconstitucional, esqueceu-se de mencionar o tipo de ação afirmativa do qual se beneficiou, o “legacy admittee”. Através desse sistema, presente nas principais universidades norte-americanas, filhos de ex-alunos, quase todos brancos e ricos, têm preferência na admissão. Isso permitiu que Bush, um aluno média C durante o colegial e com um SAT de 180 pontos abaixo da média norte-americana, fosse admitido em YALE, uma das universidades mais disputadas e bem ranqueadas, seguindo os passos de Bush pai e Bush avô. Esse sistema preferencial ganhou força após a Primeira Guerra Mundial, sob um regime de segregação racial e quando os Estados Unidos estavam recebendo grande fluxo de imigrantes, e ainda hoje garante de 10 a 30% das vagas para filhos de ex-alunos. No livro The Shape of the river, os autores e ex-presidentes de Harvard e de Princeton admitem que os “legacy students” têm quase o dobro de chance de serem admitidos se comparados a alunos sem laços familiares anteriores com as instituições. Embora esse programa seja do tipo de reserva de vagas ele raramente foi citado ao lado de argumentos como “os alunos negros estão tirando vagas de alunos mais capacitados”. Talvez o “color-blind racism” impeça muitos de verem a cor dos privilegiados, assim como a dos desprivilegiados, afinal de contas, “we are all Americans”.

O “color-blind racism” permite que certos privilégios sejam mantidos na era pós Direitos Civis, sem que sejam vistos como tais, já que ninguém é impedido de entrar onde quiser, de frequentar as escolas para as quais se qualifica, de usar os banheiros públicos mais convenientes, de se casar com a pessoa pela qual se apaixona (embora mais de um terço dos norte-americanos desaprove os casamentos inter-raciais, porque estão preocupados com o bem-estar dos filhos dessas uniões), ou de ocupar qualquer acento vago nos ônibus, trens e metrôs. A eleição do primeiro negro presidente dos Estados Unidos da América, como afirmaram muitos americanos, inclusive negros, era a prova de que o país não era mais racista, que os negros não teriam mais desculpas para explicar as desigualdades sociais, políticas, culturais e econômicas em relação aos brancos. Era a prova, festejavam muitas mães negras, de que o “american dream” também estava disponível para seus filhos, que seriam os únicos responsáveis pelo próprio sucesso ou fracasso. Enfim, chegava ao país a tão sonhada democracia racial.

Em sua análise sobre a eleição de Obama, Bonilla-Silva diz que seu sucesso foi ter “adotado uma persona e uma política pós-racial. Ele se distanciou da maioria dos líderes dos Movimentos Civis, de seu próprio reverendo, de sua igreja e de qualquer um que o fizesse parecer “muito preto” e “muito político”. O que o fez ser visto pelos seus eleitores brancos como “o primeiro líder negro que eles se sentiam confortáveis em apoiar, porque ele não fala de racismo; porque ele os faz lembrar, sempre que tem a oportunidade, que é metade branco; porque ele é, nas palavras do senador Biden, (…), ‘o primeiro afro-americano influente que é articulado, inteligente, virtuoso e bem apessoado.’ ; porque Obama fala sobre unidade nacional; e porque ele, diferente de líderes negros odiados pelos brancos, como Jesse Jakson e Al Sharpton, não os faz se sentirem culpados pela situação das relações raciais no país.”

Acho interessante, principalmente, essa última frase, pois ela me remete ao significado do mito da democracia racial brasileira para a elite que estava tentando salvar o Brasil de seu destino de país condenado pela miscigenação, de seu racismo velado (na época, nem tanto) e segregador. O que me faz lembrar de uma entrevista de Gilberto Freyre ao JB, em 14/04/1979. Perguntado quem chegaria primeira à presidência da república no Brasil, o negro ou a mulher, ele respondeu:“O negro. Acho que ele tem mais possibilidades de chegar a essa culminância.” Gostaria que ele tivesse vivido para ver.; e que todos soubessem o casal Obama foi beneficiado por programas de ações afirmativas quando na universidade. Se Barack não tivesse recebido essa forcinha, quem seria hoje a presidenta dos EUA?

http://revistaforum.com.br/idelberavelar/2011/07/21/racismo-sem-racistas/

Curso prepara para cobertura especializada

2011-07-26T19:53:00.000-03:00

Atividade está sendo oranizada pela ONU Mulheres e pela Fenaj.

Como o Mundo Afro, realmente, não tem fronteiras está aqui o aviso sobre uma atividade que vai acontecer em oito Estados brasileiros. Eu, inclusive, estou participando do projeto: a Fenaj e a ONU Mulheres, com apoio da Seppir e da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), estão promovendo o Curso de Gênero, Raça e Etnia para Jornalistas.

A atividade vai acontecer em oito capitais brasileiras: Belém (PA), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). O curso é gratuito e tem certificação da Fenaj e da ONU Mulheres.

As inscrições vão até o 3 de agosto e são voltadas para profissionais e estudantes de Jornalismo. Segundo a coordenação do curso, profissionais e estudantes de regiões metropolitanas, do interior e de regiões próximas aos oito estados podem fazer a inscrição diretamente no sindicato local de jornalistas ou solicitar informação por e-mail. Cada localidade terá o total de 50 vagas a serem preenchidas por jornalistas, repórteres, produtores, pauteiros, redatores, editores, fotógrafos, repórteres cinematográficos, de meios eletrônicos, e estudantes de Jornalismo a partir do 6º período.

O Curso de Gênero, Raça e Etnia para Jornalistas será realizado no período de 8 de agosto a 1º de setembro de 2011, tendo carga horária de 8 horas/aula, das 18h às 22h. O programa está baseado em dois módulos e duas atividades pedagógicas: Gênero, Raça e Etnia em Sociedade; Jornalismo, Ética e Diversidade; Leitura Crítica da Mídia; e Experiências e Trajetórias Locais: Identificando Novas Fontes. O curso tem como objetivo preparar jornalistas, profissionais da imprensa e estudantes de Jornalismo para a cobertura de pautas relacionadas a gênero, raça e etnia.

Vejam o calendário abaixo:

Data Localidade Contato

8 e 9/8/11 Amazonas – Manaus sindicato@jornalistasam.com.br

10 e 11/8/11 Pará – Belém sinjor@jornalistasdopara.com.br

15 e 16/8/11 Ceará – Fortaleza sindjorce@sindjorce.org.br

17 e 18/8/11 Pernambuco – Recife jornalistas-pe@ig.com.br

22 e 23/8/11 Alagoas – Maceió sindjornal@uol.com.br

24 e 25/8/11 Rio de Janeiro – Rio de Janeiro sindicato-rio@jornalistas.org.br

29 e 30/8/11 São Paulo – São Paulo jornalista@sjsp.org.br

31/8 e 1/9/11 Rio Grande do Sul – Porto Alegre sindjors@jornalistasrs.org

A iniciativa faz parte da cooperação estabelecida entre a Fenaj e a ONU Mulheres, celebrada no 34º Congresso Nacional dos Jornalistas, para o pleno cumprimento dos princípios dos direitos humanos e marcos internacionais referentes ao gênero, raça e etnia no Brasil e no mundo à luz da liberdade de imprensa.

O curso é desenvolvido com assessoria técnica e financeira do Programa Regional de Incorporação das Dimensões de Gênero, Raça e Etnia nos Programas de Combate à Pobreza da Bolívia, Brasil, Guatemala e Paraguai e do Programa Interagencial de Gênero, Raça e Etnia do Sistema ONU no Brasil, financiado pelo Fundo para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O curso ocorre no âmbito das atividades do Ano Internacional das e dos Afrodescendentes, estabelecido pelas Nações Unidas, e da Campanha do Secretário-Geral da ONU “Brasil: Una-se pelo fim da violência contra as mulheres”.

Informações: http://generoracaetniaparajornalistas.wordpress.com/ | grejornalistas@gmail.com

Participe das redes sociais do Curso de Gênero, Raça e Etnia para Jornalistas: twitter.com/grejornalistas e facebook.com/grejornalistas

Fonte: Mundo Afro

Cabelo Afro: Dica

2011-07-25T23:53:00.000-03:00

Beleza de Pretta: Make up do momento!

2011-07-25T22:50:00.000-03:00

Mulheres negras realizam desfile com trajes afro nos shoppings de Salvador

2011-07-25T22:34:00.000-03:00

Os principais shoppings de Salvador foram palco de desfile surpresa de mulheres com trajes afros das religiões de matriz africana, na manhã desta segunda-feira (25). O deputado estadual Bira Corôa (PT-BA) esteve presente e conferiu de perto a intervenção, que chamou a atenção de empresários do ramo da moda para a ausência de vestimentas específicas para mulheres descendentes de africanos na data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher Negra na América Latina e Caribe.

“Beleza e consciência resumem bem a iniciativa”, definiu o deputado, que é presidente da Comissão de Promoção de Igualdade (Cepi) da Assembléia Legislativa da Bahia. O desfile foi uma realização conjunta do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Fórum Estadual das Religiões de Matriz Africana, Rede Religiosa de Matriz Africana do Subúrbio e a Associação dos Terreiros de Cajazeiras e Águas Claras.

“Existe uma grande demanda por este tipo de roupa, mas, devido à falta dos trajes, as mulheres são obrigadas a consumirem os produtos confeccionados segundo a moda européia”, explica a coordenadora nacional de políticas de gênero do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Lindinalva de Paula. Segundo realizadores do evento, as peças chegam a custar mais de R$ 150.

Para Bira Corôa, “não há justifica para cidades como Rio de Janeiro e São Paulo venderem estes produtos e a Bahia ficar de fora”. O parlamentar destaca ainda que a data tem um significado forte para a Bahia, “pelo número de mulheres negras que aqui vivem”.

HISTÓRIA – Em julho de 1992, acontecia o 1º Encontro de Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, reunindo representantes de mais de 70 países na República Dominicana; A partir de então, 25 de julho virou marco internacional da luta e da resistência da mulher negra em relação à opressão de gênero e de etnia. Na Bahia, além da Comissão de Igualdade da AL, o segmento conta com o apoio da Cese, CUT e Secretaria estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos para promover, de 23 a 30 de julho, atividades educativas e culturais em reverência à data. Confira aqui a programação.

Beleza de Pretta: Pele Negra

2011-07-25T21:50:00.002-03:00

Feliz dia da Mulher!

2011-07-25T21:28:00.002-03:00

Feche os olhos e sinta a música!

Parabéns à todas as mulheres negras!

Curso Direitos Humanos: o direito de ser diferente

2011-07-25T21:05:00.000-03:00

PUC Minas, por meio da Pró-reitoria de Extensão e da unidade Contagem, e a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria de Direitos e Cidadania – Espaço Negra, firmaram parceria para realização do curso Direitos Humanos: o direito de ser diferente.

O curso incorpora a proposta de articular, promover e ampliar o debate sobre os direitos humanos, tendo como foco a diversidade na perspectiva racial, de gênero, juventude, religiosidade, orientação sexual e a pessoa com deficiência, a partir de estudos sobre a produção da desigualdade na sociedade brasileira e o papel dos movimentos sociais na luta pela igualdade. A proposta parte da necessidade de fortalecer a relação entre as temáticas, dialogando sobre os desafios atuais para a academia, os movimentos sociais e governos, na garantia dos direitos humanos, respeitando a diversidade.

Responder às exigências da atualidade, nessa perspectiva, passa por enfrentar a violência contra a mulher, a intolerância homofóbica, a intolerância religiosa, o racismo, além de ampliar o diálogo com a juventude, promover a inclusão das pessoas com deficiência, avaliando desafios e avanços nas políticas públicas de inclusão social, na formação acadêmica e na atuação dos movimentos sociais. Nesse sentido, o curso propõe dialogar sobre a temática e refletir sobre os processos e políticas de inclusão em Contagem.

Aberto ao público envolvido com temática, traz em sua metodologia a proposta de conectar o saber acadêmico com o popular e as ações da gestão pública, numa perspectiva de ampliar a intersetorialidade, absorvendo reflexões coletivas, a fim de ampliar, renovar e organizar novas ações pela inclusão social.

Objetivos

• Discutir a desigualdade/igualdade de direitos, a partir de uma perspectiva histórica e social na sociedade e nas políticas públicas;

• Analisar as contribuições dos movimentos sociais e juvenis para a promoção da igualdade de direitos, priorizando as temáticas: raça/etnia; gênero; orientação sexual; deficiência e a juventude.

Público

• Lideranças das comunidades;

• Educadores;

• Profissionais;

• Alunos/jovens;

• Representantes do poder público;

• Religiosos;

• Representantes das comunidades tradicionais, do Movimento LGBT, de pessoas com deficiência, do Movimento Negro e de mulheres.

Programação

MÓDULOS DIAS CH

Produção histórica e social da desigualdade 13/8/11 4h

Políticas públicas e movimentos sociais 27/8/11 4h

Racismo e sociedade 10/9/11 4h

Relações sociais de gênero 24/9/11 4h

A valorização da diversidade e combate a homofobia 8/10/11 4h

Inclusão social da pessoa com deficiência 22/10/11 4h

Juventude: cultura e movimentos sociais 5/11/11 4h

Religião e diálogo 19/11/11 4h

Apresentação das produções propostasRelatos e imagens da exclusão e inclusão em Contagem 03/12/11 4h

Horário do curso: aos sábados, das 13h às 17h

Local: PUC Minas em Contagem (Rua Comprido, 4.580) – Teatro, acesso 7, prédio 1

Corpo docente

• Alessandra Chacham

• Alexandre Eustáquio Teixeira

• Amanda Rodrigues

• Ana Paula Alves Generoso

• Aurino Góes

• Luiz Carlos Rena

• Rita de Cássia Lucena Velloso

• Rosa Maria Corrêa

• Wellington Teodoro da Silva

Promoção

Núcleo Direitos Humanos e Inclusão da Pró-reitoria de Extensão da PUC Minas e PUC Minas em Contagem

Secretaria de Direitos e Cidadania – Coordenadoria da Promoção da Igualdade Racial – Espaço Negra da Prefeitura de Contagem

Informações

Coordenação de Extensão da PUC Minas em Contagem: 3399-5882

Espaço Negra

Inscrições

Até 29 de julho, pelo site www.sociedadeinclusiva.pucminas.br ou no Espaço Negra (rua José Carlos Camargos, 218, Centro, Contagem – atrás da Pizzaria Bianca)

Matricula

Período: de 1º a 5 de agosto

Local: Coordenação de Extensão da PUC Minas em Contagem

Rua Comprido, 4.580, prédio 3, sala 109

Horário: das 8h às 12h e das 14h às 19h

Para efetuar a matrícula, é necessário levar um quilo de alimento não perecível ou um livro sobre as temáticas do curso.

Certificado

Os certificados serão emitidos pela PUC Minas somente para os inscritos com, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de frequência e que realizarem os trabalhos propostos.

Clique aqui para fazer sua inscrição.

MPF/BA propõe ação para reconhecimento da comunidade quilombola de Barra do Parateca

2011-07-25T21:02:00.000-03:00

Território está localizado em uma região que vem sendo alvo de diversos conflitos envolvendo fazendeiros e os membros da comunidade

A fim de obter a regularização fundiária das terras ocupadas pela comunidade quilombola de Barra do Parateca, no município de Carinhanha (BA), a 899 km de Salvador, o Ministério Público Federal em Guanambi (BA) ingressou com uma ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Cultural Palmares e a União.

O MPF/BA pede concessão de liminar determinando que o Incra conclua, em no máximo um ano, o processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes da comunidade quilombola. Para tanto, a autarquia deverá apresentar, no prazo de 30 dias, o cronograma de execução dos trabalhos.

À Fundação Palmares caberá assistir e acompanhar o Incra nas ações de regularização fundiária do território para garantir a preservação da identidade cultural daquele povo, além de subsidiar os trabalhos técnicos.

De acordo com o procurador da República Cláudio Gusmão, o território da comunidade quilombola de Barra do Parateca está localizado em uma região que vem sendo alvo de diversos conflitos envolvendo fazendeiros e os membros da comunidade. Muitas dessas disputas por território já são objeto de ações possessórias em cursos na Justiça Federal em Guanambi. O problema tem se agravado ao longo dos anos, sobretudo em razão da insegurança jurídica decorrente da demora do poder público na conclusão dos trabalhos de regularização fundiária.

Embora desde 2005 a comunidade possua a devida certidão de auto-reconhecimento, expedida pela Fundação Cultural Palmares, até hoje sequer foi concluída a primeira etapa das atividades voltadas à emissão dos títulos de propriedade definitiva em favor dos membros. O direito é assegurado pela Constituição Federal (art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

Em julho de 2008 foi fixado prazo de 180 dias para que o Incra apresentasse o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação. O prazo chegou a ser prorrogado pelo mesmo período, mas mesmo assim não foi cumprido. Novo prazo foi estipulado pelo próprio Incra para conclusão do relatório, até o final de 2009, o que também não aconteceu. “O procedimento tramita há mais de três anos sem conclusão ao menos da primeira fase dos trabalhos, a produção do referido relatório técnico”, afirma o procurador.

Conforme o Decreto 4.887/2003, são considerados remanescentes das comunidades dos quilombos, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida. Ainda segundo o documento, a caracterização dos remanescentes é atestada mediante autodefinição da própria comunidade.

Número da ação para consulta processual: 3485-24.2011.4.01.3309 (Subseção Judiciária de Guanambi).

http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-propoe-acao-para-reconhecimento-da-comunidade-quilombola-de-barra-do-parateca

I Encontro de Mulheres Negras da Juventude do Subúrbio

2011-07-23T22:37:00.000-03:00

Subúrbio de Salvador recebe primeira atividade comemorativa ao 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra na América Latina e no Caribe.

Cerca de 100 mulheres de todas as idades se reuniram neste sábado (23) na Escola Estadual de Praia Grande, em Periperi, para o I Encontro de Mulheres Negras da Juventude do Subúrbio. Durante todo o dia, as participantes se envolveram em oficinas sobre estética; emprego e renda; comunicação e mídia; violência e saúde, além de mostra de vídeo, recital de poesia e hip hop.

O encontro abre o calendário de atividades educativas proposto pelo Coletivo de Entidades Negras (CEN), Movimento de Mulheres do Subúrbio, Fórum de Entidades do Subúrbio e a Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia (CEPI) para comemorar o 25 de julho, considerado o Dia Internacional da Mulher Negra na América Latina e no Caribe.

Tatiane Cerqueira, 28, resumiu em poucas palavras o que significou sua participação na oficina de comunicação. “Eu aprendi que, independente da cor, nós temos o direito de falar o que pensamos”. Além da mudança de concepção, o encontro proporcionou mobilização. As participantes decidiram criar uma rede de mulheres negras do subúrbio, com o objetivo de disponibilizar um canal de comunicação para troca de informação e articulação da juventude local. A primeira tarefa da rede, demandada no encontro, será a construção de uma atividade para novembro, mês em que se celebra o Dia da Consciência Negra.

O presidente da CEPI, deputado estadual Bira Corôa (PT-BA), esteve no evento e parabenizou a representação feminina. “É uma satisfação me sentir minoria aqui hoje diante desse grupo e espero que esse dia seja apenas o primeiro de muitos que ainda virão”, disse o parlamentar para uma platéia majoritariamente de mulheres.

Na oportunidade, a coordenadora nacional de políticas de gênero do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Lindinalva de Paula, informou que os movimentos presentes promoverão, em novembro, evento para escolha do negro e da negra mais linda do subúrbio, com participação livre. “Nossos padrões de beleza não perpassam por cinquenta centímetros de cintura, não perpassam por um metro e setenta e cinco de altura e pode participar quem tem cabelo que nasce virado para o sol, como o meu”, protestou.

Projeto Tarde Dançante para a Terceira Idade

2011-07-22T23:45:00.003-03:00

O Projeto tem como objetivo integrar Idosos de vários seguimentos da sociedade baiana, buscando formas culturais e educativas de entretenimento, promovendo tardes dançantes com temas transversais ou datas comemorativas, propiciando melhor qualidade de vida, contribuindo dessa forma com sua longevidade da pessoa idosa.

A meta é reunir um número significativo de Idosos e criar possibilidades para atingir Idosos da capital e do Interior, visando a participação e o desenvolvimento interpessoal dos mesmos.

O GCTI estará comemorando o dia da Vovó que é 26.07, uma festa intitulada “TARDE DANÇANTE BAILE DA VOVÓ”.

O evento acontecerá dia 30.07.2011, das 13:00 às 18:00h, com música ao vivo, Na Praça Pedro Arcanjo - Pelourinho.

Será uma festa de camisa.

Informações: 71- 9948.8730 – 8715.7250

Atenciosamente.

Silvia Rita de Cerqueira

Professora de dança

Coordenação GCTI

Presidente do NACRE-CEN-BA

APOIO:

MARCHA REGIONAL PELA PAZ, IMA, CEN, Pelourinho Cultural.

PROJETO TARDE DANÇANTE PARA A TERCEIRA IDADE

BAILE DA VOVÓ

P R O G R A M A Ç Ã O

Dia : 30 de julho de 2011.

Local: PRAÇA PEDRO ARCANJO - PELOURINHO

13:00h - Abertura.

13:30h – Voz e Teclado “WELINGTON NOUGUEIRA”.

15:00h – Aniversariantes do Semestre

17:00h - Encerramento.

REALIZAÇÃO:

Nota Oficial do Coletivo de Entidades Negras sobre o falecimento de Vera Mendes

2011-07-22T23:31:00.002-03:00

O Coletivo de Entidades Negras (CEN) cobre-se de tristeza pelo falecimento de Vera Mendes, também conhecida como Vera do Agbara, fundadora do Grupo Afro Agbara Dudu que fez história no Rio de Janeiro.

Segundo o dicionário Cravo Albin de Música "o Bloco Afro Agbara Dudu surgiu com a característica de mantenedor das tradições, mesmo fora do período de carnaval, assim como alguns blocos de Salvador o fazem, entre eles, Olodum, Ilê Aiyê e Araketu". Criado em 1982 se não foi o primeiro, com certeza foi o mais fundamental e marcante grupo afro do Rio de Janeiro, tendo sido importante elemento de agregação e encontro de várias gerações de militantes que, nas ruas de Madureira, dançavam aos ritmos que vinham das casas de Axé, se conheciam, namoravam e viviam a efervescência de uma década que se iniciava exigindo plena democracia e o fim do racismo no país.

Nos últimos anos Vera filiou-se ao Coletivo de Entidades Negras e buscava resgatar os tempos áureos do Agbara Dudu. Infelizmente faltou-lhe o tempo e, tal como vem ocorrendo em todo o país às organizações negras tradicionais, faltou-lhe principalmente o aporte financeiro para recuperar instrumentos, reorganizar a casa, trazer mais instrumentistas e retomar o fôlego há um tempo perdido.

Vera do Agbara era figura marcante do Movimento Negro carioca. Mulher de opiniões fortes, decidida, não se furtava em emitir suas opiniões e levantar as bandeiras na qual acreditava.

O Coletivo de Entidades Negras (CEN), lamenta a passagem de sua filiada mas, ao mesmo tempo alegra-se por sua vida plena de realizações tanto no âmbito político, quanto pessoal e acredita que o legado de Vera não se perderá com o tempo, pelo contrário, seremos nós agora os responsáveis por levar adiante sua bandeira de luta e todo o amor que ela sempre dedicou à questão étnico-racial e à cultura afro-brasileira.

Atenciosamente,

A Coordenação Nacional do Coletivo de Entidades Negras

25 de Julho: Dia Internacional da Mulher Negra na América Latina e no Caribe

2011-07-22T23:20:00.003-03:00

Clique na imagem para ampliar

O site do Mapa da Intolerância Religiosa já está no ar

2011-07-22T21:32:00.001-03:00

O Mapa da Intolerância Religiosa – Violação ao Direito de Culto no Brasil, surge da nossa larga experiência em produção de relatórios e informes, tanto sobre violação dos direitos humanos, econômicos, sociais e culturais, quanto sobre a situação de discriminação e preconceito sofrido pela população negra no Brasil e que foi apresentado em Durban, em 2001, durante a Conferência Contra o Racismo, Xenofobia e Discriminações Correlatas.

O objetivo do Mapa da Intolerância Religiosa é criar um canal permanente de recebimento de denúncias de casos de violação do direito de culto e, ao mesmo tempo, provocar o poder público a fazer valer as políticas públicas voltadas para a defesa da liberdade religiosa em nosso país.

O Mapa da Intolerância Religiosa será publicado anualmente e, concomitantemente a ele, esta página web estará permanentemente aberta para receber casos de intolerância religiosa e encaminhá-las aos órgãos competentes.

Este projeto é uma iniciativa da Associação Afro-Brasileira Movimento de Amor ao Próximo (Aamap), que é filiada ao Coletivo de Entidades Negras (CEN), circunscreve-se numa perspectiva colaborativa, não se vinculando politicamente a grupo algum, mantendo assim, sua autonomia e capacidade de dialogar com os diversos atores que lidam com a temática da liberdade religiosa no Brasil.

Visite o site do Mapa da Intolerância Religiosa: http://www.mapadaintolerancia.com.br

Telefone para contato: (22) 2664-1213.

V Jornada Desigualdades Raciais na Educação Brasileira

2011-07-21T20:30:00.001-03:00

Bira acompanha Wagner e Lula em visita a Dona Canô

2011-07-20T22:39:00.000-03:00

O deputado estadual Bira Corôa (PT-BA) esteve na tarde desta quarta-feira (20) na cidade de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, junto com o ex-presidente Lula, o governador Jaques Wagner, a primeira-dama Fátima Mendonça e o prefeito da cidade, Ricardo Machado, para uma visita a Dona Canô, matriarca da família Veloso.

Durante a visita, Dona Canô entregou ao ex-presidente Lula um projeto para despoluição do rio Subaé. Segundo ela, "foi a melhor visita que recebeu até agora". Lula retribuiu falando da amizade que ambos cultivam, e que aproveitou a estadia na Bahia para fazer uma visita de cortesia.

Fonte: http://www.biracoroa.org/noticias_detalhe.asp?noticia_id=253

Negra Jhô é a idealizadora do Seminário "Cultura, Arte, Poder e Cidadania”

2011-07-20T21:07:00.000-03:00

O Seminário Cultura, Arte, Poder e Cidadania , projeto idealizado pelo Instituto Kimundo, sob a direção da Cabeleireira e Esteticista Afro - Negra Jhô, irá acontecer em Salvador com temáticas de construção Política, Social, religiosa e econômica, tendo como objetivo incentivar a conscientização entre às diversas influências ideológicas no indivíduo.

A difusão deste conhecimento, contará com a presença de ilustres convidados, que darão uma injeção de energia, ousadia e auto-estima nas discussões voltadas principalmente para a questão Racial na Bahia. A mesa será composta por intelectuais, pesquisadores, artistas, escritores e autoridades, que irão gerar debates voltados para os seguintes tópicos: Defesa dos Direitos Humanos; Sustentabilidade Cultural; Direito à Cultura e à Arte; Inclusão Social; Acessibilidade; Justiça e Cidadania; e Cultura de Matriz Africana.

Programação

13:00 - Lana Oliveira - Empreendedorismo Cultural

13:25 - Billy Arquimimo - Turismo Étnico

13:45 - Marcos Rezende - Cidadania e Qualidade de Vida

14:10 - Jaime Sodré - A Culinária no Candomblé

14:35 - Olivia Santana - A Mulher no Cenário Político Atual

14:55 - Ivana Dorali Feijor - A Mulher Negra na Mídia

15:20 - Othelo - Perspectiva de Desenvolvimento Socioeconômico através da Escolaridade

15:40 - Platéia - Perguntas/Respostas - Platéia/Público

16:10 - Negra Jhô - Dança Afro

16:30 - Afro Jhow - Show Tipo A

Local: Museu Eugênio Teixeira Leal

Endereço: Rua do Açouguinho, no 01 - Pelourinho

Data: 22/07/2011

Horário: 13:00 às 18:00

Aberto ao Público

Contatos:

Salão Negra Jhô - Pelourinho

Tels.: 55 71 3321-8332/9162-7239/8840-2668/9997-763

Estatuto da Igualdade Racial completa um ano, e Paim cobra regulamentação da lei

2011-07-20T19:39:00.000-03:00

Governo criou grupo de trabalho para pôr legislação em prática apenas neste mês

São Paulo – O Estatuto da Igualdade Racial completa um ano nesta quarta-feira (20) com aspectos positivos e negativos apontados pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto que deu origem à lei. Depois de peregrinar no Congresso por quase uma década, o documento foi sancionado em julho do ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como Lei 12.288/2010.

Antes, porém, alguns artigos polêmicos que impediam a sua aprovação tiveram de ser suprimidos. E cabe ainda ao Executivo, por intermédio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), analisar pontos dessa lei geral que define o estatuto que requeiram desdobramentos em leis específicas para melhor viabilizar sua aplicação.

Paim lamenta que, um ano depois da sanção, essa regulamentação ainda não tenha ocorrido – a Seppir criou, apenas na semana passada, um grupo de trabalho com esse fim e prevê a conclusão do processo em 120 dias. Mas considera a aprovação do texto um avanço na ampliação dos direitos das pessoas que sofrem discriminação: “Quando você aprova um estatuto em 2010 para combater o preconceito significa que a sociedade e o Congresso brasileiro reconhecem que o preconceito é forte no Brasil”.

O senador admite que o preconceito racial no país é um assunto complexo que precisa ser amplamente discutido na sociedade. Para ele o estatuto pode justamente ajudar a nortear as ações de combate ao racismo. “O texto é uma compilação do que há de melhor em matéria de legislação e aponta caminhos para se quebrar e combater preconceitos”, avalia.

Concessões

Um dos tópicos retirados do texto na ocasião determinava a adoção de cotas raciais para criação de vagas no ensino superior público. A supressão do artigo foi tida por muitos como um retrocesso. Paim, defende, porém, que esse trecho específico, ao determinar genericamente ser atribuição dos governos encaminhar ações afirmativas, acaba contemplando os sistemas de cotas, assim como outros tipos de ações na área de saúde.

Para o senador, cada estado tem agora condições de criar políticas públicas para a comunidade negra sem se preocupar com questionamentos jurídicos. Paim dá o exemplo do sistema de cotas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), criado pelo governo local no início da década e depois seguido por várias outras instituições de ensino.

Outro exemplo vindo do governo fluminense é o recente estabelecimento de cotas para negros em concursos públicos realizados pelo estado – possibilidade análoga está aberta aos municípios, como realizado por Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Paim considera medidas como essas protegidas contra eventuais ações judiciais em contrário. “Com o respaldo dessa lei (o Estatuto) não há como derrubar a política de cotas no Supremo Tribunal Federal”, exemplifica.

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/07/paim-defende-regulamentacao-do-estatuto-da-igualdade-racial

São Paulo teve 68 denúncias de racismo baseadas em lei estadual em um ano

2011-07-20T19:36:00.000-03:00

Todas estão passando por investigação, mas ainda não houve punições

Desde que a lei estadual que prevê punição administrativa em casos de discriminação racial e étnica no Estado de São Paulo foi sancionada – em julho de 2010 – a Secretaria da Justiça registrou 68 denúncias, entre as quais 37 na capital paulista, 11 na região metropolitana e 20 no interior.

A discriminação racial já está prevista como crime na Constituição Federal de 1988 e no Código Penal, mas a Lei Estadual 14.187 amplia os canais de denúncia aos cidadãos, que podem se dirigir a qualquer posto do Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) quando se sentirem discriminados. Algumas prefeituras também estão aptas a receber as denúncias.

O principal objetivo da lei é punir empresas e estabelecimentos que praticarem discriminação racial ou étnica. Do total de denúncias registradas, a maioria é contra a população negra, vítima de discriminação em diversos estabelecimentos comerciais, escolas, órgãos públicos e empresas. Mas pessoas físicas e funcionários públicos também podem sofrer sanções.

Todas as 68 denúncias estão passando por investigação, mas nenhuma foi concluída ainda. Segundo Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a falta de informação sobre a lei tem dificultado o andamento dos processos.

http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/sao-paulo-teve-68-denuncias-de-racismo-baseadas-em-lei-estadual-em-um-ano-20110720.html

Conversas que tive comigo...

2011-07-19T23:24:00.000-03:00

“… a cela é um lugar ideal para aprendermos a nos conhecer, para se vasculhar realística e regularmente os processos da mente e dos sentimentos. Ao avaliarmos nosso progresso como indivíduos, tendemos a nos concentrar em fatores externos, como posição social, influência e popularidade, riqueza e nível de instrução. Certamente são dados importantes para se medir o sucesso nas questões materiais, e é perfeitamente compreensível que tantas pessoas se esforcem tanto para obter todos eles. Mas os fatores internos são ainda mais decisivos no julgamento do nosso desenvolvimento como seres humanos. Honestidade, sinceridade, simplicidade, humildade, generosidade pura, ausência de vaidade, disposição para ajudar os outros — qualidades facilmente alcançáveis por todo indivíduo — são os fundamentos da vida espiritual. O desenvolvimento de questões dessa natureza é inconcebível sem uma séria introspecção, sem o conhecimento de nós mesmos, de nossas fraquezas e nossos erros. Pelo menos – ainda que seja a única vantagem – a cela de uma prisão nos dá a oportunidade de examinarmos diariamente toda a nossa conduta, de superarmos o mal e desenvolvermos o que há de bom em nós. A meditação diária, de uns 15 minutos antes de nos levantarmos, é muito produtiva nesse aspecto. A princípio, pode ser difícil identificar os aspectos negativos em sua vida, mas a décima tentativa pode trazer valiosas recompensas. Não se esqueça de que os santos são pecadores que continuam tentando.”

De uma carta de Nelson Mandela escrita na prisão para sua então esposa, Winnie, datada de 1º de fevereiro de 1975.

“Vaza, negão!”: policiais agridem jovem motivados por racismo

2011-07-19T20:21:00.000-03:00

Agressão ocorreu durante o 24º Festival Internacional de Teatro Universitário

Elaine Tavares

Foi assim. Na branca Blumenau, Santa Catarina, noite de frio. A cidade vivia um evento de Teatro e havia muita gente de fora. Mas ninguém imaginava que aquilo iria acontecer, afinal, há quem acredite que este é um país de “democracia racial”. Não é. Nunca foi. Por isso que dois policiais militares se acharam no direito de agredir violentamente um homem pelo simples fato que era um negro e ousara falar como “gente” com eles.

Alexandre de Sena é um mineiro de Belo Horizonte que começou sua vida de trabalhador aos 16 anos, na Rede Ferroviária Federal. Mas o corpo magrinho sonhava com outros cenários. Queria ser ator. Então, foi fazer curso de teatro no Palácio das Artes e, ali, naquela casa de cultura e arte, descobriu também a música. A vida seguiu e ele é hoje um dos DJs mais festejados de BH, trabalhando com música de qualidade. Mas o teatro nãosaiu da vida e ele vai unindo tudo isso num processo criativo que não tem fim.

E foi por isso que veio parar em Blumenau, no 24º Festival Internacional de Teatro Universitário – FITUB. O dia tinha sido bom, cheio de beleza cênica e artística. Quando a noite veio, ele foi com dois amigos a uma loja de conveniências, onde outros fregueses se divertiam. Mas, ao que parece, em Blumenau, aglomeração de seres humanos – diferentes dos citadinos – é sinônimo de confusão. Vai daí que chegou uma viatura, com dois policiais, aos berros, mandando todo mundo sair dali.

Alexandre esperava os amigos que estavam dentro da loja e tentou argumentar com os homens fardados. Mas, aos gritos de “vaza, negão”, eles começaram a empurrar. Alexandre fincou pé e disse que não era assim que se tratava um homem de bem. Não foi preciso mais nada. Vieram os socos, os tapas, os pontapés. Não satisfeitos, os soldados ainda espancaram a cabeça de Alexandre com o cabo de uma escopeta. O jovem DJ pode até ter perfurado um dos tímpanos.

Feito isso, os policias se foram como se tivessem esmagado um verme. Para eles, não era gente. Era um negro, logo, podia ser feito saco de pancadas, sem que nada acontecesse. Alexandre é negro, sim, e um homem de bem. Foi na delegacia, prestou queixa, fez exame de corpo de delito, apresentou denúncia na corregedoria. Tudo o que deve ser feito. Seus colegas fizeram uma passeata na cidade, no dia seguinte, junto com outros manifestantes. Expressaram a revolta por viver num país que ainda expressa cotidianamente o racismo.

Ser negro no Brasil ainda é uma dureza, sim. O racismo velado, espiando pelas frestas, o racismo concreto que aparece na rua, na favela, na periferia. O racismo real que toma conta dos servidores públicos, que é o que são os soldados da PM. Esse racismo existe e se faz presente toda hora. Um negro não pode falar, não pode andar na rua à noite, não pode estar bem vestido numa esquina. “Vaza, negão!” Essa é a ordem.

O que passa é que a gente não aceita mais isso. Não haverá silêncio. Por Alexandre e por todos os negros deste país. Que ninguém mais permita coisas como essas. Nem em Blumenau, nem em lugar algum.

http://www.brasildefato.com.br/node/6874