O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação ( EBC ) abriu nesta sexta-feira (06/08/2010) consulta pública para recolher contribuições sobre a política de produção e distribuição de conteúdos de cunho religioso pelos veículos da EBC. Atualmente, a TV Brasil exibe o programa “Reencontro”, produzido por igreja de orientação evangélica, aos sábados; e os programas “A Santa Missa” e “Palavras de Vida”, de orientação católica, aos domingos. Já a Rádio Nacional de Brasília transmite aos domingos celebração de missa de orientação católica. Tais programas são originários das emissoras que foram absorvidas pela EBC após a sua criação e a aprovação da Lei nº 11.652/2008, que regulamenta o Sistema Público de Comunicação.
A consulta foi motivada por reclamação de telespectadores enviada à Ouvidoria da empresa, tendo resultado em um parecer da Câmara de Educação, Cultura, Ciência e Meio Ambiente do Conselho Curador, que indicou a substituição dos atuais programas por um programa sobre o fenômeno da religiosidade no Brasil, “de um ponto de vista plural, assegurada a participação a todas as confissões religiosas”.
Acesse o Edital 02/2010 com as regras para a participação na Consulta Pública
Acesse o Parecer 01/2010 da Câmara de Educação, Cultura, Ciência e Meio Ambiente do Conselho Curador sobre os programas de cunho religioso.
A Consulta
A consulta terá duração de 60 dias, se encerrando em 4/10/2010. Podem participar tanto pessoas físicas quanto organizações da sociedade civil voltadas, ainda que parcialmente, à promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos ou da democracia; à educação ou à pesquisa; à promoção da cultura ou das artes; à defesa, preservação ou conservação do meio ambiente; à representação sindical, classista e profissional. No caso de pessoa jurídica, para que seja considerada habilitada a participar da Consulta Pública, a entidade deverá ter existência legal de, no mínimo, 1 (um) ano até a data de publicação deste Edital.
Para participar da Consulta Pública, o usuário ou entidade deverá encaminhar à Secretaria Executiva do Conselho Curador, por via postal registrada ou por e-mail, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da data de publicação do Edital, manifestação acerca do tema, assinada pelo usuário ou pelo representante legal da entidade.
No caso de manifestação de pessoa física, o participante deverá ainda enviar cópia simples de Carteira de Identidade ou Habilitação.
No caso de manifestação de entidade, a mesma deverá ainda encaminhar cópia simples da última versão do estatuto da Entidade; cópia simples da última ata de assembleia; e procuração, se necessário for, designado o Representante Legal da Entidade par fins deste processo.
Endereço para envio de documentos:
EBC – Secretaria Executiva do Conselho Curador
Av. Mofarrej, 1200 – Vila Leopoldina
CEP: 05311-907
São Paulo – SP
Caso optem por enviar suas contribuições por email, usuários e organizações civis devem enviar a manifestação sobre o tema, bem como os documentos necessários descritos acima, em arquivos digitais escaneados, ao endereço eletrônico conselho.curador@ebc.com.br, também até o limite do dia 4/10/2010.
As dúvidas podem ser esclarecidas pelo conselho.curador@ebc.com.br
A consulta foi motivada por reclamação de telespectadores enviada à Ouvidoria da empresa, tendo resultado em um parecer da Câmara de Educação, Cultura, Ciência e Meio Ambiente do Conselho Curador, que indicou a substituição dos atuais programas por um programa sobre o fenômeno da religiosidade no Brasil, “de um ponto de vista plural, assegurada a participação a todas as confissões religiosas”.
Acesse o Edital 02/2010 com as regras para a participação na Consulta Pública
Acesse o Parecer 01/2010 da Câmara de Educação, Cultura, Ciência e Meio Ambiente do Conselho Curador sobre os programas de cunho religioso.
A Consulta
A consulta terá duração de 60 dias, se encerrando em 4/10/2010. Podem participar tanto pessoas físicas quanto organizações da sociedade civil voltadas, ainda que parcialmente, à promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos ou da democracia; à educação ou à pesquisa; à promoção da cultura ou das artes; à defesa, preservação ou conservação do meio ambiente; à representação sindical, classista e profissional. No caso de pessoa jurídica, para que seja considerada habilitada a participar da Consulta Pública, a entidade deverá ter existência legal de, no mínimo, 1 (um) ano até a data de publicação deste Edital.
Para participar da Consulta Pública, o usuário ou entidade deverá encaminhar à Secretaria Executiva do Conselho Curador, por via postal registrada ou por e-mail, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da data de publicação do Edital, manifestação acerca do tema, assinada pelo usuário ou pelo representante legal da entidade.
No caso de manifestação de pessoa física, o participante deverá ainda enviar cópia simples de Carteira de Identidade ou Habilitação.
No caso de manifestação de entidade, a mesma deverá ainda encaminhar cópia simples da última versão do estatuto da Entidade; cópia simples da última ata de assembleia; e procuração, se necessário for, designado o Representante Legal da Entidade par fins deste processo.
Endereço para envio de documentos:
EBC – Secretaria Executiva do Conselho Curador
Av. Mofarrej, 1200 – Vila Leopoldina
CEP: 05311-907
São Paulo – SP
Caso optem por enviar suas contribuições por email, usuários e organizações civis devem enviar a manifestação sobre o tema, bem como os documentos necessários descritos acima, em arquivos digitais escaneados, ao endereço eletrônico conselho.curador@ebc.com.br, também até o limite do dia 4/10/2010.
As dúvidas podem ser esclarecidas pelo conselho.curador@ebc.com.br
Fonte:http://www.ebc.com.br/
