Festa de Omolu/Obaluaê

O mês de agosto e as manifestações culturais e religiosas da ancestralidade afrobrasileira, foram destacadas pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) em discurso hoje (17) à tarde na Câmara dos Deputados, em Brasília. “. Por causa da nossa herança negra, oriunda do período escravagista, agosto é considerado o mês da ancestralidade afro-brasileira, cujo berço principal está na Bahia.”, disse.

Azoany, com é conhecido no Jejé, é o Deus de saúde e protege as pessoas das doenças, o Orixá, Inkise que esta em plena consonância e contato com a humanidade, buscando através do dia a dia a solução de problemas que atingem o homem. E nesta terça-feira completou 13 anos que um grupo de pessoas ligadas ao Candomblé e à Igreja Católica, resolveu partir do Pelourinho em direção a Igreja de São Lázaro, para comemorar o dia de São Lázaro e Azoany, que no candomblé é o mesmo que (Omolú, Obaluaê), para reverenciar e cumprir promessas em agradecimento.

Veja a íntegra do discurso de Valmir

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O mês de agosto é marcado por inúmeras manifestações do sincretismo religioso em Salvador e na maioria dos municípios do Recôncavo. Por causa da nossa herança negra, oriunda do período escravagista, agosto é considerado o mês da ancestralidade afro-brasileira, cujo berço principal está na Bahia.

E nesta terça-feira, a exemplo do que já se faz há 13 anos, o povo negro de religiões de matrizes africanas realizou a Caminhada Azoany pelas ruas de Salvador. A exemplo da Festa da Boa Morte, cujo encerramento foi nesta segunda-feira, na cidade de Cachoeira, essa manifestação em Salvador é sincrética, pois mistura os elementos místicos do candomblé com a fé católica. Tanto é que a caminhada sai do centro da cidade e termina na Igreja de São Lázaro e São Roque, onde se cultuam os santos do mesmo nome, e os orixás Obaluaê e Omolu.

Azoany, com é conhecido no Jejé, é o Deus de saúde e protege as pessoas das doenças, o Orixá, Inkise que esta em plena consonância e contato com a humanidade, buscando através do dia a dia a solução de problemas que atingem o homem. E nesta terça-feira completou 13 anos que um grupo de pessoas ligadas ao Candomblé e à Igreja Católica, resolveu partir do Pelourinho em direção a Igreja de São Lázaro, para comemorar o dia de São Lázaro e Azoany, que no candomblé é o mesmo que (Omolú, Obaluaê), para reverenciar e cumprir promessas em agradecimento.

No ano passado fiz essa caminhada e pude perceber que na Bahia, a despeito de muitos preconceitos que ainda existem com o negro e com as manifestações religiosas de origem africanas, é possível a convivência pacífica entre os adeptos do candomblé e a religião católica. Basta apenas que as pessoas respeitem o direito que cada uma tem de se manifestar livremente sem atacar as opiniões contrárias.

A caminhada Azoany é uma dessas manifestações, de homenagem a Omolú, divindade da tradição religiosa de matriz africana, também conhecido como Obaluaê ou Azoany, que é organizada pela Associação Comunitária Alzira do Conforto. A caminhada sempre é acompanhada pelo Afoxé Filhos do Kori Efan e no seu trajeto costuma receber autoridades políticas, filhos e filhas de santo, devotos e simpatizantes, e organizações artísticas e dos movimentos sociais em geral.

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O evento dá visibilidade às tradições afro-religiosas, revertendo uma situação histórica de discriminação, na qual o povo negro era proibido de manifestar publicamente suas crenças. Possibilita também um maior conhecimento sobre o Candomblé, desconstruindo as idéias preconceituosas que muitos têm, de associar a religião ao mal, e a manifestação serve, também, para combater a intolerância religiosa.

Parabéns, portanto, aos organizadores da 13ª caminhada Azoany e aos negros e negras da Bahia, e àqueles que vêm nas manifestações religiosas de matrize3s africanas, uma parte da nossa história.

Fonte: http://falavalmir.com.br/init/default/ver_post/379

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Bira Corôa recebe apoio para candidatura

Apoiadores políticos do deputado estadual Bira Corôa (PT) sinalizaram apoio à sua pré-candidatura a prefeitura de Camaçari, no sábado (20), na cidade. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças políticas de 50 municípios baianos disseram abrir mão do mandato que ajudaram a reeleger caso o parlamentar seja o escolhido para a disputa em 2012. A demonstração de desprendimento foi destacada na fala do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, presente ao evento que reuniu mais de 800 pessoas na Casa do Trabalhador.

“Essa plenária oferece ao PT, ao companheiro Luiz Caetano e a Camaçari um nome qualificado e preparado como pré-candidato para continuar o projeto político na cidade. É legítimo e natural e tenho certeza que Bira se colocará sempre pela construção da unidade”.

Bira Corôa garantiu que, mesmo colocando seu nome à disposição do partido, não vai abandonar as bases. “Não vamos abrir mão de dar assistência aos municípios que garantiram a recondução do nosso mandato”, disse o deputado, que fez questão de agradecer a presença das lideranças, a exemplo dos deputados federais Nelson Pelegrino e Amaury Teixeira, da deputada estadual Maria Del Carmem e do vereador de Salvador, Gilmar Santiago.

http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=91188

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Religiões de matriz africana integrarão Conselho Estadual de Direitos Humanos

A representação das religiões de matrizes africanas está garantida na composição do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos. A informação é do deputado estadual Bira Corôa (PT), presidente da Comissão de Promoção da Igualdade do Legislativo baiano, que havia solicitado ao Governo do Estado a alteração da Lei (nº 12.054), aprovada em janeiro desse ano, para incluir o segmento no órgão consultivo.

“Recebemos a resposta positiva da Casa Civil à nossa Indicação e o Governo da Bahia está tomando providências para contemplar as religiões de matrizes africanas enquanto representatividade no Conselho, assim como as demais que já integram o texto”, diz Bira Corôa, que recebeu ofício da secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, na semana passada.

O parlamentar explica que, como o Conselho foi criado por lei, ele só pode ser modificado com a publicação de outra lei. O conselho integra a Secretaria estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, comporta representações do Estado e de diversos segmentos sociais, e tem por finalidade promover e defender os direitos fundamentais da pessoa humana, zelando pela aplicação das normas que os asseguram e indicando ações para evitar lesões a esses direitos.

“Essa inclusão é fundamental para reforçar a importância histórica e cultural das religiosidades negras, dos babalorixás e ialorixás, os quais são considerados guardiões e guardiãs da memória de povos africanos escravizados no Brasil”, comemora o deputado.

Fonte: http://www.biracoroa.org/noticias_detalhe.asp?noticia_id=285

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Casa de Oxumarê promove lançamento de livro histórico

A pesquisadora Angela Elisabeth Luhning e Sivanilton Encarnação da Mata promovem o lançamento da obra "Casa de Oxumarê: Cânticos que encantaram Pierre Verger", no Espaço Cultural da Barroquinha, na próxima quinta-feira (18). O material, composto por um livro e dois CDs, torna públicas as gravações realizadas por Pierre Verger com os membros da Casa de Oxumarê, depois de mais de 50 anos. Além disso, retrata a história do local, revelada pelo atual pai de santo da Casa, e o desenvolvimento urbano na região em que ela está localizada (bairro da Federação, em Salvador) juntamente com a Fundação Pierre Verger.

O lançamento do livro e dos CDs será acompanhado das apresentações dos corais da Casa de Oxumarê e do Espaço Cultural Pierre Verger, dos abalês da Casa de Oxumarê, da dançarina Thais Negrizu e a exposição "A viagem dos tambores: Da África às Américas", do próprio Verger. O evento começa às 18h e é patrocinado pela Petrobras, também com incentivos da Lei Rouanet.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/entretenimento/noticias/2011/08/16/9311,lancamento-do-livro-039-casa-de-oxumare-canticos-que-encantaram-pierre-verger-039.html

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Carta contra a violência policial em Cachoeira (BA)

Por Núcleo de Negras e Negros Estudantes da UFRB (NNNE)

Cachoeira, 14 de agosto de 2011

Sábado, 13 de agosto, noite de início da Festa da Boa Morte, festividade que atrai muitos visitantes à cidade, a comunidade se reuniu em torno de um movimento cultural. A Praça 25 de junho agrupava na mais recente edição do Reggae na Escadaria – no centro de Cachoeira/BA , um grande número de pessoas (famílias, crianças, estudantes, idosos), onde por diversas vezes a viatura da polícia de número 9 2702 placa NTD 8384 passou vagarosamente observando de forma ameaçadora alguns espectadores, dando um prazo limite para que o som fosse desligado.

Por volta das 2 horas da manhã, quando o trânsito foi parado por uma colisão de carros, a viatura que passava no momento parou e os policias desceram, solicitando que o som fosse interrompido. Alegaram que muitas pessoas se reuniam no local atrapalhando o trânsito na via e também alegaram que os organizadores do evento não tinham autorização para realizar aquela atividade.

Os presentes sentiram-se indignados, manifestando-se através de vaias e frases de protesto, pois ao mesmo tempo inúmeros carros tocavam outros tipos de som em volume altíssimo. Os policias reagiram de forma agressiva e opressora. A PM Ednice iniciou a agressão contra um espectador que estava acompanhado por sua esposa e filho, o que causou ainda mais revolta entre os cidadãos. Os policias pararam a viatura ao lado da praça e permaneceram em formação fora do veículo. Uma parte dos policiais estava sem identificação.

A residente Flávia Pedroso Silva se aproximou dos soldados e perguntou os nomes dos agentes que participavam da atuação. O que é direito de todo cidadão resultou numa ação ainda mais agressiva. Dois policiais homens a seguraram pelo braço dando voz de prisão por “desacato à autoridade”. A vítima alegou irregularidade na atuação, pois sabido é que um policial homem não pode autuar mulheres. Os presentes reagiram e tiraram a menina da mão dos policias, que agrediram muitos dos presentes com empurrões quando o PM Elias atirou para cima ameaçando as pessoas que estavam próximas.

Pouco tempo depois chegaram mais duas viaturas e vários soldados que partiram para cima da estudante agredindo a ela e Glauber Elias, também negro e estudante da UFRB. No caso da estudante Flávia, o mais grave em nosso entendimento, os agressores usaram de violência física e psicológica, utilizando palavras de baixo calão, como vadia, puta e vaca. Mostraram também todo o preconceito em relação às tatuagens no corpo da estudante, usando disso para fazerem mais ameaças tais como “você que gosta de marcas vamos deixar mais marcas em seu corpo”.

A garota foi colocada dentro do camburão, juntamente outro estudante presente, Luis Gabriel, que também questionou a ação dos policiais. Os mesmos soldados continuaram ameaçando outras pessoas, perguntando de forma sarcástica quem mais queria ser detido.

Ambos foram levados para o Posto Policial Militar do 2º Pelotão da 27ª CIPM – CPR LESTE, localizado na Rua Direta do Capoeiruçu/ Cachoeira. No local a garota foi agredida com tapas no rosto e agressões verbais em frente ao funcionário que registrava a ocorrência, e que ao ser solicitado o registro de tal agressão o mesmo declarou que não havia visto nada. Enquanto isso, do lado de fora da delegacia, testemunhas que estavam no momento da agressão permaneceram sob tensão com os policiais. A advogada que acompanhou todo o caso permaneceu pelo menos 30 minutos em frente a delegacia sendo impedida de entrar.

A vítima, ao expressar sua vontade de abrir ocorrência contra a violência e o abuso de autoridade, foi informada que não poderia fazê-lo pois, no local, não havia delegado e nem escrivão. Assim sendo, os envolvidos foram encaminhados para a DEPIN – 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior – Delegacia Circunscricional de Policia de Santo Amaro, BA. Mesmo com a alegação da advogada de que seus clientes não poderiam ser transportados na parte traseira da viatura e que ela deveria acompanhá-los, os policias os colocaram no camburão e seguiram dizendo que não esperariam ninguém.

Ao chegar em Santo Amaro, as vítimas nada puderam fazer, pois os policiais que receberam o caso disseram que não havia tinta na impressora para registrar a ocorrência da mesma e que esta voltasse num outro momento, atrasando desta forma todo o processo e a possibilidade de se fazer um exame de corpo de delito. Após uma espera ambos foram liberados e convocados para depoimento no dia 15 de agosto, às 10 horas. Vale ressaltar que mesmo com a alegação de não haver tinta na impressora, os policiais agressores registraram a ocorrência de desacato à autoridade.

Como podemos perceber, inúmeras irregularidades ocorreram no procedimento da abordagem policial. Desde o aparente desrespeito por parte destes policiais ao estilo musical Reggae, às reações de extrema violência da polícia para com a população, até os atos de violência ao longo do processo.

Enfatizamos a repressão ao reggae como demonstração de racismo da polícia cachoeirana, lembrando que a maior parte das pessoas que compunham o grupo local eram homens e mulheres negras. Também o tratamento contra a Flávia, desde as agressões físicas cometidas por policias do sexo masculino até os obstáculos postos diante da tentativa de prosseguir com a denúncia contra as ações destes policiais, tanto que até o presente momento ainda não foi possível o registro legal do caso, sendo que há apenas o processo da polícia contra os envolvidos.

Denunciamos assim a opressão explícita, ao saber que este não é o único e nem o primeiro caso de abuso e violência gratuita da polícia militar contra os cidadãos cachoeiranos, e exigimos desta forma providências do Estado contra os crimes praticados de violência policial, abuso de poder e violência do estado contra a população negra, a qual resultou na prisão irregular dos estudantes negros Flávia e Gabriel, configurando crime de racismo institucional.

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2011/08/495663.shtml

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A caminhada é amanhã! Já pegou sua blusa?!

Sua boa ação, vale um brinde!!!
Leia as informações no rodapé do flyer.

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Unilab é comemorada durante abertura de encontro Pan-Africano em São Francisco do Conde

Com o intuito de debater o papel do negro na economia, o resgate dos valores étnico-afros e as formas de ampliação da integração entre as populações de origem africana no mundo todo, aconteceu, neste sábado (13) em São Francisco do Conde, a abertura do 1º Encontro Internacional Pan-Africano, o Enipan. O deputado estadual Bira Corôa (PT) prestigiou, ao lado da prefeita Rilza Valentim e de outras personalidades brasileiras, africanas e européias, o evento que é preparatório para o Ano Mundial do Renascimento Pan-Africano, que se dará em 2013.

“São Francisco do Conde sai na frente com essa abertura, referenciando sua administração com a prática de políticas afirmativas”, disse Bira Corôa, que é presidente da Comissão de Promoção da Igualdade do Legislativo baiano. O deputado comemorou junto com a prefeita a publicação no Diário Oficial da União, efetivando o segundo campus da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) em São Francisco do Conde.

A Unilab, que já tem campus no Ceará, será a quarta universidade federal da Bahia e traz uma experiência de intercâmbio entre alunos brasileiros e africanos que falam a língua portuguesa. No evento, Bira Corôa reencontrou a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), com quem esteve junto homenageando mulheres negras em Camaçari. A programação do Enipan vai até o dia 17, quarta-feira, quando será finalizado com debates no Centro Cultural da Câmara dos Vereadores de Salvador.

Fonte: http://www.biracoroa.org/noticias_detalhe.asp?noticia_id=283

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O que está em jogo nos diferentes projetos da reforma política?

“A Iniciativa Popular para a reforma do sistema político pode ser uma força externa ao mundo partidário e institucional capaz de fazer com que a roda ande, isso é, que criando uma maioria significativa na sociedade se possa pressionar o parlamento para a aprovação de uma reforma que não fique apenas nas questões eleitorais ou que se vote uma reforma para se manter as coisas como estão.”


Por José Antonio Moroni*


A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político surgiu em 2004 por causa de um profundo desconforto e indignação com os rumos do debate sobre a reforma política e, principalmente, com as formas de se fazer e pensar a política no Brasil. Ela reúne movimentos sociais, organizações, redes e articulações da sociedade civil, e esta estruturada em cinco grandes eixos: fortalecimento da democracia direta; fortalecimento da democracia participativa/deliberativa; aperfeiçoamento da democracia representativa; democratização da informação e da comunicação e transparência; e democratização do poder judiciário. Para conhecer todas as propostas da plataforma basta acessar www.reformapolitica.org.br.


Desde o seu início a Plataforma se contrapôs a idéia majoritária, presente nos partidos, no parlamento, na mídia e na academia, de que reforma política é igual reforma do sistema eleitoral, portanto algo que se diz respeito somente a questão da representação. A Plataforma avança e formula o conceito de reforma do sistema político, que coloca no centro do debate a questão do poder, suas formas de exercício, em nome de quem se exerce, seus mecanismos de controle e, principalmente, quem tem o poder de exercer o poder no Brasil.


Numa sociedade que se estrutura em cima das desigualdades, o poder é espelho dessa desigualdade. Não é a toa que as mulheres, população negra e indígena, homoafetivos, pessoas com deficiências, população rural, jovens e os pobres, só para citar alguns e algumas, estão subrepresentados nos espaços de poder.


Outro aspecto que a plataforma coloca para o debate é a necessidade de se enfrentar questão da privatização da vida pública e política através do financiamento da política, que leva a concepção do uso privado dos bens públicos, do patrimonialismo, do personalismo, do clientelismo e da corrupção. Em outras palavras, acaba tendo poder político quem tem poder financeiro e econômico. E as campanhas eleitorais, com raras e honrosas exceções, estão aí para comprovar. Todas estas questões são estruturadas a partir do cinco grandes eixos mencionados acima.


Se no início do trabalho da Plataforma este conceito de reforma política era amplamente minoritário, hoje consegue ter repercussão por outras vozes que não apenas da Plataforma.


Para isso, a Plataforma sempre atuou em duas frentes: o debate permanente com a sociedade (site, organização de debates, produção de materiais, programas de rádio, intervenção na mídia, etc); e o diálogo, muitas vezes tensionado, com a institucionalidade (parlamento, partidos, executivo, estruturas do Estado, etc). Isso gerou as condições para uma estratégia ousada, desenvolvida juntamente com o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), que é de apresentar uma proposta de reforma do sistema político via Iniciativa Popular. É uma ousadia, não apenas pelo número necessário de assinaturas, mais de um milhão e meio, mas pela complexidade do tema. Vale ressaltar que as outras duas iniciativas defendidas pelo MCCE – uma contra a compra de votos e, a outra, a lei do Ficha Limpa – foram ações importantes e fundamentais, mais pontuais e com forte apelo popular e da mídia.


O tema da reforma política não se reduz a poucas propostas, e sim a um conjunto de propostas capazes de gerar outras mudanças, principalmente na nossa cultura política. A reforma do sistema político, todos/as concordam que é necessária, mas não se tem ainda uma maioria significativa na sociedade e nas forças políticas do conteúdo dessa reforma. Isso dificulta e muito, não o debate, mas a aprovação no parlamento, sem contar com os interesses não muito legítimos presentes em muitas forças políticas que para manter o seu poder querem que tudo fique igual ou que se mude para não mudar nada.


Neste sentido que a Iniciativa Popular para a reforma do sistema político pode ser uma força externa ao mundo partidário e institucional capaz de fazer com que a roda ande, isso é, que criando uma maioria significativa na sociedade se possa pressionar o parlamento para a aprovação de uma reforma que não fique apenas nas questões eleitorais ou que se vote uma reforma para se manter as coisas como estão.


No debate de construção da Iniciativa Popular nos deparamos com duas questões estratégicas fundamentais: a) como apresentar uma proposta de Iniciativa popular sobre um tema tão complexo, portanto sem soluções mágicas, pontuais ou simples, que não fosse uma lista enormes de desejos, mas ao mesmo tempo que reflita esta complexidade, seja simples, direta e pedagogicamente de fácil entendimento pelo conjunto da sociedade? b) como não simplificar tanto a ponto de passar a falsa idéia que estamos propondo uma reforma do sistema político, mas que na verdade não estamos propondo alterações periféricas no poder?


Dos cinco grandes eixos a iniciativa popular irá apresentar propostas no eixo da democracia direta e representativa. No que diz respeito à democracia participativa (aquela configurada nos conselho, conferências, ouvidorias, etc) foi avaliado que não precisamos de novas leis e sim do cumprimento das existentes tornando estes espaços realmente espaços institucionalizados de partilha de poder, assim como experimentar outros mecanismos e formatos participativos para só depois propor mudanças legais. Portanto, a interlocução é com o executivo e não com o legislativo. No eixo da democratização da informação e da comunicação e democratização do poder judiciário, precisamos fomentar mais o debate na sociedade para só depois elaborar propostas de iniciativa popular.






Principais propostas de mudança para a Iniciativa Popular


Democracia direta


A constituição de 1988 criou três instrumentos de democracia direta: plebiscito, referendo e iniciativa popular. Tanto a Constituição como a lei de 1998 que regulamentou estes instrumentos limitaram muito o seu uso. No que se refere ao plebiscito e referendo, jogaram essas ferramentas de ação de democracia direta para dentro da lógica da democracia representativa, tanto é que apenas o Congresso pode convocá-los e só os partidos têm acesso às campanhas públicas. Além disso, a lei não define quais são os temas que obrigatoriamente são necessários para os instrumentos plebiscitos e referendos. A lei precisa definir isso para não ficar refém do jogo político do parlamento e ao mesmo tempo acabar com um problema sério na nossa representação, que é o poder de decidir sobre tudo sem a necessidade de consultar a população. Precisamos dar um limite à representação, dizendo claramente o que não delegamos que se decida. Outra questão é quem tem o poder de convocar plebiscitos e referendos. Hoje apenas o Congresso pode, propomos que a população possa convocá-los por Iniciativa Popular.


No que diz respeito à Iniciativa Popular é necessário uma simplificação e ampliação dos seus poderes. Hoje é necessário um milhão e meio de assinaturas, ter o número do título de eleitor, nome da mãe e só é aceito uma forma de coleta de assinaturas: por papel. Depois de tudo isso, ao chegar no parlamento, a Iniciativa Popular tem o mesmo andamento que qualquer outro projeto apresentado. Propomos além de um tipo próprio para as Iniciativas Populares, inclusive com prazo de tramitação, que se aceite outros documentos e se possa coletar assinaturas por meio de urnas eletrônicas e internet. Sobre o numero de assinaturas, defendemos que seja o mesmo numero necessário para se formar um partido político – hoje em torno de 490 mil assinaturas. Atualmente são necessários três partidos políticos para se apresentar uma Iniciativa Popular que pode ficar anos no parlamento para ser votada. Defendemos, também, que se possa apresentar Iniciativa Popular para Propostas de Emendas Constitucionais (PEC).


Como podemos perceber, são propostas simples, de fácil compreensão, mas mexem na lógica do exercício do poder, não ficando a democracia refém da representação, mas complementada pela participação direta da população não apenas nos momentos eleitorais.






Democracia representativa


A lógica que trabalhamos neste eixo é como tornar as disputas eleitorais mais transparentes, com mais objetivos de defesa de programas e projetos e menos apelos e estratégias de marketing. A finalidade é ter eleições mais equitativas tanto do ponto de vista do seu financiamento quanto em relação à inclusão de grupos tradicionalmente excluídos dos espaços de poder. Outro ponto crucial é o enfrentamento dos desmandos da representação, seja na corrupção ou no abuso de poder.


A proposta trata de pontos como: a) fim das votações secretas nos legislativos; b) imunidade parlamentar; c) fim dos 14º e 15º salários para os parlamentares; d) entendimento do decoro parlamentar como ato praticado ao longo do tempo e não apenas no período de mandato; e) defesa do recesso parlamentar de um mês – como os demais trabalhadores; f) fim do foro privilegiado, exceto nos casos em que a apuração refere-se ao estrito exercício do mandato ou do cargo; g) implantação da fidelidade partidária programática; e h) criação de espaços institucionais na justiça eleitoral, com participação da sociedade, tendo a possibilidade de fiscalização do processo eleitoral.


No que se refere à organização da escolha e do financiamento dos processos eleitorais, defendemos o financiamento democrático e a lista transparente. Hoje temos um sistema de financiamento que mistura recursos públicos e privados, o que gera corrupção e defesa dos interesses de quem “pagou” a conta. Isso se junta a uma forma de elaboração de listas pelos partidos onde o/a eleitor/a não sabe quem o seu voto vai eleger. Essa combinação de fatores é que gera a crise permanente da representação, isso é, nem saímos do processo eleitoral e a população não se sente representada em quem elegeu. Tudo isso associado ao fato de que não temos nenhum mecanismo de revogação dessa representação. Esse é o “caldo” da deslegitimação da representação, que gera a apatia e, portanto, o não controle social da representação.


O financiamento público exclusivo e a organização de lista transparente com alternância de sexo e respeito a critérios étnicos e raciais é a melhor proposta para mudar esta realidade. O financiamento público exclusivo, quem deve financiar a política é o recurso público e não o privado, isso possibilita uma igualdade maior nas disputas eleitorais, diminuindo o peso do poder econômico. Além disso, possibilita a inclusão dos subrepresentados mencionados acima, que em boa parte estão nessas condições por não ter “quem pague a conta”. A lista pré ordenada definida de forma democrática e transparente pelos partidos ( tem que ter normas para este fator e punição para quem não cumprir) tende a fortalecer o processo eleitoral como momento de debate sobre propostas e não de personalidades como é hoje. Com a lista, cada eleitor/a saberá em quem votou podendo cobrar diretamente ao contrário de como funciona hoje que o cidadão não sabe quem elegeu com o seu voto.


Mas precisamos pensar punição para quem descumprir essas regras e não pode ser punições brandas como são hoje. O não respeito a essas normas pode ocasionar desde o cancelamento ou suspensão temporária de registro do partido e do repasse do fundo partidário; da não diplomação ou cassação dos eleitos pelo partido infrator ( de toda a lista) e, no caso dos doadores, da proibição de estabelecer qualquer relação financeira/comercial com a união, estados e municípios e suas empresas, sejam estatais ou de economia mista e autarquias. No caso de pessoa jurídica – empresas – ter a responsabilização da pessoa jurídica e não apenas dos seus dirigentes.


As propostas apresentadas acima têm aceitação dos partidos e do parlamento? Ainda é cedo para afirmar qualquer coisa em relação à isso. Pelos debates que se teve, tanto na comissão do Senado Federal quanto da Câmara dos Deputados, ambas formadas para discutir o tema, se tem uma compreensão que é necessário ir além do sistema eleitoral. Que é preciso simplificar a Iniciativa Popular, mas não passa disso. Pensar em instrumentos que limitem o poder da representação, isso é visto como quase um golpe para a maioria dos parlamentares. No que se refere ao sistema eleitoral, as preocupações estão mais voltadas a questão do financiamento. Corremos o risco, se não tiver pressão popular, de reformar para manter tudo igual: as mesmas práticas políticas, os mesmos grupos, as mesmas famílias, os mesmos, os mesmos, os mesmos.


O mesmo desconforto e indignação que gerou a Plataforma em 2004 deve ter toda a sociedade com esta possibilidade de reforma política que o parlamento quer aprovar. A Iniciativa Popular é um instrumento poderoso e oportuno para dar um basta nesta forma de se pensar e fazer política, onde os interesses pessoais e de grupos de interesses estão acima do bem da sociedade e da nação Brasileira.


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*José Antonio Moroni é filósofo, membro do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socieconômicos (INESC) e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema político.


http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/correio-caros-amigos/1877-o-que-esta-em-jogo-nos-diferentes-projetos-da-reforma-politica#addcomments

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Caminhada Azoany, Sincretismo baiano na programação do Pelourinho Cultural

Treze celebrações, treze anos de Caminhada Azoany. No próximo dia 16 de agosto,terça-feira, a partir das 9h, a agenda do Centro de Culturas Populares e Identitárias, através do Pelourinho Cultural – programa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA), que tem o objetivo de dinamizar culturalmente os espaços do Centro Histórico, abrirá as ruas do Pelô para as manifestações do sincretismo religioso baiano. O evento reúne pessoas ligadas ao candomblé e ao catolicismo para celebrar São Lázaro e São Roque ou como são chamados nas religiões brasileiras de matriz africana, Obaluaê e Omolú. O firme propósito do Centro de Culturas Populares e Identitárias em apoiar voluntariamente iniciativas como essa é consonante com a intenção de valorizar todas as manifestações tipicamente regionais, características da Bahia e, nesse caso, especialmente aquelas de matriz africana. Para um dos líderes da iniciativa, Albino Apolinário, o apoio oficial é um reconhecimento ao papel estratégico da manifestação para a cultura e o turismo baiano. “A gestão do Centro reconhece a Caminhada com a importância devida para a cultura negra, bem como para o turismo étnico no estado. Recebemos caravanas de turistas que vêm de diversos pontos do país, a exemplo do Rio de Janeiro e do mundo, como os norte-americanos, que viajam para prestigiar o evento”, pontua.

A Caminhada Azoany ocorre anualmente em 16 de agosto, data em que oficialmente se é comemorado o dia de São Roque, saindo do Pelourinho em direção à Federação. A intenção, além de reverenciar os santos (e orixás), é pagar promessas e agradecer por graças alcançadas. O início das evocações será às 9h, com a missa na Igreja do Carmo, que será celebrada pela Irmandade da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos. Às 13h, começa a concentração na Praça do Reggae e em seguida, com a animação do Afoxé, se inicia o cortejo até a Federação – Igreja de São Lázaro e São Roque. Azoany, nome utilizado pela nação Jejé, formada por povos que habitam o Togo, Gana e Benim, é o Deus da saúde e morte que busca no dia a dia a solução de problemas que atingem a matéria humana. A festa de São Roque é uma das tradições compartilhadas nas diversas regiões dos bairros do Engenho Velho da Federação e da Federação. O santo é o segundo padroeiro na Igreja de São Lázaro, que apesar de ser de origem católica, tem grande adesão do Candomblé. Além da Caminhada Azoany, as homenagens consistem em lavagem da escadaria da Igreja, velas acesas e o tradicional banho de pipoca.


Obaluaê/Omolú (Azoany) - Considerado pelos devotos do candomblé como protetor das doenças infecto-contagiosas. Com vestes de palha, esconde o segredo da vida e da morte. Reservado, simples, trabalhador e solitário, Omolú Velho é mais introvertido, enquanto Obaluaê, o Omolú Novo, é mais agressivo.


São Roque - São Roque nasceu no século XIII, na França, em Montpellier, e era filho do governador. Estudou nas melhores escolas da cidade e provavelmente cursou a Faculdade de Medicina. Após perder os pais, Roque decide seguir as palavras de Jesus, ao invés de administrar os bens e patrimônios da família. Mais tarde, distribuiu seus bens e foi cuidar dos doentes da epidemia da peste negra.


São Lázaro – De acordo com a Doutrina Cristã, em especial a Católica, ficou conhecido por ter sido ressuscitado por Jesus. Segundo os Evangelhos, Lázaro teve a sorte de ser o protagonista de um dos milagres mais impressionantes de Cristo, depois de estar morto por quatro dias. Lázaro adoeceu gravemente e duas de suas irmãs, Marta e Maria, enviaram com urgência um mensageiro ao encontro de Jesus com a seguinte mensagem: “Aquele a quem Você ama, está doente”.


QUANDO : 16 de agosto 2011 - TER - 9h
ONDE : Missa na Igreja do Carmo, Pelourinho - Salvador BA

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Modelo Africana exibe formas curiosas em concurso de beleza no Brasil

Representando o estado da Paraíba, a estudante de turismo Benazira Djoco, 24 anos, se destaque entre as demais concorrentes ao titulo de Miss Mundo Brasil 2011, que acontece neste sábado, 13, em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio. Medindo 1,85m e pesando 72kg, Bê, como foi batizada pelas colegas, falou sobre outra forma curiosa de seu corpo, os pés.

“Eu calço 40 aqui no Brasil e como nasci em Guiné Bissau, na África, lá esse tamanho de pé também é muito normal. Aqui no Brasil não é tão fácil de achar e a minha irmã que mora em Lisboa sempre manda calçados especiais para mim”, disse a modelo ao EGO na tarde desta sexta-feira, 12, durante o ensaio do concurso.

Morando em terras brasileiras há 16 anos, Benazira deixou os pais na África e vive no nordeste onde ganha a vida fazendo trancinhas nos cabelos de homens e mulheres: “como sei fazer isso, é uma forma que tenho de ganhar dinheiro, o que ajuda também nos meus estudos”, comentou Bê, que está cursando o 5º período na faculdade de Turismo.

Para falar sobre a rotina de modelo, Benazira revelou que não trouxe maquiador e nem pessoal de apoio para auxiliar na sua produção: “As meninas montadas de hoje não têm beleza. Acho que quanto menos coisas no rosto, mas a gente se mostra como é de verdade. Não estou aqui com comitivas. A minha torcida vai ser um pouco da torcida de cada uma das minhas amigas.”

No mesmo alojamento, batizado de uma maneira simpática como “carceragem”, estão seis meninas, incluindo a modelo africana. “O mais importante é representar o Brasil nos outros concursos que acontecem no exterior. Ando sempre com uma Bíblia e costumo orar e conversar com Deus. Penso que mais importante do que ter beleza é não ser uma pessoa ignorante”, concluiu.

Fonte: Ego

Já lemos a matéria 5 vezes e até agora não encontramos nada de curioso nas forma da modelo. E ai, encontrou algo?!

CEN Brasil  Comunicação.

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Enfim, chegou o dia....

Seminário Mesa de Celebração Azoany e Interação de Saberes

Tema: Religiosidade Afro brasileira - Cultura Iorubá e Jêje por Magnaldo Santos

Quando: HOJE!

Horário: 14:00 às 18:00

Local: Instituto Geográfico e Histórico da Bahia ao lado do Gabinete de Português e Literatura (Largo da Piedade)

Até daqui a pouco!

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Luiza Bairros lança programas de combate ao racismo na Bahia

O Hino Nacional cantado na voz negra, marcante, de Lazzo Matumbi, deu a tônica do lançamento dos programas “Rede de Combate ao Racismo e a Intolerância Religiosa” e “Municipalizando a Política de Promoção da Igualdade Racial no Estado da Bahia”, da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado (Sepromi), em parceria com o governo federal, via Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). O trabalho integrado entre instituições e o acesso rápido às políticas de combate ao racismo e à intolerância religiosa, por parte dos municípios, são os principais motes das ações. Inicialmente os projetos receberão investimentos na ordem de R$ 1,5 milhão.

Os programas têm convênio firmado com a Seppir, com duração de um ano, mas já fazem parte do Plano Plurianual da Sepromi, para que as ações não se encerrem após este período. Os recursos são fruto de emenda parlamentar do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA). “Preciso aqui fazer justiça. As únicas emendas que chegam à Seppir, para efetivação de políticas públicas voltadas à igualdade racial, e não apenas para eventos, são do deputado Luiz Alberto”, destacou Luiza Bairros, ministra de Promoção da Igualdade Racial.

“Estamos trabalhando sobre a vigência do Estatuto da Igualdade Racial, que apesar ser um documento limitado, nos dá algumas garantias para a implementação de políticas nos estados. Uma delas é o Sistema Nacional da Igualdade Racial, que nos faz ter um novo patamar para a política de combate aos crimes de racismo”, afirmou a ministra.

Para ela, sobre o programa Municipalizando, os municípios devem ser os espaços para se pensar, sobretudo, as formas de acesso à educação para a população negra. Sobre a Rede, Luiza Bairros disse que ela é uma articulação de organizações que desafia o poder público a criar uma ação onde a vaidade institucional não tem vez.

Pressão no Legislativo traria mais recursos

Para o deputado federal Luiz Alberto, a emenda de sua autoria, que garantiu recursos para os programas, por si só, não é capaz de resolver o problema de racismo e intolerância. “Se todos os 39 deputados federais baianos criassem emendas desta mesma natureza, teríamos mais de R$ 50 milhões de recursos para investir nesses programas”, declarou o parlamentar, sugerindo uma pressão no Legislativo estadual e federal para tal finalidade.

“Aproveitando, eu encaminhei indicação à Seppir para a criação de um observatório contra o racismo na Copa do Mundo de 2014. Essa ação vai para além do combate ao racismo, mas a toda forma de exploração sexual contra nossas crianças e adolescentes, que possivelmente vai ocorrer em nosso país, durante o Mundial”, afirmou Luiz Alberto.

Elias Sampaio, secretário de Promoção da Igualdade, explicou que os programas trazem, de forma articulada, integrada e bem estruturada, garantias ao estado da efetivação das políticas de combate ao ódio religioso e ao racismo, presentes ainda no estado cujos afrodescendentes representam cerca de 70% de sua população – e, na capital, são mais de 80%. Para o secretário, o desafio, em alguns municípios, é romper a defasagem existente neste setor da máquina pública, devido ao fato de eles focarem outras demandas.

Última fronteira do racismo

“Esses projetos são para enfrentar a mentalidade, a última fronteira do racismo na sociedade”, ressaltou a socióloga Vilma Reis, presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN). Já para Maria Célia Padilha, defensora Geral da Defensoria Pública do Estado, se hoje ainda há elevados índices de discriminação racial e intolerância religiosa é porque não se investiu, no passado, em uma boa educação e em distribuição de renda.

O presidente da Fundação Pedro Calmon, o intelectual Ubiratan Castro, foi também enfático: “Democracia no Brasil não existirá se não for uma democracia racial, que inclua a bandeira da igualdade”. E finalizou: “No Brasil, racismo nunca mais”!

O deputado estadual Bira Coroa (PT), informou que a Comissão de Igualdade Racial da Assembleia Legislativa da Bahia apresentou um projeto de lei para a criação de delegacias especiais de combate aos crimes de racismo, intolerância religiosa e homofobia. “Municipalizar é o meio mais propício para o enfrentamento da ação do racismo e intolerância em nosso estado”, disse.

“Uma das formas de racismo na Bahia é o jeito como as escolas públicas foram renegadas. Então, um forte combate ao racismo será resgatar o ensino público”, declarou Osvaldo Barreto, secretário de Educação do Estado. O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, por sua vez, afirmou que sua pasta está “linkada” aos projetos da Sepromi: “A população negra, hoje, está cada vez mais empoderada e o caminho é, realmente, este que vislumbram os programas: integrar todo o governo na luta pela igualdade racial”.

http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/nossas-lutas/questao-racial/afrobrasileiros-e-suas-lutas/10612-luiza-bairros-lanca-programas-de-combate-ao-racismo-na-bahia

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13ª CAMINHADA AZOANY

Seminário

I Mesa de Celebração Azoany - Interação de Saberes

Data: 11/08/2011 – quinta feira. Horário: 13:00 ás 17:30hs.

Tema: – Religiosidade Afrobrasileira

Local: Largo da Piedade - Instituto Geográfico e Histórico da Bahia ao lado do Gabinete de Portugês e Literatura.

Caminhada

Dia 16 de agosto - terça. Horário 09:00hs.

Missa na Igreja do Carmo com a Irmandade do Rosário dos Homens de Preto.

Local:: 11:00hs. na Praça do Reggae – saída ás 13:00hs. com o Afoxé Korin Efan.

Festa de Omulú

Data 27/08/2011 – sábado. Horário 20:00

Ylê Axé Omolú Xápana – Babalorixá (Antônio Colbert)

Local: Rua Maria Amaral nº 137 – Lobato (atrás do Posto BR)

Camiseta

A Troque uma camisa por uma lata de leite de 400g. no dia 12 á 15 de agosto, no horário das 09:00hs ás 12:00hs. e das 14:00hs ás 18:00. Local: Rua das Laranjeiras nº 14 - Largo do Pelourinho.

Informações: (71) 3497-2701 – 8832-6028

e-mail: alziradoconforto@ig.com.br

caminhadaazoany.blogspot.com

Fonte:http://www.bahia.com.br/acontece/festas-populares/2011-08-11/13%C2%B0-caminhada-azoany

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Maria da Penha: 5 anos depois, aplicação de lei ainda é restrita

CLAUDIA ANDRADE

A Lei Maria da Penha, que classifica a violência doméstica e familiar contra a mulher como uma violação aos direitos humanos, completa 5 anos neste domingo ainda com um longo caminho a percorrer para que sua aplicação seja efetiva. "Comemorar não significa dizer que estamos na plenitude do tratamento que deve ser dado às mulheres", disse a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em seminário realizado essa semana em Brasília para debater a lei.

A ministra listou pontos que, em sua opinião, devem ser aperfeiçoados na aplicação da lei, como aumentar o envolvimento de prefeituras e governos estaduais na assistência à mulher vítima de agressão, garantir recursos para implantação de políticas para esse público e estrutura nas secretarias dedicadas a receber e acompanhar as mulheres. "A rede precisa não só receber, mas acompanhar essas mulheres. É preciso ter casas abrigo. E é preciso ter programas regionais que promovam a autonomia financeira das mulheres, para que elas não fiquem dependentes desses agressores."

O atendimento nas pequenas cidades também é apontado como um problema pela mulher que deu nome à lei. "Tudo é feito nas grandes cidades, principalmente nas capitais. As pequenas cidades ainda estão esquecidas", diz Maria da Penha, que ficou paraplégica por conta de um tiro que seu ex-marido desferiu contra ela nos idos dos anos 1980. Depois que ele tentou novamente matá-la, ela passou a buscar punição, que veio apenas em 1996, com dois anos em regime fechado. Quase dez anos depois, a repercussão deu origem à lei.

Maria da Penha também afasta um mito em relação aos casos de agressão: "Muitos dizem que os casos de assassinato acontecem quando a mulher denuncia, o que não é verdade. O assassinato ocorre quando há descaso da autoridade."

A coordenadora do Fórum de Mulheres do Distrito Federal, Leila Rebouças, também chama a atenção para o atendimento, principalmente pela pouca quantidade de delegacias especializadas em receber a mulher vítima de agressão. "Nas delegacias comuns, o atendimento é precário. Há casos de denúncias em que o atendimento é feito por homens que reduzem a situação de violência sofrida e desestimulam a mulher a dar continuidade. Todas as delegacias deveriam ter uma subseção específica para esse tipo de atendimento."

Diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Miguel Cançado diz que o sistema judiciário precisa se preparar para dar vazão aos processos contra agressores, sob o risco de deixar para a sociedade uma sensação de impunidade. "A lei não muda os costumes, a sociedade. Pode criar barreiras, mas não resolve a questão da violência. O que incomoda é a possibilidade de ser punido", ressalta.

Divulgação de casos é positiva

A assessora jurídica da Associação de Mulheres Empreendedoras (AME, Tatiane Araújo Pereira, diz que é comum ouvir críticas de mulheres que demonstram certa incredulidade na lei, mas diz que a efetiva aplicação é uma questão de tempo. Para ela, a primeira etapa da legislação já foi alcançada: a divulgação dos casos, que leva à conscientização das mulheres sobre seus direitos. "Os casos de violência doméstica agora são noticiados. Antes já aconteciam e ninguém sabia."

A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça considera que a lei revelou uma demanda de mulheres em busca de seus direitos em casos de agressão que antes estava reprimida.

"Com a lei, as mulheres se sentem mais estimuladas a denunciar, porque já temos muitos casos concluídos com a punição aos agressores", disse a ministra Iriny. "Mesmo com o número de casos julgados não ser todos os que a gente queria, e mesmo ainda havendo um debate doutrinário sobre a lei, o balanço é positivo."

Há questionamentos sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha sob o argumento de que feriria a isonomia ao tratar a mulher de forma diferenciada. O entendimento do secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, é de que a legislação trata de forma desigual os que estão em situação desigual. Uma ação sobre o tema aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal que, em outra ação relacionada à lei, em março deste ano, reconheceu sua constitucionalidade ao negar habeas corpus em favor de um acusado de agressão.

Saiba o que o artigo 7º da Lei Maria da Penha estabelece como "formas de violência doméstica e familiar contra a mulher":

Art. 7o São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;

II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;

III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;

V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Fonte: 

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5281508-EI306,00-Maria+da+Penha+anos+depois+aplicacao+de+lei+ainda+e+restrita.html

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Bahia implanta Rede de combate ao racismo e à intolerância religiosa

Iniciativa lançada hoje (08), em Salvador, é fruto de convênio com a Seppir e visa garantir assistência integral a vítimas de racismo e intolerância religiosa

A partir de hoje, os casos de discriminação na Bahia serão conduzidos pela Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. Trata-se de uma articulação de organizações governamentais e da sociedade civil para garantir assistência integral a vítimas desse tipo de discriminação. O projeto resulta de convênio firmado entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi).

A parceria entre a Seppir e a Sepomi possibilitou a formulação de mais um projeto, o “Municipalizando a Política de Promoção da Igualdade Racial” também lançado na solenidade de hoje. A iniciativa tem como objetivo a disseminação da política de promoção da igualdade racial nos municípios baianos. A ministra da Seppir, Luiza Bairros, destacou que os dois projetos estão alinhados com o Estatuto da Igualdade Racial, que prevê a implantação de um Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir, “justamente para que a política se realize de forma sistêmica e com a responsabilização de cada esfera de governo”.

Já o secretário da Sepromi, Elias Sampaio, explicou o alinhamento secretaria com o projeto político do governado da Bahia, dizendo que a promoção da igualdade racial é um dos eixos políticos do PPA. “Não há possibilidade de desenvolvimento no Brasil sem o fim do racismo”, disse.

Coordenação de Comunicação da Seppir

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O extermínio negro direto e indireto como parte do projeto de poder no Brasil

Por Douglas Belchior*

Muito se diz sobre a prioridade em diminuir a miséria e as diferenças sociais no Brasil. No entanto, há pouca reflexão sobre o quanto a miséria e a marginalização da maior parte da população são fundamentais para o projeto de poder das elites racistas do país.

A superação da pobreza depende, fundamentalmente, do rompimento com os interesses do grande Capital, no Brasil representado por latifundiários e empresários do agronegócio; por banqueiros, especuladores financeiros e empresas multinacionais de diversas áreas. Somente uma mudança estrutural nas relações políticas, sociais, raciais e econômicas será capaz de eliminar as desigualdades em nosso país.

Há sim uma histórica e permanente divisão de classes composta por um lado pelos personagens já citados acima, por outro pela massa empobrecida, trabalhadores e desempregados em todos os níveis. Mas, chamamos a atenção em particular para situação da população negra no Brasil. O racismo tem ditado a dinâmica das relações sociais desde a falível abolição da escravidão, há 123 anos.

A população pobre que se declara parda ou preta é quase o triplo da que se declara branca, de acordo com dados do Censo 2010.

Em maio de 2011 o governo federal definiu para o limite da miséria – renda de até R$ 70 por mês – e divulgou que 16,2 de pessoas se encaixam nele. Uma semana depois, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou a cor ou raça declarada deste grupo de pessoas. De acordo com os dados, 4,2 milhões dos brasileiros pobres se declararam brancos e 11,5 milhões pardos ou pretos – isso significa que o número de pobres negros é 2,7 vezes o número de pobres brancos.

Não bastassem as mazelas sociais que afligem historicamente a população negra por meio do subemprego, do desemprego, da falta de moradia, dos serviços precários de saúde e educação, da falta de oportunidades e do desumano e permanente preconceito e discriminação racial em todo e qualquer ambiente social, percebe-se a vigência de um projeto de extermínio da população negra, por parte do Estado brasileiro.

O Estado e suas policias mantém uma atuação coercitiva, preconceituosa e violenta dirigida a população negra. Desrespeito, agressões, espancamentos, torturas e assassinatos são práticas comuns destas instituições.

Em julho de 2009 a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, UNICEF e o Observatório de Favelas divulgam resultados de sua pesquisa, e os dados são estarrecedores: 33,5 mil jovens serão executados no Brasil no curto período de 2006 a 2012. Os estudos apontam que os jovens negros têm risco quase três vezes maior de serem executados em comparação aos brancos.

Conforme o “Mapa da Violência 2011: os jovens do Brasil”, em 2002, em cada grupo de 100 mil negros, 30 foram assassinados. Esse número saltou para 33,6 em 2008; enquanto entre os brancos, o número de mortos por homicídio, que era de 20,6 por 100 mil, caiu para 15,9. Em 2002, morriam proporcionalmente 46% mais negros que brancos. Esse percentual cresce de forma preocupante uma vez que salta de 67% para 103%.

De acordo com o mesmo Mapa, constata-se que o grau de vitimização da população negra é alarmante: 103,4% maiores as chances de morrer uma pessoa negra, se comparada a uma branca; sendo 127,6% a probabilidade de morte de um jovem negro [de 15 a 25 anos] à de um branco da mesma faixa etária.

Cada vez mais explícitos, os casos de violência policial furam o bloqueio da grande mídia, causando comoção e provocando a atenção da opinião pública a cerca desta realidade. O último grave acontecimento foi a do desaparecimento do menino negro Juan Moraes, morto aos 11 anos pela polícia do Rio de Janeiro. O genocídio negro já é admitido por parte imprensa nacional, a exemplo do jornal Correio Braziliense, que após cruzar dados de mortalidade por força policial do Ministério da Saúde e das ocorrências registradas nas secretarias de Segurança Pública do Rio de Janeiro e São Paulo, revelou que a uma pessoa é morta no Brasil pela polícia a cada cinco horas e que 141 assassinatos são realizados por agentes do Estado a cada mês.

Ainda segundo o estudo, Rio de Janeiro e São Paulo concentram 80% dos assassinatos cometidos por policiais no Brasil. Em 2009, 1.693 pessoas foram mortas por policiais. Em 2010, esse número aumentou: foram 1.791. Os números mostram que 70% dos mortos são jovens de 15 a 29 anos.

Soma-se a esse quadro, a ação genocida indiretamente promovida através do encarceramento em massa de jovens e adultos em internatos, fundações, institutos de recuperação, cadeias, penitenciárias e presídios. Espaços onde a tortura e o completo desrespeito aos direitos humanos são rotina. A subserviência e a aliança entre grupos políticos e empresários junto ao tráfico internacional de drogas e o consequente mercado ao mesmo tempo fascina pelo “ganho” fácil, coopta e vitimiza a juventude, em especial a população negra.

O complemento à política genocida deste estado vê-se a olhos nus nas áreas da Educação e Saúde. A Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) divulgada no final de 2010 demonstra que o Brasil ainda possui 14 milhões de analfabetos. Apenas 23% dos brasileiros maiores de 25 anos concluíram o ensino médio.

Outro estudo, (Laeser/IE-UFRJ), aponta que a taxa de analfabetismo entre os negros é maior do que o dobro se comparada a da população branca. Dos 6,8 milhões de analfabetos que frequentaram a escola entre 2009 e 2001, 71,6% eram pretos e pardos.

Na Saúde, esse mesmo estudo (Laeser/IE-UFRJ) revela que existe um abismo entre brancos e negros no acesso à saúde pública e que essa desigualdade perpassa o Sistema Único de Saúde (SUS), onde, por exemplo, em relação ao Pré-Natal, 71% das mães de filhos brancos fizeram mais de sete consultas; o número de mães de filhos negros que passaram pelos mesmos exames é 28,6% inferior. No geral, a população negra é a mais necessitada do SUS e também aquela que tem mais dificuldade ao acesso.

Pesquisas e estudos demonstram no campo da formalidade o que vivenciamos no dia a dia de nossas comunidades. Presenciamos um momento de ofensiva de opressões por parte do Estado Brasileiro que por sua vez, enxerga na população empobrecida, em especial na juventude negra, seu principal inimigo. Aos movimentos populares cabe a permanente denuncia e a teimosia em organizar a população para a resistência e ação.

A UNEafro-Brasil soma-se a esse esforço no cotidiano de sua atuação nos Cursinhos Comunitários e nos Núcleos de Cultura. Assumimos o desafio de, devagar e sempre, fomentar uma nova mentalidade, crítica, questionadora e sedenta por transformações, elementos tão necessários para a organização da classe trabalhadora e para a nossa vitória.

*Douglas Belchior, Professor de História e Membro do Conselho Geral da UNEafro-Brasil

http://www.geledes.org.br/em-debate/colunistas/10560-o-exterminio-negro-direto-e-indireto-como-parte-do-projeto-de-poder-no-brasil

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